TJSP 08/09/2009 -Pgn. 205 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 550
205
2084/08 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por ORGANIZACAO EDUCACIONAL BARAO DE MAUA em
face de PEDRO RENNO MOREIRA, REGINA COELI MORAIS RENNO - R. sentença de fl. 51, republicada para constar os nomes
das novas procuradoras da exequente: “Vistos. 1-Homologo, por sentença, a desistência manifestada a fl. 50 com fundamento
no art. 569 do CPC. Em conseqüência, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. 2-Feitas as anotações
e comunicações de praxe, inclusive ao Distribuidor, arquivem-se os autos. 3-P.R.I..” (Fica a exequente intimada também para,
em 5 dias, recolher duas CPAs referentes à procuração e substabelecimento juntados nos autos.) Adv.: (118258/SP)LUCIANE
BRANDAO, (170764/SP)PATRICIA CAROLINA S. M. RODRIGUES, (231438/SP)FLAVIA CRISTINA FERREIRA
2111/08 - CONTRATO COM ALIENACAO FIDUCIARIA - Movida por BANCO BMG S/A em face de RITA DE CASSIA GASPAR
- R. despacho de fl. 55: “Vistos. 1-Aguarde-se por 30 dias; nada sendo requerido, ao arquivo, na forma do parágrafo 5º do art.
475-J do Código de Processo Civil. 2-Int.” Adv.: (155574/SP)GUSTAVO PASQUALI PARISE
2126/08 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por WALDEMAR MERINO em face de KLEBER KAKAZU
DE BRITO, PATRICIA HELENA BILIA DE BRITO, E OUTROS - Fica o exequente intimado para, em 5 dias, retirar a guia de
levantamento n. 381/09. Adv.: (42067/SP)OTACILIO BATISTA LEITE, (133587/SP)HELOISA BOTURA PIMENTA
2217/08 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por VERA DAS GRACAS MOREIRA em face de BANCO DO
BRASIL - R. despacho de fl. 79: “Vistos. 1-Fls. 75/78: defiro o prazo de 30 dias, de forma derradeira. 2-Int.” Adv.: (10530/SP)
LUIZ ROCHA, (21057/SP)FERNANDO ANTONIO FONTANETTI, (35365/SP)LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA, (255097/SP)
DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA, (283702/SP)ANDRE RICARDO CAZELOTO
2387/08 - INDENIZACAO (ORDINARIA) - Movida por LUCIANA CRISTINA PASCOALINO, CACILDA APARECIDA
PASCOALINO ANSELMO, E OUTROS em face de TRANSCORP TRANSPORTES COLETIVOS RIBEIRAO PRETO LTDA Manifestem-se os autores, em 10 dias, sobre a contestação de fls. 85/108. Adv.: (143415/SP)MARCELO AZEVEDO KAIRALLA,
(144698/SP)EDUARDO MAGALHAES RODRIGUES BUSCH, (185649/SP)HELOISA MAUAD LEVY, (274079/SP)JACKELINE
POLIN
2559/08 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por JULIO CESAR MAZZETTO em face de BANCO
BRADESCO S/A - Ficam as partes intimadas do trânsito em julgado da r. sentença de fls. 43/50, ocorrido em 13/08/09, bem
como o autor para manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o depósito efetuado pelo réu, no valor de R$ 4.043,10, conforme fls.
