TJSP 30/04/2010 -Pgn. 235 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 703
235
990.10.181263-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053086185341;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte
de Azevedo (OAB: 155915/SP); Apelado: Marta Mendes (E outros(as)) e outros; Advogado: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB:
56263/SP); Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP);
990.10.181284-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 583.53.2007.113703-4/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Ubaldo Bonani (E outros(as)) e outros; Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP);
990.10.181288-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053090128357;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Tania Regina Rodrigues Gomes Desie (E
outros(as)) e outros; Advogado: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP);
990.10.181296-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.040973-9;
Assunto: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Apelante: Marco Antonio Marques (E
outros(as)) e outros; Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP);
990.10.181302-5; Apelação; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 218.01.2005.000036-5/000000000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Laércio Aparecido Marini; Advogado: Gleizer Manzatti (OAB:
219556/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Vera Lucia Tormin Freixo (OAB: 43930/SP);
990.10.181314-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053090070898;
Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Marissa Galego (E outros(as)) e outros;
Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CINTIA WATANABE (OAB: 148965/SP); Advogada: Cristina
Mendes Hang (OAB: 72089/SP);
990.10.181319-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053090063794;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Ana Rita Leite Feitosa (E outros(as)) e outros; Advogado: Alexandre
Miyasato (OAB: 266114/SP); Advogada: SILVIA ROSA GAMBARINI (OAB: 140019/SP); Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP);
990.10.181367-0; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2008.001070-8/000000-000;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Joao Diniz dos Santos (E outros(as)) e outros;
Advogado: MARCELO GUIMARAES AMARAL (OAB: 121340/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao; Advogada:
Andrea Maria de Castro (OAB: 114465/SP); Apelado: Caixa de Previdencia dos Servidores Municipais de Cubatao;
Advogada: Isabela Alonso Vieira (OAB: 220289/SP);
990.10.181375-0; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 1050411550; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Plastivid Ind Com Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP);
990.10.181406-4; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 583.53.2005.017781-0/000000-000; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Departamento
de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER; Advogado: Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/SP); Advogada:
Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP); Apelado: Construtora Madri Ltda; Advogado: CESAR AUGUSTO
DEL SASSO (OAB: 85151/SP); Advogado: MARCO TULLIO BOTTINO (OAB: 15962/SP);
990.10.181419-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.027920-7;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO
(OAB: 117260/SP); Apelado: Edilson Calarezi da Silva (E outros(as)) e outros; Advogado: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB:
56263/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP);
990.10.181485-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.007401-0;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: SANDRA YURI NANBA
(OAB: 110316/SP); Apelado: Rejane Cattarin Marcos (E outros(as)) e outros; Advogado: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/
SP);
990.10.181538-9; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2008.001352-0/000000-000;
Assunto: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Apelante: Aparecida Lima de Lima (E
outros(as)); Apelante: Benedita Rodrigues Adegar e outros; Advogado: MARCELO GUIMARAES AMARAL (OAB: 121340/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao; Advogada: Andrea Maria de Castro (OAB: 114465/SP);
990.10.181624-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação : Exibição; Nº origem: 583.00.2006.1755401/000000-000; Assunto: Previdência privada; Apelante: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social; Advogado:
IVAN LUDUVICE CUNHA (OAB: 281456/SP); Advogado: SERGIO SHIROMA LANCAROTTE (OAB: 112585/SP); Apelado:
Adelmo Francisco de Assis; Advogado: CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA (OAB: 231737/SP);
990.10.181665-2; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
053090230003; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: PATRICIA WERNECK
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º