TJSP 13/02/2009 -Pgn. 861 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 415
861
MARTA SANGIRARDI LIMA.
628.111-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): APARECIDA DE JESUS DE
OLIVEIRA FERREIRA (E OUTROS) E APARECIDA PAGLIARELLI E ARLETE PADOVAN RIBEIRO E ARLENE FABRIS BELEM E
BENEDITA COELHO DE OLIVEIRA E BRUNA SIOMARA DE ALMEIDA BARBOSA E CACILDA SUELI DOS SANTOS E DANIELA
FERNANDA DE MORAES E DEBORA MUNIZ BARRETO E FRANCISCA CHAGAS DA SILVA E IVONE MACHADO ARANTES
E LEIDE VALENTIM DEGANELO E LIDIA CARRENHO STAIN E MARIA APARECIDA DANDREAU E MARIA APARECIDA DE
MORAES E MARIA CECILIA DE ALMEIDA BARBOSA E MARIA EDITH SANTOS DE LIMA E MARIA ELOISA DE OLIVEIRA
SANTOS E MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA BERTATO E MARIA JULIETA CRESCENCIO E MAFALDA MIMO MARTINS
OLIVEIRA E NEUZA MARIA DE OLIVEIRA E OLIVIA PINTO DE OLIVEIRA E REGINA FERNANDES DE MORAES E SÍLVIA
RENATA TRINDADE FERREIRA BUENO E SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA E TARCIA REGINA CLARA DE OLIVEIRA E
VANDA MARIA LEITE MENCK E VANESSA BARBOSA DA SILVA LIMA - APDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICITA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAULO - RETRATARAM EM PARTE O JULGADO, MANDTENDO O NÃO PROVIMENTO AO APELO DOS
AUTORES, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS
REIS. - ADV(S): MARIA ÂNGELA GOYOS SCHIFFMANN E MARCO AURELIO V DE FARIA.
637.618-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): ALDO PEREIRA DOS SANTOS
(E OUTROS) E ALIDIO ALVES CARNEIRO E ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA E ARIOVALDO ALBERTO DE CAMARGO E
ADEMAR DE SOUZA BARROS E CARLOS AUGUSTO PRADO E EDUARDO GOMES MOREIRA E FRANCISCO MARTINS
SOLER E FRANCISCO XAVIER DE LIMA E IRINEU MONTEIRO E JOSÉ MARIA VIEIRA E JOÃO FONSECA DA ROCHA E
JOSÉ FRANCISCO BRIDES E JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA ROSA E JACI DOMINGUES DE RAMOS E LUIZ CARLOS DOS
SANTOS E LUANDA BORGHET FERNANDES E LUIZ CARLOS ZANGRANDI E MANOEL ALVES E MILTON DIAS DA SILVA E
MUCIO SILVEIRA E NELSON CASSEMIRO DE OLIVEIRA E NIVALDO DA SILVA E ORLANDO CAMPANHA PAES E PEDRO
VIEIRA E PEDRO DOS SANTOS E SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA E VALDEMAR PEREIRA DE MORAES E WALTER NOGUEIRA
E WALTER BERNARDES DE SOUZA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RETRATARAM EM PARTE O
JULGADO, MANTENDO O NÃO PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): MARIA ÂNGELA GOYOS SCHIFFMANN E
ANDREAS BERND GOYOS SCHIFFMANN E OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA.
637.985-5/2 - FRANCA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): EURIPEDES PINHAL PEDROGAO (AJ) - ANULARAM, DE OFÍCIO, A R. SENTENÇA, COM DETERMINAÇÃO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S):
MAURO DONISETE DE SOUZA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E VALCI GONZAGA.
641.575-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S A - AUTOBAN E PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO PAULO - APDO(S): CLÁUDIO ROBERTO MAJON - NÃO CONHECERAM DO RECURSO DA FAZENDA DO ESTADO DE
SAO PAULO E NEGARAM PROVIMENTO AOS DEMAIS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA
E MARCELO MORELATTI VALENÇA E TANIA GONZAGA DE BARROS SOARES E SILAS PEDRO DOS SANTOS E LUIZ
FRANCISCO LIPPO.
666.056-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): TICKET SERVIÇOS S A - APDO(S):
DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO NOSSA CAIXA S A - REPELIDA A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI.
- ADV(S): GLAUCO MARTINS GUERRA E BRAZ MARTINS NETO E GLAUCO PARACHINI FIGUEIREDO.
669.023-5/2 - JALES - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - APDO(S):
VALDENIR AGUIAR - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): IZAIAS BARBOSA DE LIMA FILHO E ANDRESA
CRISTINA LIMONI SILVEIRO.
675.289-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO
SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - APDO(S): HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO
DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): SOFIA MACHADO MENDES CAPELA E MARICY MARALDI.
679.221-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): S M SERVIÇOS DE MIDIA LTDA
- APDO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇAO DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO
DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): EDGARD HERMELINO LEITE JÚNIOR E ADRIANA P S BUCCOLO E
DANIELE DOBNER SANTOS.
681.843-5/2 - PIRACICABA - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - APDO(S): SILVIO LIBARDI (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIA ESTADUAL
DE SAUDE DIR XV DE PIRACICABA - REJEITARAM A PRELIMINAR, NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO
E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS
EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E CLARISSA LACERDA GURZILO
SOARES E WANDERLEY DOS SANTOS SOARES.
696.280-5/7 - ITATINGA/BOTUCATU - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): AILTON FERNANDES FARIA - APDO(S):
PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITATINGA (JOÃO CARLOS PELLISON) - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, PREJUDICADO
O EXAME DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS
SANTOS. - ADV(S): MAYR GODOY E MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º