64/66. Adv.: (93389/SP)AMAURI GRIFFO, (170954/SP)LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR, (225860/SP)RODOLFO CUNHA
HERDADE
136/09 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A em
face de MARINA DE OLIVEIRA STEFANI-ME, MARINA DE OLIVEIRA STEFANI - Manifeste-se a exequente, em 10 dias, quanto
ao prosseguimento da ação, considerando o resultado do bloqueio on line, fls. 52/54, em que consta bloqueio de R$ 783,85, por
insuficiência de saldo nas contas dos devedores. Adv.: (212835/SP)RUBENS ZAMPIERI FILARDI
139/09 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por RADIO INDEPENDENCIA DE RIBEIRAO PRETO LTDA em
face de SPLASH BEACH PARQUE LTDA-EPP, REGINALDO NUNES BARBOSA - Manifeste-se a exequente, em 5 dias, sobre
a certidão do oficial de justiça de fl. 48, o qual deixou de citar, intimar e advertir os executados porque eles não residem no
endereço diligenciado. Adv.: (251024/SP)FELLIPE DANIEL DE MORAES FERNANDES
140/09 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por ALEXANDER DE SOUZA GASTALDI em face de
BRADESCO S/A - R. despacho de fl. 243: “Vistos. 1-Manifestem-se as partes, em 5 dias, se têm interesse na designação
de audiência de tentativa de conciliação. 2-Int.” Adv.: (201988/SP)RICARDO MANOEL DA SILVA FERNANDES, (225860/SP)
RODOLFO CUNHA HERDADE
200/09 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por TELMA VALENTE DE PAULA em face de BANCO NOSSA
CAIXA S/A - R. despacho de fl. 100: “Vistos. 1-Intimem-se as subscritoras de fls. 47/70, para retificar, em 10 dias, o nome do
requerido na referida petição. 3-Int.” (Refere-se às advogados do requerido.) Adv.: (91953/SP)JOSE ANTONIO VIEIRA ALVES,
(109631/SP)MARINA EMILIA B. VALENTE BAGGIO, (244214/SP)PATRICIA COELHO MOREIRA
220/09 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por PAULO VICENTE DE LIMA em face de BANCO
UNIBANCO S/A - R. despacho de fl. 75: “Vistos. 1-Intime-se a requerida para regularizar sua representação processual, em
05 dias, juntando aos autos a procuração outorgada ao procurador mencionado no substabelecimento de fl. 30, recolhendo a
respectiva guia CPA e as relativas às fls. 28/32. 2-Int.” Adv.: (155248/SP)ALEXANDRE JOSE CARDOSO, (174932/SP)RENATA
DE CARLIS PEREIRA, (196088/SP)OMAR ALAEDIN
286/09 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por SEBASTIAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA em face de
BANCO BRADESCO S/A - R. despacho de fl. 52: “Vistos. 1-Defiro o prazo de 30 dias. 2-Int.” Adv.: (212284/SP)LIGIA LUCCA
GONCALVES, (253222/SP)CICERO JOSE GONCALVES
322/09 - POSSESSORIA (EM GERAL) - Movida por HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO em face de MIRYAN
ANALIA GUIDETTI-ME - R. despacho de fl. 94: “Vistos. 1-Por considerar que a solução da lide prescinde da produção de prova
em audiência, ante o contexto dos autos, declaro encerrada a instrução. 2-Concedo às partes o prazo de 20 dias para cada
uma, individual e sucessivo, para que manifestem-se em alegações finais. Determino que o Cartório intime primeiro o autor e,
após sua manifestação ter sido juntada aos autos, que intime o réu. 3-Int.” (Fica o autor intimado para, no prazo de 20 dias,
manifestar em alegações finais, conforme determinado no r. despacho supra.) Adv.: (73055/SP)JORGE DONIZETE SANCHEZ,
(159596/SP)LUIS ROBERTO PEREIRA JUNIOR, (179734/SP)CARLOS ALBERTO CORREA, (201076/SP)MARIA HELENA DE
CARVALHO ROS
377/09 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por ORLEANS COMERCIAL LTDA em face de ELAINE SIMONE
DA SILVA LUZENTI - R. despacho de fl. 55: “Vistos. 1-Manifeste-se a exequente sobre o teor de fl. 42 e depósito de fl. 45, em
05 dias, sendo que no silêncio a execução será julgada extinta e arquivada (art. 794, I, CPC). 2-Intime-se a executada para,
no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento da guia CPA referente à procuração de fl. 43 ou juntar nos autos declaração
de pobreza assinada de próprio punho porque, para a afirmação contida na petição de fl. 42, o procurador não está munido de
poderes especiais (Lex-JTA 149/238, 181/233; RT 752/221). Tal declaração, ademais, deve preencher os requisitos legais, ou
seja, que além de ser firmada pelo próprio interessado ou procurador com poderes especiais, deve conter a expressão sob as
penas da lei e que faça a responsabilidade penal do declarante, portanto, com expressa referência à responsabilidade criminal
dela decorrente (Ac. unânime do TRT da 2ª região - ag. nº 029504087138 - Rel. Juiz Renato de Lacerda Paiva, j. 19.03.96, DJ
SP II, 27.03.96, pg. 43, Agte: Domenico Saverio Masullo, agda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo). 3-Int.” Adv.: (243504/
SP)JOSE ROBERTO BEZERRA DE MENEZES FILHO, (278807/SP)MARCIO LUIS SPIMPOLO
391/09 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - Movida por FLAVIO WAGNER GOMES em face de JULIO CESAR
DA SILVA, JOANA D’ARC DE SOUZA - R. despacho de fl. 58: “Vistos. 1-Especifiquem as partes, em 5 dias, as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma. 2-Int.” Adv.: (92783/SP)
JOSE ALBERTO JOAQUIM, (130738/SP)JOSE FERNANDO GODOY DELEO
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