TJSP 08/07/2009 -Pgn. 1224 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 509
1224
348.01.2008.006741-4/000000-000 - nº ordem 442/2008 - Desconstituição de Contrato - - GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA
X SONY ERICSSON E OUTROS - Sentença nº 1027/2009 registrada em 30/06/2009 no livro nº 85 às Fls. 206: Tendo-se
em vista o decurso de prazo para embargos e o bloqueio do valor integral do débito, JULGO EXTINTA a presente ação de
DESCONSTITUIÇÃO DE CONTRATO, movida por GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA em face de SONY ERICSSON, nos termos do
artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. - ADV JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 138667
348.01.2008.008106-7/000000-000 - nº ordem 512/2008 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - PATRICIA
RODRIGUES DA SILVA X EURO SANTO ANDRÉ EDIÇÕES CULTURAIS LTDA - Fls. 77 - Vistos. Certidão supra: Arquivem-se os
presentes autos pelo prazo legal, aguardando-se eventual provocação da parte interessada. Int. - ADV RENATO ZENKER OAB/
SP 196916
348.01.2008.009531-8/000000-000 - nº ordem 618/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - DULCEMEYRE APARECIDA
DA SILVEIRA X EDILSON JOSÉ DE ALMEIDA - Fls. 47 - Vistos. Fls. 45/46: Manifeste-se a exeqüente, no prazo de 05 (cinco)
dias, quanto aos depósitos efetuados, sob pena presunção do cumprimento do acordo e extinção da execução. Int. - ADV
LUCIANO DE GODOI SOARES OAB/SP 253673
348.01.2008.009730-4/000000-000 - nº ordem 631/2008 - Reparação de Danos (em geral) - - NOEME PEREIRA SOARES
VIEGAS X PRÓ SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - Vistos. A petição de fl. 108/112 não contém matéria de embargos
à execução (art. 52, IX, da Lei nº 9099/95), razão pela qual não a recebo como tal. Certifique-se o decurso de prazo para
embargos. Com fundamento no art. 475-O, III, do Código de Processo Civil, o levantamento da importância depositada nos
autos deverá aguardar a prestação de caução idônea ou o julgamento do recurso tirado contra a decisão de fl. 72 ou, ainda, se
acolhido, eventual confirmação da sentença de fl. 57. A execução provisória prosseguirá para persecução da diferença entre
o valor exigido e o depositado. Int. - ADV CRISTIANO DOS SANTOS CAVALCANTI OAB/SP 258670 - ADV KARILLA TOTINO
PIRES FERREIRA OAB/SP 194022 - ADV CRISTIANO DOS SANTOS CAVALCANTI OAB/SP 258670
348.01.2008.009795-0/000000-000 - nº ordem 637/2008 - Reparação de Danos (em geral) - - VALDIR FELISMINO DOS
SANTOS X RICARDO S N DELPHINO - “Vistos. Certidão retro: Apresente o autor, cópia da contra-fé para Citação e Intimação
em todos os endereços requeridos. Após, cumpra-se, com urgência.” - ADV LEANDRO DIAS DONIDA OAB/SP 243952 - ADV
THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI OAB/SP 274218
348.01.2008.010643-9/000000-000 - nº ordem 723/2008 - Desconstituição de Contrato - - ALZENIRA RIBEIRO DA SILVA
SANTOS X AMERICANASCOM SA COMÉRCIO ELETRÔNICO E OUTROS - Tendo-se em vista o depósito realizado pelo
requerido, reputo cumprida a sentença. Decorrido o prazo para interposição de recurso contra a presente decisão, expeçase guia de levantamento em favor do credor. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV KARLHEINZ ALVES
NEUMANN OAB/SP 117514 - ADV THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/SP 228213
348.01.2008.011911-1/000000-000 - nº ordem 815/2008 - Reparação de Danos (em geral) - - WILSON AMARAL DOS
SANTOS ME X FFAMM CML ALIMENTOS LTDA - Vistos. Intime-se o autor para que compareça a este Juizado, no prazo de 05
dias, a fim de retirar o mandado de levantamento. - ADV ALESSANDRO SALES NERI OAB/SP 203851 - ADV LUIS HENRIQUE
DE ARAUJO OAB/SP 104222 - ADV CELIA REGINA PERLI OAB/SP 177703
348.01.2008.012083-7/000000-000 - nº ordem 842/2008 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - CRISTIANO
VENCESLAU ROSA X LUIZ PEREIRA DA SILVA E OUTROS - Vistos. Tendo-se em vista o depósito realizado pelo(a) requerido(a),
reputo cumprida a sentença. Decorrido o prazo para interposição de recurso contra a presente decisão, expeça-se guia de
levantamento em favor do credor. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV ROGÉRIO DE LIMA OAB/SP
175328
348.01.2008.012860-8/000000-000 - nº ordem 905/2008 - Condenação em Dinheiro - MANOEL MARTINS RODRIGUES
FILHO X BANCO BRADESCO SA - Vistos. Fl. 40/55: Tendo-se em vista o depósito de fl. 49, recebo os embargos à execução.
Intime-se o embargado para impugnação no prazo de quinze dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV JEFFERSON DOS
SANTOS RODRIGUES OAB/SP 224770 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
348.01.2008.013569-4/000000-000 - nº ordem 971/2008 - Desconstituição de Contrato - ANDRE LUIZ ANTONIO CANDIDO
X FUTON DESING COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Vistos. Presumido o cumprimento do acordo, ante a inércia do(a) autor(a),
proceda-se à baixa definitiva do feito, observando-se as comunicações necessárias. - ADV ESTACIO AIRTON ALVES MORAES
OAB/SP 126642
348.01.2008.014310-8/000000-000 - nº ordem 1013/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - ANDREIA BISPO DAMASCENO
X VALTER DOS SANTOS - Fls. 25 - Vistos. Manifeste-se o(a) exeqüente, no prazo de cinco dias, ante a certidão da Oficiala de
Justiça, informando o atual endereço do(a) executado(a), sob pena de extinção. Com a informação, expeça-se mandado para
citação e penhora. No silêncio, subam os autos conclusos para extinção. Int. - ADV ANDRÉIA BISPO DAMASCENO OAB/SP
168108
348.01.2008.015197-2/000000-000 - nº ordem 1074/2008 - Condenação em Dinheiro - - MARIA HELENA MINELLI X BANCO
DO BRASIL SA - Fl. 61: Intime-se a requerente para que proceda à nova atualização do débito. Após, expeça-se nova precatória,
instruindo-a com cópia da sentença, bem como do cálculo atualizado. - ADV ELISABETE MATHIAS OAB/SP 175838 - ADV
ALESSANDRO DE OLIVEIRA AMADEU OAB/SP 158450
348.01.2008.015503-7/000000-000 - nº ordem 1105/2008 - Condenação em Dinheiro - GENY BARBOSA DA SILVA X BANCO
BRADESCO SA - Vistos. Tendo-se em vista o depósito realizado pelo(a) requerido(a), reputo cumprido a sentença. Decorrido o
prazo para interposição de recurso contra a presente decisão, expeça-se guia de levantamento em favor do credor. Após, nada
sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV FÁBIO PIRES ALONSO OAB/SP 184670 - ADV VALSOMIR FERREIRA DE
ANDRADE OAB/SP 197203 - ADV ANDERSON SANTIAGO DE MELLO OAB/SP 231862
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º