TJSP 06/07/2009 -Pgn. 279 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 507
279
encaminhados para a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo: recolher a taxa de desarquivamento no prazo de 10 dias. Adv.:
(88310/SP)WILSON CARLOS GUIMARAES, (116102/SP)PAULO CESAR BRAGA, (133032/SP)CESAR AUGUSTO LEPORE,
(176366/SP)ADILSON MARTINS DE SOUZA
834/01 - CARTA DE SENTENCA - Movida por IRMAOS GABELLINE MATERIAIS PARA COSNTRUCAO LTDA em face de
PATRICIA MARA DA SILVA VENTURA - Vistos. Nesta data procedi a consulta “on line” acerca da entrega das declarações de
renda pela executada, cujas respostas resultaram negativas, conforme cópia anexas. Voltem conclusos para a apreciação do
pedido de fraude à execução. Intimem-se. Adv.: (153186/SP)JOSE DO CARMO LEONEL NETO, (167773/SP)ROSANGELA
SILVEIRA RODRIGUES, (170235/SP)ANDERSON PONTOGLIO, (170717/SP)ARI MARCELO SILVEIRA REIS
834/01 - CARTA DE SENTENCA - Movida por IRMAOS GABELLINE MATERIAIS PARA COSNTRUCAO LTDA em face de
PATRICIA MARA DA SILVA VENTURA - Vistos. Fls.58: A finalidade última da modificação da competência pela conexão é o
perigo de decisões conflitantes. Assim, no presente caso, tratando-se ambas as ações de execução e sendo certo que estas não
comportam julgamento de mérito, tendo ademais havido o julgamento dos embargos à execução, em apenso, não há falar-se
em perigo de decisões conflitantes, razão pela qual não se admite a reunião dos processos. Damais disso, as execuções estão
fundadas em títulos diversos. Proceda-se à pesquisa “on linte” junto à Receita Federal e tornem conclusos para apreciação
do pedido de fraude à execução. Intimem-se. Adv.: (153186/SP)JOSE DO CARMO LEONEL NETO, (167773/SP)ROSANGELA
SILVEIRA RODRIGUES, (170235/SP)ANDERSON PONTOGLIO, (170717/SP)ARI MARCELO SILVEIRA REIS
1248/01 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
em face de MARDEN LUIZ DA SILVEIRA - Intimação acerca do despacho de fls.119: “Vistos. Fls. 116/117: Primeiramente,
cumpra-se o determinado no despacho de fls.103/104. Int... “ Adv.: (14887/SP)CARLOS ALBERTO BROCHETTO, (73055/SP)
JORGE DONIZETE SANCHEZ, (123781/SP)CARLOS ALBERTO BROCHETTO JUNIOR, (219432/SP)WASHINGTON H. A. DE
OLIVEIRA, (260244/SP)RITA DE CASSIA P. DE OLIVEIRA
2857/01 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por CORIMBA AUTO POSTO DE DERIVADOS DE PETROLEO
E ALCOOL LTDA-EPP em face de EDSON PEREIRA DA SILVA EMPREITEIRA, EDSON PEREIRA DA SILVA - r. desp. de fls.
130: Diante do resutaldo negativo da solicitação de ordem de bloqueio de valores exixtentes em contas bancárias de titularidade
do(a)(s) executado(a)(s), conforme demonstra documento que segue em anexo, manifeste-se(a)(o) exequente(s) requerendo o
que for de direito, no prazo de 10 dias. Adv.: (165462/SP)GUSTAVO SAMPAIO VILHENA, (178782/SP)GLAUCO POLACHINI
GONCALVES, (182875/SP)AFONSO CELSO DE ALMEIDA TANGO, (216484/SP)ANDRE SAMPAIO DE VILHENA
54/02 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por JOSE ALVES DE OLIVEIRA em face de MARIA APARECIDA
LOPES PEGUINI - Vistos. Fls.129: Para que se verifique a pertinência da aplicação da pena prevista no art. 600, inciso IV do
Código de Processo Civil, demonstre o credor a existência de bens em nome da devedora, no prazo de 10 (dez) dias. Intimemse. Adv.: (127825/SP)CAIO MARCIO VIANA DA SILVA
857/02 - ACAO MONITORIA - Movida por BANCO SANTANDER BRASIL S/A em face de JEFER RECICLADOS LTDA,
RAFAEL SILVEIRA DE PAULA - r. desp. de fls. 251: Vistos, Flsa. 250: Comprove documentalmente o alegado, no prazo de
10(dez) dias. Adv.: (73055/SP)JORGE DONIZETE SANCHEZ, (122421/SP)LUIZ FERNANDO DE FELICIO, (145879/SP)
DANIELA NICOLETO E MELO
1125/02 - PROCEDIMENTO SUMARIO(REP.AC.VEICULO) - Movida por ELAINE GARCIA DE FREITAS em face de VALERIA
ARAUJO - Desp.fls. 110: Fls. 109: Fixo os honorários do advogado da exequente Dr. Elias Antonio Neto, em R$ 285,59
(correspondente a 70%) nesta fase de cumprimento da sentença, face a noemação de fls. 96, de acordo com a Tabela do
