TJSP 08/02/2010 -Pgn. 1770 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 649
1770
196.01.2009.029831-0/000000-000 - nº ordem 2283/2009 - Possessórias em geral - BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X FABIANA JACINTO DA SILVA - Fls. 27 - Vistos. I- Homologo, por sentença, para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, a desistência manifestada às fls. 26 e, em consequência, julgo extinto o feito, sem análise do mérito, com
fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. II- Em razão do acima decidido, declaro cessada a eficácia
da liminar concedida em favor da requerente às fls. 23. III- Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos que instruíram
a inicial, conforme pleiteado, entregando-se, mediante substituição por cópia e recibo nos autos. IV- Após o trânsito em julgado,
anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos, certificando-se. V- P. R. I. C. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/
SP 150793
196.01.2009.030463-5/000000-000 - nº ordem 2328/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ACEF S/A X MICHELA
CRISTINA REZENDE DE ALMEIDA - Processo com vista ao autor por 05 dias ante juntada de mandado sem cumprimento |(
não procedi à citação de Michela Cristina Rezende de Almeida pois no local há 4 prédios de apartamentos e para localizar a
requerida é necessária a indicaçãop do numero do bloco) - ADV KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA OAB/SP
190248 - ADV VERONICA MARQUES COLMANETTI REZENDE OAB/SP 206289
196.01.2009.033221-2/000000-000 - nº ordem 2518/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - LUIZ ANTÔNIO VERONEZ X
ONDUPAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME E OUTROS - Processo com vista ao autor ante juntada
de contestação - ADV MARCO AURÉLIO GERON OAB/SP 178629 - ADV JOSE CARLOS CACERES MUNHOZ OAB/SP 56182 ADV MARCIO ALEXANDRE PORTO OAB/SP 204715
196.01.2009.034178-0/000000-000 - nº ordem 2568/2009 - Ação Monitória - ANA CLÁUDIA LARA X MARIA MAURENIZIA
FREITAS DE SOUZA - Processo com vista ao autor por 05 dias ante oferta de embargos tempestivos - ADV LUCAS RAMOS
BORGES OAB/SP 281590 - ADV RUBENS LUCAS OAB/SP 263519
196.01.2009.035732-2/000000-000 - nº ordem 2682/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RITA MARIA MULÉ BIANCHI
X NUBIA MIKAELA DE SOUZA CAETANO - Fls. 11 - I- Fls. 06: concedo a os benefícios da assistência judiciária gratuita,
resguardada eventual impugnação da parte contrária. Anote-se e afixe-se a tarja indicativa, certificando-se. II- Cite-se para
pagamento do débito, no prazo de 03 (três) dias, ou para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do
mandado de citação aos autos: a-) opor embargos à execução, por intermédio de advogado, independentemente de penhora,
depósito ou caução; b-) apresentar proposta de parcelamento, na forma do artigo 745-A do Código de Processo Civil. II- Não
havendo pagamento, determino ao Oficial de Justiça que proceda a penhora e avaliação do veículo descrito às fls. 09, com as
intimações de praxe. III- Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, que serão reduzidos a
metade no caso de pronto pagamento, nos termos do artigo 652-A do Código de Processo Civil. IV- Fls. 03 - 1º parágrafo: por
ora, aguarde-se a citação da ré e eventual quitação do débito. V- Int. - ADV MARCIA MARIA CAVALHEIRO FERNANDES OAB/
SP 111023 - ADV MARIA CRISTINA PENHA DE ARRUDA OAB/SP 114224
196.01.2009.036173-8/000000-000 - nº ordem 2718/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - NOBILE & PASCALE
EMPREENDIMENTOS LTDA X MARIA LUCINEIDE DE LIMA E OUTROS - Fls. 18 - I - Notifiquem-se os requeridos, conforme
pleiteado. II- Transcorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, com as anotações de praxe, inclusive comunicação junto ao
Cartório do Distribuidor, entreguem-se os autos, independentemente de traslado. III- Int.(PROCESSO COM VISTA AO AUTOR
PARA FORNECER DILIGENCIAS) - ADV RENATO MASO PREVIDE OAB/SP 162484
196.01.2009.036449-7/000000-000 - nº ordem 2728/2009 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X GUSTAVO NASCIMENTO CABRAL - Processo com vista ao autor por 10 dias ante juntada de
contestação - ADV WILSON CARLOS GUIMARAES OAB/SP 88310 - ADV DANIEL DE GODOY PILEGGI OAB/SP 173740 - ADV
KATIA MARIA RANZANI OAB/SP 132715
196.01.2009.036496-7/000000-000 - nº ordem 2738/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE
RESCISÃO CONTRATUAL DE REPRESENT COMERCIAL - A. C. SILVA E OUTROS - Fls. 26 - Vistos. I- Fls. 02/04: homologo, por
sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a composição amigável havida entre as partes e, em consequência,
julgo extinto o feito nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. II- Oportunamente, transitada em julgado,
anote-se e aguarde-se em arquivo notícia acerca do integral cumprimento da avença. III- P.R.I.C. - ADV ALZIRA HELENA DE
SOUSA MELO OAB/SP 135176
196.01.2009.036829-8/000000-000 - nº ordem 2748/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X ANTONIO
DONIZETE PERARO - Processo com vista ao autor por 05 dias ante juntada de mandado sem cumprimento ( certifico que não
cumpri o mandado, apesar do representante do requerente ter entrado em contato comigo tendo em vista que ate a presente
data o veiculo em questão não fora localizado - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
196.01.2009.037765-2/000000-000 - nº ordem 2788/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S/A X ELAINE SILVA DE MORAIS - Processo com vista ao autor por 05 dias ante juntada de mandado sem cumprimento ( não
cuimpri o mandado pois ate a presente data o representante do autor não entrou em contato comigo ou forneceu os meios
necessários para efetivação da medida) - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142
196.01.2010.000596-8/000000-000 - nº ordem 38/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A X
RODNEY GUILHERME DA SILVA - Processo com vista ao autor por 05 dias ante juntada de mnandado sem cumprimento ( ate
a presente data o representante do autor não entrou em contato comigo ou forneceu os meios necessários para efetivação da
medida0 - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
196.01.2010.001328-4/000000-000 - nº ordem 83/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X
ELTON CUSTÓDIO SILVA - Fls. 29 - Vistos. I- Presentes os requisitos legais autorizadores da concessão da medida pleiteada,
notadamente em face da existência de contrato garantido por alienação fiduciária (fls. 27/28) e, diante da comprovação da mora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º