TJSP 29/09/2009 -Pgn. 2154 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 565
2154
Processo nº.: 583.50.2009.005660-3/000000-000 - Controle nº.: 153/2009 - Partes: Justiça Pública X VANDERSON
TEODORO DA SILVA e outro - Fls.: 171 a 171 - Fica a defesa intimada para apresentar razões de apelação, no prazo legal. Advogados: ROBERTO STELLATO CERCHIAI - OAB/SP nº.:92146;
Processo nº.: 583.50.2009.007203-2/000000-000 - Controle nº.: 152/2009 - Partes: Justiça Pública X DIEGO ALDO GIOZ
BERNARDO - Fls.: 149 a 149 - Fica a defesa intimada para apresentar razões de apelação, no prazo legal. - Advogados:
NILTON PIRES MARTINS - OAB/SP nº.:167918;
Processo nº.: 583.50.2009.011593-2/000000-000 - Controle nº.: 767/2009 - Partes: Justiça Pública X SETTIMIO ARGENTATI
- Fls.: 62 a 62 - Fica a defesa intimada a tomar ciência do r. despacho de fl. 62 e v., bem como comparecer na audiência de
instrução, interrogatório, debates e julgamento dia 23/9/2010, às 13h30. - Advogados: ARTUR GOMES FERREIRA - OAB/SP
nº.:125373;
Processo nº.: 583.50.2008.061848-5/000000-000 - Controle nº.: 1289/2008 - Partes: Justiça Pública X ROGÉRIO DOS
SANTOS - Fls.: 301 a 301 - Fica a defesa intimada que foi indeferido o relaxamento pretendido. - Advogados: GLAUCO BATISTA
DE ALMEIDA HENGSTMANN - OAB/SP nº.:224201;
Processo nº.: 583.50.2009.067675-0/000000-000 - Controle nº.: 1278/2009 - Partes: Justiça Pública X RODRIGO GOMES
DE SOUZA - Fls.: 81 a 81 - Ficam as defesas intimadas que foram deferidas a gratuidade , bem como a vista, pelo prazo de
10 (dez) dias. - Advogados: ANNA FERNANDES MARQUES - OAB/SP nº.:267769; CLAUDIANE LIMA DE SOUSA - OAB/SP
nº.:265262; DENILSO RODRIGUES - OAB/SP nº.:228339; IVANA LUCY ALCARAZ CINTRA - OAB/SP nº.:206797;
Processo nº.: 583.50.2008.045175-5/000000-000 - Controle nº.: 967/2008 - Partes: Justiça Pública X WESLLEM SANTOS
DE OLIVEIRA - Fls.: 77 a 77 - Fica a defesa intimada a apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo
Ministério Público. - Advogados: WANDERLEY SMELAN - OAB/SP nº.:234503;
4ª Vara Criminal
JUIZ TITULAR: AIRTON VIEIRA
JUÍZA AUXILIAR: MARCIA TESSITORE
Processo nº 050.09.056522-3 (Controle nº 1133/2009) Partes: JP X JESSE DOS SANTOS CALISTO Para que a defesa
fique ciente de que foi designado o dia 03/12/2009, às 16:30 horas, para realização de audiência de instrução, interrogatório,
debates e julgamento. Fica a defesa ciente ainda de que por r. despacho, datado de 02/09/2009, foi indeferido o pedido de
liberdade provisória, formulado às fls. 51/58. Advogados DR. MAXIMIANO BATISTA NETO, OAB/SP nº 262.268, DR. RENATO
CRISTIAM DOMINGOS, OAB/SP nº 227.713 e DR. SÉRGIO BORTOLETO, OAB/SP nº 112.134.
Processo nº 050.04.085939-8 (controle 1664/05) Controle e Fiscalização em Apenso: Fica a defesa intimada a manifestarse sobre a cota do MP de fls. 13. ADV. DRA. DANIELA SAYEG MARTINS CAVALCANTE, OAB/SP 153816.
Processo nº 050.09.064262-7 (controle nº 1277/09) Partes: JP x WILSON OLIVEIRA DOS SANTOS: Para que fique ciente
o defensor da audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 21/01/2010, às 14:30 horas.
ADVOGADO Dr. MARCELO OLIVERIA DE LIMA, OAB/SP nº 258.528.
Processo nº 050.09.052403-9 (controle 1124/09) JP X CLEBER MARQUES- Para que fique o defensor intimado do despacho
de fls. 80/81, que recebeu a denúncia, designou audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 25 de
novembro de 2009 às 16:45 horas e indeferiu o pedido de liberdade provisória. ADV. DR. RICARDO LEMOS DE MORAES, OAB/
SP 276612.
Processo nº 050.07.049115-1 (controle 1400/07) JP X FABIO FERRAZ CAVALHEIRO- Para que fique a defesa intimada
para manifestar-se sobre a prova acrescida (carta precatória da comarca de Poá). ADV. DR. EDSON FERREIRA SILVA, OAB/
SP 163585.
Processo nº 050.06.038832-3 (controle nº 902/07)- Partes: JP x ROBERTO BERNARDINI: Para que fiquem os defensores
a se manifestarem no termos do art. 402 do CPP, no silêncio, ficam intimados a apresentarem memoriais, no prazo de 05
dias. ADVOGADO Dr. VANTUIR DUARTE CLARINDO RUSSO, OAB/SP nº 197.251, Dra. CARLA ALVES LOPES, OAB/SP nº
117.795-E e Dra. RENATA NAIARA VIANA HERMANO, OAB/SP nº 149.189-E.
Processo nº 466/03 Reabilitação Criminal Partes: JP x ANTONIO CARLOS TADEU SIMIONI: Para que fiquem cientes
os defensores do despacho proferido em 24/09/2009 que determinou a regularização, nos termos do art. 744, I e II do CPP.
ADVOGADO Dr. TARCÍSIO ABRAHÃO THOMAZ, OAB/SP nº 149.458 e Dr. LUCIANO GRANOZIO, OAB/SP nº 217.505
5ª Vara Criminal
5ª VARA CRIMINAL
JUÍZES:
DR. NELSON BECKER
Processo nº. 050.09.062636-2. Controle 1233/2009. Partes: JP X BRUNO OLIVEIRA CARDOSO. Fica a defesa intimada do
indeferimento do pedido de liberdade provisória formulado em favor do réu Bruno Oliveira Cardoso. Adv.: Dr. Eduardo do Carmo
Ferreira OAB/SP 55.756, Dr.ª Renata Ferreira Alegria OAB/SP 187.156.
Processo nº 050.08.030155-0 Controle: 562/08 JP X EDIVALDO BARBOSA GOMES. Fica a defesa intimada a se manifestar
nos termos e prazo do artigo 600 do CPP. Adv. Dr. Antonio Janildo dos Santos OAB/SP 106.867
Processo nº 050.07.039676-0 Controle: 784/2007 Partes: JP X IVANILDO RIBEIRO DE MOURA JÚNIOR. Fica a defesa
intimada: a) de que foi deferido o pedido de incidente de insanidade mental em relação ao réu; b) a comparecer em Cartório,
no prazo legal, para assinar termo de compromisso de curador; c) a apresentar quesitos. Adv. Dr. Reinaldo Domingos OAB/SP
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