TJSP 10/09/2009 -Pgn. 553 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 552
553
prejudicialidade (art. 265, IV CPC), motivo pelo qual suspendo a execução até o julgamento da ação de conhecimento. Int. - ADV
ANDREA TEISSERE DEL GIUDICE BAUERLE OAB/SP 106695 - ADV KLESSIO CASTILHO OAB/SP 166560 - ADV CARLOS
ZOBERTO DE BRITO OAB/SC 17830
554.01.2009.017093-4/000000-000 - nº ordem 1560/2009 - Condenação em Dinheiro - - MARCOS ROBERTO DE MOURA E
OUTROS X ASSOCIAÇÃO DE CONSTRUÇÃO COMUNITARIA SANTA LUZIA - Fornecer o endereço da empresa-requerida - ARnegativo-mudou-se. - ADV WELLER RODRIGUES DE LIMA OAB/SP 179263
554.01.2009.020736-0/000000-000 - nº ordem 1926/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - ROSANGELA VEZARO
TONIATO X GABRIELE DA SILVA DIAS - Fls.59, 4§, Se negativo, intime-se o credor a requerer o que de direito, em 30 dias,
cientificando-o(a,s) de que no silêncio o processo será EXTINTO e que após o decurso de 180 dias os cumentos encartados
aos autos serão imediatamente INUTILIZADOS independente de intimação, com a devida anotação em ficha memória. - ADV
ROSANGELA VEZARO TONIATO OAB/SP 243602
554.01.2009.032121-3/000000-000 - nº ordem 3097/2009 - Reparação de Danos (em geral) - - FIRMICIO DURÃES X
CARLOS ALBERTO FLAUZINO - Fls. 17 - ORDEM Nº. 3097/09 Providencie a parte autora os respectivos comprovantes de
pagamento pelos serviços, em tese, prestados. Prazo: 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV
PRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA OAB/SP 270184
554.01.2009.035031-9/000000-000 - nº ordem 3394/2009 - Outros Feitos Não Especificados - - MARCOS ANTONIO LINS
X ALEXANDRE ROMANO - Fls. 02 - Audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 04 de maio de 2010, às 14:00
horas, Serve a presente publicação como intimação do(a) autor(a), assistido de advogado(a), com a advertência de que o
comparecimento pessoal do(a) autor(a) em audiência é obrigatório e a sua ausência implicará em extinção com condenação em
custas. - ADV LUCIA CLAUDIA LOPES FERREIRA OAB/SP 250075
554.01.2009.035059-8/000000-000 - nº ordem 3396/2009 - Condenação em Dinheiro - - REINE PEREIRA DE NOVAIS X
ROVERI ASSOCIADOS REPRESENTANTE DO BANCO INSTRIAL DO BRASIL SA - Fls. 02 - Audiência de tentativa de conciliação
designada para o dia 04 de maio de 2010, às 14:00 horas, Serve a presente publicação como intimação do(a) autor(a), assistido
de advogado(a), com a advertência de que o comparecimento pessoal do(a) autor(a) em audiência é obrigatório e a sua ausência
implicará em extinção com condenação em custas. - ADV ITAMAR MESSIAS RODRIGUES OAB/SP 265763
Centimetragem justiça
Colégio Recursal
COLÉGIO RECURSAL
3ª CIRCUNSCRIÇÃO: SANTO ANDRÉ, MAUÁ E RIBEIRÃO PIRES
SEDE: SANTO ANDRÉ
TURMA CÍVEL
Juiz Presidente Dr. MARCELO BENACCHIO
35/09 AGRAVO DE INSTRUMENTO referente ao processo nº 631/08 Mauá P.S. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA x NOEME
PEREIRA SOARES VIEGAS Com a finalidade de se sanar eventual equívoco, ante ao certificado às fls. 48, rogo a gentileza de
indicação em que folhas da interposição encontra-se a cópia da decisão agravada e a respectiva intimação. Int.. ADV.: LENY
ROSA FERNANDES OAB/SP. 188.510, MELISSA BALDI JACOB OAB/SP. 159.897, CRISTIANO S. CAVALCANTI OABS/P.
258.670
77/05 Recurso ref. ao processo nº 695/04 Mauá BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILÁRIOS LTDA E PERALTA
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA x CONCEIÇÃO ANTONIA AVANZI (Tópico final da r. decisão de fls. 111/112)
... O recurso em estudo é manifestamente improcedente e fica rejeitado (art. 557, caput, do Código de Processo Civil). Int..
ADV.: ANA PAULA LUPINO OAB/SP. 173.103, RAQUEL MANCEBO LOVATTO OAB/SP. 173.489, MARCELO DOMINGUES
RODRIGUES OAB/SP. 92.566, ELIETTE AGUERA TRANJAN OAB/SP. 176.064
168/02 Recurso ref. ao processo nº 118/02 MAUÁ MEDIAL SAÚDE S/A x GERALDA BRASIL DE SOUZA Vistos. Uma vez
que foi negado provimento ao recurso (fls. 154), cabe à recorrente vencida o recolhimento dos honorários fixados, que inclusive,
já foi efetuado às fls. 168/169. Ante o exposto, devolvam-se os autos ao Juizado Especial Cível da Comarca de Mauá. Int..
ADV.: MARCUS VINICIUS LOBREGAT OAB/SP. 69.844, LUIS HENRIQUE FAVRET OAB/SP. 196.503
426/09 Recurso ref. ao processo nº 1276/07 Santo André - FRANCISCO LUIZ CORREA BERNARDES E OUTROS x
BANCO ITAÚ S/A (Súmula: rejeitaram os embargos, v.u; íntegra do acórdão diretamente no Colégio Recursal) ADV.: SOLANGE
CRISTINA SIQUEIRA - OAB/SP. 153.613, CARLOS NARCY DA SILVA MELLO OAB/SP. 70.859, FABÍOLA STAURENGHI - OAB/
SP. 195.525.
440/09 Recurso ref. ao processo nº 1503/05 Santo André - MARCOS GONÇALVES DE LIPOLI x 933 COMÉRCIO DE AUTO
PEÇAS LTDA Ante a certidão supra e em se tratando de erro material, retifico o que consta da tira de julgamento para constar:
Deram provimento, vu. ADV.: ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP. 194.156, CARLOS EDUARDO NOVELLI OAB/SP.
186.040
1274/09 AGRAVO DE INSTRUMENTO referente ao processo nº 2627/09 Santo André SUL AMÉRICA COMPANHIA DE
SEGURO SAÚDE x MARIA CILENE VASCONCELOS BARRETO (Tópico final da r. decisão de fls. 69) ... Nesta senda, a despeito
da possibilidade de que os reajustes se dessem com fundamento na majoração da idade da segurada, ainda assim, pende
de apreciação mais pormenorizada a tese de que teria eventualmente a agravante aplicado percentual aleatório e abusivo,
incumbindo-lhe, ao revés, ao longo da instrução do Juízo justificar o aumento aplicado, mediante a juntada de parecer da ANS a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º