Convenio Defensoria/OAB, anotando-se que o código da causa é 102 e expedindo-se certidão, com prioridade, nos termos do
comunicado 1032/06 da Presidência do Tribunal de Justiça. Int. Adv.: (101692/SP)ELIAS ANTONIO NETO, (168898/SP)CASSIO
FERNANDO RICCI, (183214/SP)PAULO VÍBRIO JUNIOR
2138/02 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por ARLINDO MERINO em face de EURIPEDES APARECIDO
DE CASTRO, MARILDA SILVA DE OLIVEIRA CASTRO - Intimação acerca do despacho de fls.120: “Vistos. Fls.119: Antes de
apreciar o pedido de concessão do usufruto, é de bom alvitre que se constate a suficiência dos frutos do bem para satisfação
do crédito exequente a existência de locação do imóvel penhorado, indicando o valor locativo e os inquilinos, em 10 dias. Int.. “
Adv.: (29765/SP)LUIS FERNANDO DE MATOS RUIZ, (193129/SP)DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA BELEZA
3504/02 - ACIDENTE DE TRABALHO - Movida por JORGE DE PAULA ARAUJO em face de INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls.154 e seguintes: Providenciada a juntada do expediente e nada mais sendo requerido, retornem
os autos ao arquivo. Intimem-se. Adv.: (95154/SP)CLAUDIO RENE D’AFFLITTO, (141635/SP)MARCOS DE ASSIS SERRAGLIA,
(149109/SP)EDILSON CESAR DE NADAI, (170773/SP)REGIANE CRISTINA GALLO
219/03 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por MARCOS ANDRE PETRONI DE SENZI em face de RESITRAN
COMERCIO E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA - Desp. Fls. 218 - Vistos. Fls. 197/198: Manifeste-se o exequente, no prazo
de 10(dez) dias. Fls. 202/203: anote-se. Int Adv.: (99033/SP)CELIO EDUARDO G. VANZELLA, (128862/SP)AGUINALDO ALVES
BIFFI, (137912/SP)GERALDO SOARES DE OLIVEIRA, (197086/SP)GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
884/03 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por FERNANDO BAPTISTA SANTOS em face de HUMBERTO
MAURO PEZZUTO, IVONE DE LOURDES PUCHARELLI - Vistos. Fls.122: Defiro a penhora, haja vista que a legislação
em vigor não admite alienação de gravados com as cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade.
Requeira o exequente o que de direito em prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Adv.: (23191/SP)JOAO
PEDRO PALMIERI, (121275/SP)CLESIO VALDIR TONETTO, (133572/SP)ANDRE RENATO SERVIDONI, (133587/SP)HELOISA
BOTURA PIMENTA
1408/03 - DEPOSITO - Movida por BANCO DO BRASIL S/A em face de RENATO PEREIRA DE CASTRO - Intimação acerca
do despacho de fls.214: “Vistos. Fls.203/204: Intime-se o executado, na pessoa do advogado, pela Imprensa Oficial, do início
da fluência do prazo de 15 dias, a contar da intimação desta decisão, para pagamento do valor apurado a fls.205, sob pena
do débito ser acrescido de 10% (art. 475, j, do CPC) sobre o total da condenação, incluindo a sucumbência. A multa reverterá
para o credor. Fls. 210: aguarde-se o acima determinado, haja vista que o executado ainda não foi intimado para o pagamento
do débito. Int... “ Adv.: (170897/SP)ANDRE HENRIQUE V. ZAMBON, (219298/SP)ANISMERI REQUE, (278742/SP)EDUARDO
CESAR ALVES FERREIRA
1473/03 - DEPOSITO - Movida por BANCO DO BRASIL S/A em face de LAERCIO ANTONIO DE SOUZA - r. desp. de fls.
133: Procedi à pesquisa junto ao Banco Central acerca do endereço do(a)(s) requerido(a)(s), conforme comprovante(s) que
seguem(m). Aguarde-se pelo prazo de 10 dias, após tornem conclusos para pesquisa junto ao Banco Central, Receita Federal e
CPFl. Intimem-se. Adv.: (151526/SP)MAURICIO BALIEIRO LODI, (165871/SP)MARCELO EDUARDO PEPE
3175/03 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por CELIA CECILIA SPAGNOLLO GOMES em face de
UNIBANCO AIG SEGUROS - Sentença de fls. 158: Tendo a credora noticiado o cumprimento do acordo pelo devedor a fls. 157,
julgo extinto o processo de execução, com fundamento no art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento do recolhimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º