TJSP 22/05/2009 -Pgn. 324 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 478
324
269.01.2009.006643-6/000000-000 - nº ordem 887/2009 - Separação (Ordinário) - S. C. F. X J. D. F. - Fls. 14 - Designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 29 de 06 p.f., às 13:45 horas. Cite-se o requerido para, querendo, contestar
o presente pedido no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data designada. Quanto aos alimentos provisionais, deverá a
requerente buscar a via adequada, ante a diversidade de rito e porque os filhos não integram a lide. Ciência ao M.P. Intime-se ADV ALEX VENDRAMETO MARTINS OAB/SP 228962
269.01.2009.006707-7/000000-000 - nº ordem 891/2009 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X RAONI LUIZ GALVÃO - Fls. 16 - Ante as provas documentais apresentadas, notadamente pela constituição
do(a) requerido(a) em mora (fls. 11/11-A), DEFIRO liminarmente a medida requerida, procedendo-se a reintegração do(a)
requerente na posse do bem descrito na inicial, em a fl. 02, nomeando depositário(a) o(a) autor(a) nas pessoas indicadas a
fls. 03. Expeça-se mandado e cite-se para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro a requisição
de força policial para cumprimento da ordem, se necessário for. Defiro, ainda, a aplicação do artigo 172, § 2º, do CPC. - ADV
ESTELA GONÇALVES VARANDAS GUERRA OAB/SP 187401
269.01.2009.006770-3/000000-000 - nº ordem 904/2009 - Declaratória (em geral) - SIMONE MONTEIRO DE BARROS X
BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 21 - Dispõe o art. 273 do CPC que o juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou
parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial desde que preenchidos os requisitos legais. Logo, a decisão que
antecipa os efeitos da tutela está limitada ao pedido inicial. Assim sendo, determino que a autora emende a inicial para cumular
pedido de declaração de inexigibilidade do valor objeto da inscrição atacada, já que o pedido inicial limita-se à indenização.
Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV MIGUEL MOMBERG VENÂNCIO JUNIOR OAB/SP 219879
269.01.2009.006785-0/000000-000 - nº ordem 906/2009 - Alienação Judicial - ROSA MARIA DE ALBUQUERQUE ALVES
E OUTROS X IRMA MACHADO DE LIMA E OUTROS - Fls. 40 - Determino que os autores tragam aos autos cópia atualizada
da matricula do imóvel descrito na inicial com o competente registro para se verificar a existência do condomínio ventilado na
inicial. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV FÁBIO ALBUQUERQUE OAB/SP 164311
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Criminal
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RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ITAPETININGA EM 20/05/2009
PROCESSO:269.01.2009.007149
Nº ORDEM:11.01.2009/000816
CLASSE:CRIME LESÃO CORPORAL CULPOSA DIR. VEÍC.
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/78
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:BRUNO RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTRO
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:269.01.2009.007150
Nº ORDEM:11.01.2009/000817
CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/62
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:AUTORIA DESCONHECIDA
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:269.01.2009.007140
Nº ORDEM:11.01.2009/000818
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:5672-3
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial
Réu:ROGERIO ADRIANO CUNHA SILVA
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:269.01.2009.007151
Nº ORDEM:11.02.2009/000829
CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/64
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:JAIMES FERNANDO ALBINO
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:269.01.2009.007152
Nº ORDEM:13.01.2009/001148
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:11832
JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º