TJSP 20/02/2009 -Pgn. 352 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 420
352
AGRAVO DE INSTRUMENTO
630.460.4/2 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - AGTE(S): EZIO DE CARMO (E S/ MULHER) - AGDO(S): JARDIM
CLIMACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIAIROS LTDA - FLS. 92: 1. OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS AFASTAM
A PRESUNÇÃO DE MISERABILIDADE, O QUE, EM SEDE DE COGNICAO SUMÁRIA, LEVA AO INDEFERIMEMNTO DO
EFEITO ATIVO PRETENDIDO. 2. SOLICITEM-SE INFORMACOES. 3. INTIME-SE PARA RESPOSTA. 4. INT. FICA INTIMADO
O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - ADV(S): LEONEL SILVA (55649) (FLS.20) E FÁBIO PEUCCI ALVES (174995) (FLS.19) SALA:415.
631.690.4/9 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - AGTE(S): SABIA BAR E RESTAURANTE LTDA - AGDO(S): AMICO
SAUDE LTDA DIX AMICO - FLS. 66: 1. NÃO HAVENDO PROVA DO PAGAMENTO DAS PRESTACOES A PARTIR DE DEZEMBRO
DE 2008, ANOTANDO-SE QUE OS DOCUMENTOS DE FLS. 40/41 NÃO COMPROVAM A LIBERACAO DOS VALORES PAGOS
POR MEIO DE CHEQUES, NÃO REPUTO PRESENTES OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A CONCESSAO DO EFEITO ATIVO
PRETENDIDO, QUE FICA INDEFERIDO, SALIENTANDO-SE AINDA QUE A MATÉRIA RELATIVA A NOTIFICACAO SOMENTE
SERA ESCLARECIDA APÓS A FORMACAO DA RELACAO PROCESSUAL. 2. FICAM DISPENSADAS INFORMACOES. 3.
INTIME-SE PARA RESPOSTA. 4. INT. FICA INTIMADO O AGRAVANTE A PROVIDENCIAR AS PECAS NECESSÁRIAS PARA
INTIMAÇÃO DA AGRAVADA (MINUTA DO AGRAVO E DESPACHO DA RELATORA) E A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA
IMPORTANCIA DE R$ 10,06 - GUIA FEDTJ - CÓDIGO 120-1. - ADV(S): MARCUS VINICIUS GRAMEGNA (OAB 130376)(FL.25)
E MARCOS GASPERINI (OAB 71096)(FL.25) - SALA:415.
FORO REG PENHA FRANÇA
APELAÇÃO COM REVISÃO
593.297.4/0 - FORO REG PENHA FRANÇA - APTE(S): VIVO S A (ATUAL DENOM DE) - APDO(S): LUCIA TEREZINHA
GONÇALVES (AJ-FLS 71) - FLS. 289: HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO ENTRE VIVO S/A E LUCIA TEREZINHA
GONCALVES, PARA QUE SURTA SEUS REGULARES EFEITOS DE DIREITO. EM CONSEQÜÊNCIA FICA PREJUDICADA
A APRECIACAO DO MERITO RECURSAL. DEVOLVAM-SE OS AUTOS A ORIGEM. INT. (REGISTRADO COM 01 FL. SOB N.
02167336) - ADV(S): PAULO ROBERTO ESTEVES (62754) (PROC FLS 260) E DANIEL ALVES FERREIRA (140613) (PROC
FLS 260) E MARIA DE DEUS ROCHA (81257) (PROC FLS 11) - SALA:415.
FORO REGIONAL DE PINHEIROS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
630.353.4/4 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - AGTE(S): SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A - AGDO(S): NICOLAS
WSEVOLOJSKOY - FLS. 132: (...) INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. REQUISITEM -SE INFORMACOES AO D. JUÍZO
RECORRIDO, (...) AO AGRAVADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RESPOSTA, FACULTANDO -LHE JUNTAR
A DOCUMENTACAO QUE ENTENDER CONVENIENTE. INT. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - ADV(S):
LISANDRA DE ARAÚJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360)(F.122) E DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK
(OAB 244445)(F.122) E GERVASIO APARECIDO CAPORALINI (OAB 120875)(F.102) E GERALDO PEREIRA DA SILVEIRA
(OAB 122530)(F.102) - SALA:415.
631.706.4/3 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - AGTE(S): R. L. M. - AGDO(S): M. C. A. G. M. - FLS. 69/70: (...) AUSENTE
O RISCO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO, TENDO EM VISTA A CELERIDADE INERENTE A ESTA
ESPECIE RECURSAL. INTIME-SE PARA CONTRAMINUTA, NOS TERMOS DO ART. 527, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. INT. FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPOSTA. - ADV(S): MARIA REGINA PIRES SIMÕES (216400)(FLS.19) E
FERNANDO HENRIQUE ALVES GONTIJO (237236)(FLS.20) - SALA:415.
FORO REG SANTO AMARO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
628.887.4/0 - FORO REG SANTO AMARO - AGTE(S): V. R. S. (MENOR REP)(DEFENSORIA PUBL.) - AGDO(S): A. L. C.
(MENO REP)(DEFENSORIA-MG) - FLS. 75: A DECISÃO AGRAVADA, EM PRINCIPIO E EM TESE, E A SOLUCAO ADEQUADA
PARA O CASO CONCRETO. DAI O MOTIVO PARA INDEFERIR O EFEITO SUSPENSIVO BUSCADO. COMUNIQUE-SE,
TAMBEM PARA INFORMACOES. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 526 DO CPC. A CONTRAMINUTA, NO PRAZO LEGAL.
DE-SE VISTA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. INT. - ADV(S): SAMANTA C.L.DE SOUZA RAMOS (208027)
(DEFENSORIA PÚBLICA) E EDILEUZA FERNANDES MORAES (DEFENSORIA PÚBLICA DE M.GERAIS) - SALA:415.
FORO REGIONAL DO TATUAPÉ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
598.457.4/7 - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - AGTE(S): L. M. S. D. (AJ FL. 07) - AGDO(S): O. D. J. - FLS. 107: FL. 103/105:
ANTE A INFORMACAO DA HOMOLOGACAO DE ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES EM AUDIÊNCIA, JULGANDO
EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC, HOMOLOGO O PEDIDO
DE DESISTENCIA DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS DE DIREITO.
REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INT. (REGISTRADO COM 01 FL. SOB N. 02164350) ADV(S): KARIN CRISTINA F FERREIRA (OAB 173217) - SALA:415.
GUARUJÁ
APELAÇÃO COM REVISÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º