TJSP 08/09/2009 -Pgn. 2306 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 550
2306
precatória(s), instruí-la(s) com as principais cópias do processo e providenciar o encaminhamento. - ADV MAURO SERGIO
GODOY OAB/SP 56097 - ADV GILVANY MARIA MENDONCA B MARTINS OAB/SP 54762
191.01.2008.005448-0/000000-000 - nº ordem 1504/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. S. D. O. X E. J. D. O. Recebo os embargos, posto tempestivos, para provê-los, em razão da omissão da decisão de fls.74/75, posto que, nos termos do
artigo 20 do Código de Processo Civil, toda sentença deve condenar o vencido nos ônus de sucumbência. No caso em tela, no
dispositivo da sentença, passa a constar que, “condeno o requerido pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios fixados em 20% do valor da causa. No mais, fica inalterada a r. sentença de fls.74/75. Int., Ferraz de Vasconcelos,
25/08/09. Recebo os embargos, posto tempestivos, para provê-los, em razão da omissão da decisão de fls.74/75, posto que,
nos termos do artigo 20 do Código de Processo Civil, toda sentença deve condenar o vencido nos ônus de sucumbência.
No caso em tela, no dispositivo da sentença, passa a constar que, “condeno o requerido pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios fixados em 20% do valor da causa. No mais, fica inalterada a r. sentença de fls.74/75. ADV ADALBERTO TAMAROZZI JÚNIOR OAB/SP 160152 - ADV DEBORA ZACCHIA DUARTE FARIAS OAB/SP 151816
191.01.2008.005479-3/000000-000 - nº ordem 1521/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL
- CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO X CARLOS
ALBERTO MAESTRELLO E OUTROS - Não há que se falar em julgamento antecipado da lide, tendo em vista que não houve
citação do réu Carlos, assim, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int - ADV JOAO CARLOS GONCALVES DE
FREITAS OAB/SP 107753 - ADV PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP 202472
191.01.2008.005697-4/000000-000 - nº ordem 1585/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL
C.C. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO
ESTADO DE SAO PAULO - CDHU X JOANA DE ARAUJO PEREIRA FERREIRA - Arbitro os honorários do advogado em 100%
da tabela própria. Expeça-se o necessário. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV JOSÉ ROBERTO
GUTIERREZ GAMEIRO OAB/SP 179354 - ADV PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP 202472
191.01.2008.006245-8/000000-000 - nº ordem 1730/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - GILMAR RODRIGUES DE SOUZA X MOTO REMAZA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS
E PEÇAS LTDA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Após, conclusos - ADV GIVALDO RODRIGUES DE
SOUZA OAB/SP 246696 - ADV SUSANA HIROMI YAMASAKI OAB/SP 222662
191.01.2008.006324-2/000000-000 - nº ordem 1750/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS
MATERIAIS E MORAIS - ROSANGELA SUZARTE DE LIMA X VITHA AUTOMOVEIS LTDA - Visto em saneador Não há
preliminares a serem analisadas. Estão presentes as condições da ação e pressupostos processuais, e, por isso, dou o feito por
saneado. A questão cinge-se na verificação dos problemas ocorridos com o veículo, inclusive acerca de seu chassis adulterado.
Outrossim, verifico tratar-se matéria exclusivamente dependente de prova documental. Dessa feita, determino que oficie-se a
Delpol local solicitando laudo pericial mencionado às fls. 23. Com a juntada, dê-se vista as partes e após voltem conclusos Int ADV JOEL TEIXEIRA DE CAMARGO JUNIOR OAB/SP 149492 - ADV CARLOS ALBERTO PALUAN OAB/SP 203475
191.01.2008.006446-0/000000-000 - nº ordem 1788/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. N. D. S. E OUTROS
X J. M. D. S. - O autor deverá providenciar o regular andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena do juiz determinar a
extinção do processo. - ADV LEANDRO LEITE ANDRADE OAB/SP 239446
191.01.2008.006458-9/000000-000 - nº ordem 1792/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X JOAO FERNANDES
EVANGELISTA E OUTROS - Primeiramente a autora deverá comprovar as outras diligências efetuadas. Após, o pedido de
folhas 66/68 será apreciado. Int - ADV CARLOS EDUARDO GONÇALVES OAB/SP 215716
191.01.2008.006579-3/000000-000 - nº ordem 1837/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA DE COBRANÇA
E RESCISÃO CONTRATUAL C.C. REINT POSSE - CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO
DO ESTADO DE SÃO PAULO X PAULO CESAR DE ARAUJO - Publicação ex officio: O autor deverá manifstar-se sobre oficio
SCPC positivo - ADV ELI ALVES DA SILVA OAB/SP 81988
191.01.2008.006697-0/000000-000 - nº ordem 1860/2008 - Embargos à Execução - JOAO CARLOS IAUCI E OUTROS X
SALVADOR DE MARTINO E OUTROS - Diga o embargado. Int - ADV MAURÍCIO RODRIGUEZ DA SILVA OAB/SP 178634 - ADV
SAMIR ARY OAB/SP 58775 - ADV FÁBIO ARY OAB/SP 189998
191.01.2008.007040-0/000000-000 - nº ordem 1948/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X GLAUCO RAFAEL DE ARAUJO DANTAS - O autor deverá providenciar
o regular andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena do juiz determinar a extinção do processo. - ADV FELIPE ARAUJO
VIDAL OAB/SP 215762
191.01.2008.007168-4/000000-000 - nº ordem 1990/2008 - Execução de Título Extrajudicial - PLUS CONSULTÓRIO MÉDICO
E TERAPIA OCUPACIONAL LTDA X MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS - PREFEITURA - Trata-se de ação executória
movida contra a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Devidamente citada na forma do artigo 730 do Código de
Processo Civil, a ré deixou de interpor os embargos no prazo legal, limitando-se a contestar o feito, o que não se admite.
Assim, sendo completamente incabível a oferta de contestação em feito desta natureza, determino a expedição de precatório
endereçando-o ao Presidente do E. Tribunal de Justiça, observando-se o demonstrativo do débito contido na inicial. Instrua-se
o oficio com cópia integral dos autos. - ADV ADIELE FERREIRA LOPES OAB/SP 243823 - ADV FERNANDA BESAGIO RUIZ
OAB/SP 260746
191.01.2008.007200-5/000000-000 - nº ordem 1998/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. H. D. S. E OUTROS X
A. F. D. S. - Fica intimado(a) o(a) Autor(a), na pessoa de seu representante legal, para retirar o ofício para abertura de conta
corrente no banco Nossa Caixa. Ferraz de Vasconcelos, 03 de setembro de 2009 Eu, Francisco, escrevente, mat. 120091-8
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