TJSP 24/09/2009 -Pgn. 839 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 562
839
EXECUTIVON DA ARAPREV - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE ARARAS - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS
EDUARDO PACHI. - ADV(S): DANIEL PIEROBON E SILMARA CRISTINA FLÁVIO PACAGNELLA E GERSON ANTÔNIO LEITE.
813.778-5/0 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): PRHOSPER PREVIDENCIA RHODIA
E BAYER CROPSCIENCE LTDA - APDO(S): MARINEILA FROTA CEZARINO - ANULARAM, DE OFICO, A R. SENTENÇA E
DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A JUSTIÇA DO TRABALHO, PREJUDICADOS OS RECURSOS, V.U.- SUSTENTOU
ORALMENTE O DR. MARCO ANTÔNIO CAVEZZALE CURIA.- PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): ANA CÉLIA DE TOLEDO ALMEIDA CELIDONIO E
MARCO ANTÔNIO CAVEZZALE CURIA E FRANCISCO JOSÉ CHRISTIANI NOGUEIRA DIAS E ROSANA CHIAVASSA.
820.592-5/8 - CAMPINAS - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): MATERNIDADE DE CAMPINAS (E OUTRO) E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E FÁBIO JOSÉ OTTONI DOS SANTOS - APDO(S): FÁBIO JOSÉ OTTONI DOS
SANTOS (AJ FLS 6) E MATERNIDADE DE CAMPINAS - ANULARAM A SENTENÇA, COM DETERMINAÇÃO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): LEILA
REGINA ALVES E MARIA BEATRIZ IGLESIAS GUATURA E BERNADETE BENTO DA SILVA.
828.833-5/7 - NHANDEARA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - REPELIRAM AS PRELIMINARES E NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS
REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): NELSON FINOTTI SILVA E VALDIR BERNARDINI.
840.713-5/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E LICENI MARIA DE MACEDO - APDO(S): LICENI MARIA DE MACEDO (AJ FLS 44) E FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E DERAM PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO OFICIAL E DA AUTORA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY
ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): NELSON FINOTTI SILVA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E
DANIEL MUNHATO NETO.
856.780-5/4 - SANTOS - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): MARIA ANTÔNIA QUIRINO DOS SANTOS - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): MÔNICA NOBREGA RODRIGUES
E LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO.
861.349-5/0 - MAUÁ - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): IDEONE FRIEDRICHS - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): CLODOALDO ALVES DE OLIVEIRA E NARA CIBELE
NEVES MORGADO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS.
862.567-5/1 - SOROCABA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): PLASTIRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): ANDREA SYLVIA
ROSSA MODOLIN E RUY ELIAS MEDEIROS JÚNIOR E DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E MARCELO TADEU ATHAYDE E
ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA.
862.700-5/0 - SOROCABA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): RITA DE CÁSSIA APARECIDA DILELA (AJ)
- APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): LUIZ ROSATI E
MARCELO MOREIRA DE SOUZA E PAULO SÉRGIO MONTEZ.
863.870-5/1 - SÃO PAULO - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): ULTRAPREV ASSOCIAÇAO DE PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR - APDO(S): WUERCY CORREA (AJ) - ANULARAM, DE OFÍCIO A R. SENTENÇA E DETERMINARAM A
REMESSA DOS AUTOS A JUTICA TRABALHISTA, PREJUDICADOS OS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): CELSO SIMOES VINHAS E
GUSTAVO BARBOSA VINHAS E ANA LUCIA LEITE RODRIGUES ALVES.
867.754-5/1 - FORO REGINAL DA LAPA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): SANTO ALVES DE LIMA (E OUTROS)
(AJ) E AFONSO PASQUAL BAILOMO E CECILIANO ALVES BASTOS E MARIO BAPTISTA E NATERCE FERRAZ DA CUNHA
E MARIO DA SILVA E DAVID DE CARVALHO E SALVADOR CORREIA - APDO(S): POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE
SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS - ANULARAM A SENTENÇA E DETERMINARAM A REDISTRIBUICAO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. ADV(S): EDUARDO AUGUSTO FERRAZ DE ANDRADE E ROSELI CAETANO DA SILVA.
883.104-5/3 - JAU - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): FLORA LUCIA MARTINS CURI - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): FABRICIO MARK CONTADOR E MARIA ANGELINA
ZEN PERALTA.
901.493-5/6 - BAURU - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - APDO(S):
VALDEREZ RAMOS DE ANDRADE (AJ FLS 46V) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DE
BAURU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY
ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): MARINA LOPES MIRANDA E TANIA MARIA VENTURIN.
902.147-5/5 - PEREIRA BARRETO - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA (AJ)(FLS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º