TJSP 13/02/2009 -Pgn. 1690 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano II - Edição 415

1690

196.01.2003.002490-0/000000-000 - nº ordem 363/2003 - Execução de Título Extrajudicial - INDUSTRIA E COMERCIO
SOLADOS WILNEMAR LTDA - ME X CARLOS EDUARDO LELLIS DA SILVA - ME - Fls. 139 - Intime-se a exequente para
que compareça em cartório a fim de ser lavrado o termo de adjudicação, nos termos da decisão de fls. 131. No mais, deverá
a exequente comprovar a alegada fraude a execução para posterior apreciação do pedido de penhora. Int. - ADV MARCO
AURÉLIO GERON OAB/SP 178629
196.01.2003.023853-0/000000-000 - nº ordem 3536/2003 - Execução de Título Extrajudicial - - FUNDACAO EDUCANDARIO
PESTALOZZI X REGINALDO FREIRE LEITE - Fls. 87 - Fls. 84/86: desnecessária a intimação do executado para pagamento do
débito remanescente, posto que se trata de ação de execução de título extrajudicial. Deverá a exequente indicar bens passíveis
de penhora de propriedade do devedor e, ainda, manifestar-se sobre a penhora de fls. 76. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV ALAN RIBOLI COSTA E SILVA OAB/SP 163407
196.01.2004.014576-0/000000-000 - nº ordem 2366/2004 - Procedimento Sumário (em geral) - - UNIMED FRANCA
SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICO MEDICOS E HOSPITALARES X MARIA APARECIDA GOULART DAVID - Fls. 421
- Prejudicado o pedido de prova pericial contábil feito pela ré (fls. 417/418), ante o parecer do perito especializado em tal área
(fls. 383). Concedo o prazo de dez dias, iguais e sucessivos, para as partes apresentarem suas alegações finais. Após, voltem
conclusos. Int. - ADV MANSUR JORGE SAID FILHO OAB/SP 175039 - ADV DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO
OAB/SP 205939
196.01.2005.001302-0/000000-000 - nº ordem 553/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - - BANCO DO BRASIL S/A
X MARIA DE FATIMA MELLO MAZZUCCA ME E OUTROS - Fls. 494 - “Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido (20 dias).
Decorrido tal prazo e não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int.” - ADV CYNTHIA DIAS MILHIM OAB/
SP 190168 - ADV MAGALI FORESTO BARCELLOS OAB/SP 141305 - ADV CARLOS LELIS FALEIROS OAB/SP 56834 - ADV
ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV MARCOS ANTÔNIO FERREIRA OAB/SP 160055 - ADV WELTON JOSÉ
GERON OAB/SP 159992
196.01.2005.004135-6/000000-000 - nº ordem 881/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X
EMPACOTADORA ALVORADA LTDA E OUTROS - Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido (20 dias). Decorrido tal prazo
e não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV CYNTHIA DIAS MILHIM OAB/SP 190168 - ADV
MAGALI FORESTO BARCELLOS OAB/SP 141305 - ADV IVAN DA CUNHA SOUSA OAB/SP 158490
196.01.2005.018965-1/000000-000 - nº ordem 2973/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIACAO CULTURAL
E EDUCACIONAL DE FRANCA - ACEFRAN X HENRIQUE CESAR DA SILVA - Manifeste-se a autora sobre a devolução, pelo
correio da carta de citação com a informação de três tentativas, sem sucesso. - ADV KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES
OAB/SP 190248
196.01.2006.000917-7/000000-000 - nº ordem 25/2006 - Declaratória (em geral) - PAULO LUCIANO BRITTO PESSOA FILHO
EPP X NELORE COMERCIO E ARTIGO DE COUROS LTDA - Fls. 144 - “Vistos. Ante a falta de bens penhoráveis do devedor,
determino a suspensão sine die desta execução, que aguardará no arquivo até que o(a) credor(a) encontre bens penhoráveis,
nos termos do art. 791, III, do Código de Processo Civil. Int.” - ADV GUALTER DE ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 25784 - ADV LUIZ
GILBERTO LAGO JUNIOR OAB/SP 167756
196.01.2005.036519-8/000000-000 - nº ordem 190/2006 - Indenização (Ordinária) - MARCOS ANTONIO TEIXEIRA COUTO
X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 211 - Arbitro os honorários remanescentes do advogado do autor (fls.06) em R$651,33,
cód.101, Expeça-se certidão de honorários, agora com atuação em grau de recurso. Após, cumpra-se o determinado a fls. 205,
item 4. Int.(Retirar certidão de honorários expedida em cartório.) - ADV MARCIO HENRIQUE DE ANDRADE OAB/SP 178719 ADV CYNTHIA DIAS MILHIM OAB/SP 190168 - ADV MAGALI FORESTO BARCELLOS OAB/SP 141305
196.01.2006.006252-9/000000-000 - nº ordem 432/2006 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - DIOGENES ALVES
DA COSTA X MURILO LEONEL MAZEO - Fls. 168 - “Vistos. Fls. 166/167: defiro nova tentativa de bloqueio pelo sistema
Bacen Jud tal como requerido; providencie-se o necessário ao respectivo bloqueio e eventual transferência. A tentativa de
bloqueio mediante requisição via Banco Central encontra-se prevista no art. 655-A, incluído pela Lei 11.382/06 e atende a
ordem de preferência estabelecida pelo art. 655, ambos do Código de Processo Civil. Caso haja bloqueio em valor suficiente,
intime-se a parte devedora para eventual apresentação de impugnação. Em caso de não haver bloqueio ou se bloqueado
valor insignificante, não atingindo R$ 10,00 ou o percentual de 1% sobre o valor do débito, por inexistirem recursos, dê-se
vista à parte credora. Ausente manifestação em 05 dias ou se manifestar, mas demonstrar desinteresse no valor bloqueado,
providencie-se o desbloqueio e aguarde-se provocação em arquivo. Prov. e Int.” - Obs: a minuta da pesquisa encontra-se a
fls. 169/170. Diligência negativa. Não houve bloqueio pelo sistema Bacenjud. Manifeste-se o(a) exeqüente nos termos do r.
despacho supra, requerendo o que entender de direito. - ADV APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA OAB/SP 118785 - ADV ANA
MARIA NATAL OAB/SP 126846
196.01.2006.019515-9/000000-000 - nº ordem 1150/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - ACEFRAN ASSOCIAÇAO
CULTURAL E EDUCACIONAL DE FRANCA X LINDALVA MARIA DE MORAIS BUENO - Fls. 120 - “Diante do teor da certidão
supra, defiro o pedido de fls. 115. Expeça-se, para tanto, guia de levantamento das importâncias depositadas a fls. 113/114 em
favor da credora. Após, intime-se a exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito, em dez dias. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int.” - OBS.: a guia foi expedida. - ADV KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES OAB/SP
190248 - ADV PAULO CESAR BUENO DE ALMEIDA OAB/MG 71618
196.01.2006.022314-5/000000-000 - nº ordem 1331/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - JAMILLE COSTA DE
OLIVEIRA ME X WANDA DA SILVA BENEDITO COSTA - Vistos. Ante a inércia do(a) exeqüente, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS OAB/SP 199510 - ADV JOSE ANTONIO ABDALA OAB/SP 185261 - ADV
PAULO AUGUSTO FERREIRA DE AZEVEDO OAB/SP 193872
196.01.2006.025676-2/000000-000 - nº ordem 1564/2006 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATUAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º