TJSP 29/01/2010 -Pgn. 1405 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 643
1405
Ciência às partes de que foi designado o próximo DIA CINCO (05) DE FEVEREIRO DE 2010, ÀS 10:00 HS., para entrevista do
Requerente, requerida e da Criança em tela. - ADV: RACHID MAHMUD LAUAR NETO (OAB 139104/SP)
Processo 229.10.000968-5 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Carlos Vitor Marcos Alves da Hora - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse cumulada com pedido liminar movida por ANTONIO
CARLOS VITOR contra MARCOS ALVES DA HORA. Relatados. Decido. 1. Conveniente a justificação prévia do alegado, designo
audiência para o dia 11 /03 /10 ,p. f., às 13h e 45min, devendo o autor arrolar depositar em cartório, no prazo de dez dias, o rol
de testemunhas, sob pena de preclusão. 2. Nos termos do art. 928 do Código de Processo Civil, cite-se o réu para comparecer
à audiência, em que poderá intervir, desde que o faça por intermédio de Advogado. 3. O prazo para contestar, de 15 dias (art.
297), contar-se-á a partir da intimação do despacho que deferir ou não a medida liminar (art. 930, parágrafo único). 4. Defiro os
benefícios da justiça gratuita. Int. Hortolândia, 19 de janeiro de 2010. - ADV: MAURICIO PANTALENA (OAB 209330/SP), JOSE
LUIS PEREIRA (OAB 285281/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE HORTOLÂNDIA EM
27/01/2010
PROCESSO :229.10.001258-9
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
BO : 136/2010 - Hortolândia
AUTORA
: Justiça Pública
INDICIADA
: Douglas Fernando Rodrigues
VARA:2ª VARA
PROCESSO :229.10.001263-5
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA
AUTORA
: Justiça Pública
RÉ : Aparecido Marcos Vieira de Souza
VARA:2ª VARA
PROCESSO :229.10.001264-3
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA
AUTORA
: Justiça Pública
RÉ : Leandro Seballo
VARA:1ª VARA
PROCESSO :229.10.001265-1
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA
AUTORA
: Justiça Pública
RÉ : Anderson Alexandrino Nunes
VARA:2ª VARA
PROCESSO :229.10.001266-0
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA
AUTORA
: Justiça Pública
RÉ : Marcelo Rodrigues da Costa
VARA:1ª VARA
PROCESSO :229.09.016926-0
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
BO : 1501/2009 - Hortolândia
AUTORA
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: Gonçalo Moura do Nascimento
VARA:1ª VARA
PROCESSO :229.09.016929-4
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 1520/2009 - Hortolândia
AUTORA
: Justiça Pública
INFRATORA : Malcolm dos Santos Vasconcelos
VARA:2ª VARA
PROCESSO :229.10.000082-3
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
BO : 1965/2009 - Hortolândia
AUTORA
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: Eduardo da Silva Junior
VARA:2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º