TJSP 10/02/2009 -Pgn. 278 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 412
278
Execuções Criminais
ASSIS-SP
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ASSIS/SP
JUIZ DE DIREITO: DR.ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR
Execução Criminal 606.259 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x MACIEL VICENTE DE LACERDA
JÚNIOR Apenso de Pedido de Habeas Corpus Tópico final do Acórdão de fls. 14: V. ...Denegaram a ordem. V.U, de conformidade
com o voto do Relator, que integra este acórdão. Advogada Drª. NEIDE MARIA DA SILVA - OAB/SP 189.640.
Juizado Especial Cível
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ASSIS/SP
Fórum de Assis - Comarca de Assis
JUIZ: SILVANA CRISTINA BONIFÁCIO SOUZA
047.01.2002.007081-2/000000-000 - nº ordem 3932/2002 - Execução de Título Extrajudicial - CARLOS ALBERTO LOPES
GUIMARAES X LAURENTINA P DOS SANTOS DE PAULA - Processo nº 3932/02 Vistos. Fls. 125: Diante das alegações do
exeqüente, informando que o endereço da executada é o mesmo fornecido nos autos, defiro o requerimento e determino seja
expedido novo mandado de reforço de penhora, avaliação, depósito e intimação da executada para satisfação do débito, e
sendo infrutífero o ato, que sejam relacionados aqueles que guarnecem a residência da mesma, na forma da lei, devendo o sr.
oficial de justiça diligenciar para verificação de eventual ocultação por parte da executada. Se necessário, autorizo, desde já,
o uso dos benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil, o auxílio de força policial para integral cumprimento do
mandado, bem como a medida de arrombamento de portas e obstáculos que impeçam o cumprimento do ato. Havendo recusa
pela executada quanto ao encargo de fiel depositário, proceda-se à remoção e entrega do bem penhorado ao exeqüente,
nomeando-o para o encargo. Int. - ADV RODRIGO ESPÉRIA COUTINHO OAB/SP 170496
047.01.2003.011954-2/000000-000 - nº ordem 1223/2003 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - FERNANDO
MARCOS CAETANO X RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS - Processo nº 1223/03 Vistos. Fls. 188: Tendo em vista
os princípios norteadores dos Juizados Especiais, quais sejam, celeridade, informalidade, dentre outros, indefiro o pedido de
expedição de ofício ao Órgão indicado, visto que é ônus da parte interessada providências necessárias ao regular andamento
do feito. Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida. Int. - ADV LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO OAB/SP 114219
- ADV GISELE SPERA MÁXIMO OAB/SP 164177 - ADV ESTEVAN FAUSTINO ZIBORDI OAB/SP 208633
047.01.2004.005028-5/000000-000 - nº ordem 433/2004 - Execução de Título Extrajudicial - BIANCA GONCALVES RAPOSO
X ROSA MARIA MORENO DE SOUZA ME - Designado leilão para o dia 03.03.2009 as 14:30 hs. - ADV MAXIMILIANO GALEAZZI
OAB/SP 186277 - ADV ROBERTO TADDEU ANUNCIATO JUNIOR OAB/SP 230436 - ADV DANIEL LOPES CICHETTO OAB/SP
244936
047.01.2005.004872-6/000000-000 - nº ordem 475/2005 - Execução de Título Extrajudicial - CLEUZENI DE LAIA X ROGER
RODRIGUES LEITE - Feito desarquivado. Aguardando em cartório por 30 (trinta) dias, apos, retorna ao arquivo. Int. - ADV
PAULO ROBERTO CORREIA OAB/SP 77490
047.01.2005.010681-2/000000-000 - nº ordem 1642/2005 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - ANTONIO
RODRIGUES X ENGESAT COMERCIO DE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA - Processo nº 1642/05 Vistos. Fls. 95:
Defiro o pedido do exequente, com o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, sendo que, decorrido, o autor
deverá se manifestar, dando andamento válido ao processo, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção e
arquivamento (art. 53, § 4º da Lei 9099/95). Int. - ADV CÉLIO FRANCISCO DINIZ OAB/SP 159679
047.01.2005.004304-3/000000-000 - nº ordem 3266/2005 - Execução de Título Extrajudicial - WALTER LUIZ FRANCA X
FABIO LUIZ RIBEIRO SOBRAL - Fls. 100: Diga o exequente (Perito não realizou ato - bens não localizados no endereço
fornecido) Int. - ADV ALCIDES COELHO OAB/SP 141827 - ADV JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 140375
- ADV CAROLINA RIBEIRO GARCIA OAB/SP 217588
047.01.2006.002412-3/000000-000 - nº ordem 506/2006 - Execução de Título Extrajudicial - CENTER FORMATURAS ASSIS
LTDA-ME X MAICO ALESSANDRO MOURA - Processo nº 506/06 Vistos. Fls. 123: Defiro o pedido retro, com o sobrestamento
do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo que, decorrido, a exequente deverá ser intimada a se manifestar em termos de
prosseguimento, informando o que de direito, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção e arquivamento (art.
53, § 4º da Lei 9099/95). Intime-se. - ADV MARCELO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 257700 - ADV LUIS HENRIQUE PIMENTEL
OAB/SP 264822 - ADV SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS OAB/SP 102644 - ADV ELIANE DO VALE ALBUQUERQUE OAB/SP
181784
047.01.2006.011540-4/000000-000 - nº ordem 3982/2006 - Execução de Título Extrajudicial - EZEQUIEL MARCAL DIAS
X ROSANA LOURDES CARDOSO - Proc. nº 3982/06 Vistos. Fls. 56: Intime-se o exeqüente para informar o teor do acordo
noticiado, no prazo legal, para o regular prosseguimento do feito. Int. - ADV LUCIANO SOARES BERGONSO OAB/SP 228687
047.01.2007.000864-2/000000-000 - nº ordem 124/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - NADIA RAFIH
UTILIDADES ME X ROBERTO TADEU MANGILI DE FIGUEIREDO - Processo nº 124/07 Vistos. Fls. 53: Cadastre-se, junto
ao sistema cível, o atual endereço do requerido, certificando-se nos autos. Redesigno a audiência de conciliação para o dia
18/03/2009, às 15:10 horas, expedindo-se novo mandado para citação e intimação do requerido no endereço fornecido, e, se
necessário, autorizo, desde já, o uso dos benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Cite-se e intimem-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º