TJSP 07/07/2009 -Pgn. 813 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 508
813
320.01.2008.025874-0/000000-000 - nº ordem 3923/2008 - Tutela - T. E. T. E OUTROS - Sentença nº 1812/2009 registrada
em 06/07/2009 no livro nº 232 às Fls. 31: Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de
tutela do menor Jeniffer Luana Gianotto, nomeando seus tutores Terezinha Efigênio Tomaz e Manoel Tomaz ,com fundamento no
artigo 1728, inciso I, do Código Civil. Deixo de determinar a especialização de hipoteca legal por não constar que o menor seja
proprietário de bens que a justifique e, sobretudo, por considerar que a tutela já acarretará razoáveis ônus de guarda, sustento
e orientação. Prestado o compromisso, expedidas certidões e realizadas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.
Ciência ao Ministério Público. Publique-se, registre-se a sentença e intimem-se as partes. Limeira, 3 de julho de 2009. Marcelo
Ielo Amaro Juiz de Direito - ADV TATHIANA REGINA DA SILVA OAB/SP 265511
320.01.2008.026572-6/000000-000 - nº ordem 4028/2008 - Separação (Ordinário) - S. N. B. D. A. X J. G. D. A. - Fls. 53 - O
processo está em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Concorrem os pressupostos essenciais de desenvolvimento
válido e regular do processo. Dou o feito por saneado. Defiro as produções de provas oral e testemunhais. Designo audiência de
instrução, debates e julgamento para o dia 25 de novembro de 2009, às 13:30 horas. Intimem-se pessoalmente as partes para
prestarem depoimentos pessoais. Outrossim, intimem-se, caso requerido, as testemunhas tempestivamente arroladas. Ciência
ao M.P. - ADV IRACI GONÇALVES LEITE SANTANA OAB/SP 245464 - ADV DANIELA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 131356
320.01.2008.027439-1/000000-000 - nº ordem 4036/2008 - Medida Cautelar (em geral) - LOURDES MASUTTI KOSMEL X
BANCO BRADESCO SA - Vistos Tendo em vista o levantamento do valor depositado nos autos, sem qualquer ressalva pela
exeqüente, JULGO EXTINTA a presente ação MEDIDA CAUTELAR, ora em fase de execução que LOURDES MASUTTI KOSMEL
move em face de BANCO BRADESCO S/A, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Após o trânsito em
julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Valor do preparo: R$79,25 - porte
de remessa: R$20,96 por volume - ADV JOAO JAIR MARCHI OAB/SP 150974 - ADV BARBARA SANCHES BATISTA OAB/SP
247590 - ADV ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA OAB/SP 231854
320.01.2008.027678-2/000000-000 - nº ordem 4053/2008 - Depósito - B V FINANCEIRA SA X JAQUELINE CRISTINA
RODRIGUES CORDEIRO - Fls. 54 - Fls. 52/53: Em cinco (5) dias, manifeste-se o autor. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA OAB/SP 150793 - ADV SARA CRISTINA FORTI OAB/SP 199485
320.01.2009.000122-2/000000-000 - nº ordem 19/2009 - Arrolamento - ROSANGELA MARIA CONTIERI X ANTONIA PRADO
CONTIERI - Fls. 97 - Fls. 96: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, cumprindo-se ao final o despacho de
fls. 95. - ADV ISRAEL FAIOTE BITTAR OAB/SP 153040
320.01.2009.000232-0/000000-000 - nº ordem 24/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. A. D. C. E OUTROS X A.
Q. D. C. - Fls. 83 - Em cinco (05) dias, especifiquem as partes provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-se a
necessidade. Após, tornem ao M.P. - ADV DANIEL MASSARO SIMONETTI OAB/SP 238605 - ADV MARCELO HAMAN OAB/SP
233898 - ADV DANIEL MASSARO SIMONETTI OAB/SP 238605
320.01.2008.026953-0/000000-000 - nº ordem 35/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HERMINIO BURGER X
BANCO ITAU SA - Fls. 107 - RECEBO o recurso de apelação interposto pelo réu (fls. 82/103), em ambos os efeitos devolutivo
e suspensivo, devidamente acompanhado da guia de recolhimento do preparo à Superior Instância. À parte contrária para,
apresentar suas contra razões (artigo 508 e 518 do C.P.C.). - ADV PEDRO GERALDO ZANARELLI OAB/SP 115552 - ADV
LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091 - ADV LECY FATIMA SUTTO NADER OAB/SP 41551
320.01.2009.000330-0/000000-000 - nº ordem 47/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MARCIA DOS
SANTOS CANO X JOEL MORAES BATISTA - Fls. 158 - Fls. 156/157: acolho o rol de testemunhas apresentado pelo réu.
Intimem-se. Ciência à parte contrária e ao M.P. No mais, aguarde-se a realização da audiência retro designada (fls. 154). - ADV
RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS OAB/SP 162341 - ADV BONERJI IVAN OSTI OAB/SP 78122
320.01.2008.027191-8/000000-000 - nº ordem 92/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI X ENZO SANDRO EGISTO DE ARANTES LAZZERINI JUNIOR E OUTROS Fls. 110 - Aguardem-se manifestações do exequente por trinta (30) dias. Int. - ADV PEDRO AURÉLIO DE MATTOS GONÇALVES
OAB/SP 190367 - ADV OZEIAS PAULO DE QUEIROZ OAB/SP 112467 - ADV PRISCILA PATRICIA GARCIA PINHEIRO OAB/SP
275217
320.01.2008.027298-1/000000-000 - nº ordem 115/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLAVIO OLIVEIRA ALEIXO X
BANCO DO BRASIL SA - Fls.43: Aguarde-se o decurso do prazo já concedido às fls.42. - ADV MARIA APARECIDA FIGUEIREDO
SILVA OAB/SP 104640
320.01.2008.027351-2/000000-000 - nº ordem 119/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JOSE LUIZ ROMEIRO
X JOÃO DA SILVA PEREIRA JUNIOR - Fls. 36 - Em cinco (05) dias, manifeste-se o exeqüente sobre o prosseguimento do
feito, conforme fls. 35. Decorrido silente, arquivem-se os autos nos termos do artigo 475 - J, parágrafo 5º, do C.P.C. Int. - ADV
JULIANA PASCHOALON ROSSETTI OAB/SP 188744
320.01.2008.027453-2/000000-000 - nº ordem 143/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAISY PIRES E OUTROS X
BANCO NOSSA CAIXA SA - HÁ CUSTAS A SEREM RECOLHIDAS PELO RÉU-EXECUTADO NO IMPORTE DE R$79,25 - ADV
DANIEL MASSARO SIMONETTI OAB/SP 238605 - ADV NEDSON OLIVEIRA MACEDO OAB/SP 237926
320.01.2009.001154-4/000000-000 - nº ordem 171/2009 - Declaratória (em geral) - IZIDORIO GONÇALVES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.72: Intimem-se os interessados. (perícia dia 04/08/2009 às 15:00 horas à Rua
Antonio Frederico Ozanan, 112 - Vila Jacon - Limeira - com Dr.Paulo Maciel de Almeida Junior) Expeça-se mandado de intimação
ao autor. - ADV JOSE APARECIDO BUIN OAB/SP 74541 - ADV SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES OAB/SP 54459
320.01.2009.001152-9/000000-000 - nº ordem 172/2009 - Declaratória (em geral) - LAUDICEIA ALVES DA SILVA BARBOSA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.64: Intimem-se os interessados. (perícia dia 04/08/2009 às 14:00
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