TJSP 27/05/2010 -Pgn. 884 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 722
884
Erika Chrystina Munhoz de Freitas (OAB: 274956/SP) - Advogado: Valeria Hadlich Camargo Sampaio (OAB: 109029/SP) Advogado: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP)
994.09.237680-1 (0987125.5/7-00) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen
- Apelante: Guilherme Augusto Soares - Apelante: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S A - Apelado: Concessionaria
da Rodovia Presidente Dutra S A - Apelado: Guilherme Augusto Soares - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Jose Aluisio Pacetti Junior (OAB: 249527/SP) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Advogado: Paulo Eduardo
Campanella Eugenio (OAB: 169068/SP)
994.09.239288-8 (0988879.5/4-00) - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen Agravante: Maurilio Jose Bailo - Agravado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Glauco
Scamaral (OAB: 217321/SP)
994.09.240635-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Embargante: Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Anatalia Inacio da Silva (E outros(as)) - Embargado: Elizabeth Alexandre
Pereira Duarte - Embargado: Appolonia Silva de Souza - Embargado: Araci Empke da Rocha Siqueira - Embargado: Catia
Harumi Maruyama - Embargado: Carmilinda Rossetto - Embargado: Cassia Maria Rossetto - Embargado: Dometilda Nilza Viani
Hernandes - Embargado: Ilda Silva de Souza - Embargado: Iranilda de Fatima Souza - Embargado: Ivaneide Freitas Costa Mazzei
- Embargado: Iane Campos Leonardi - Embargado: Jeanette Polito de Almeida - Embargado: Leda Maria Pereira Gonçalves de
Oliveira - Embargado: Lucia Coelho da Silva - Embargado: Maria Aparecida de Almeida Siqueira - Embargado: Maria Auxiliadora
dos Santos Madeira - Embargado: Maria Catarina Araujo Machado - Embargado: Maria Dalva Costa - Embargado: Maria de
Lourdes Gandra - Embargado: Maria Jose Cardoso da Conceiçao Santos - Embargado: Mathilde Gabriel Lopes - Embargado:
Nadir Emiko Nakashima - Embargado: Neuza Flavia Joaquim - Embargado: Rosina Leite da Silva - Embargado: Sebastiana
de Brito Scarabelli - Embargado: Vilma da Cunha Martanenco - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os
embargos. V. U. - Advogado: Sabrina Fereira Novis (OAB: 226732/SP) - Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP)
994.09.245664-9 (0976035.5/0-00) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen
- Apelante: Valquiria Catelli Nogueira - Apelado: Presidente da Camara Municipal de Paulinia - Negaram provimento ao recurso.
V. U. O revisor declara voto vencedor. - Advogado: Juliana Barreto (OAB: 260174/SP) - Advogado: Henrique Marcatto (OAB:
173156/SP)
994.09.254522-7/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Embargante: Paulina Francisca
Catarin - Embargado: Prefeitura Municipal de Jundiai - Acolheram, em parte, os embargos. V. U. - Advogado: Max Argentin
(OAB: 147838/SP) - Advogado: Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP)
994.09.262685-0 (0958138.5/9-00) - Processo Cautelar - Tietê - Relator: Des.: Paulo Galizia - Requerente: Ministerio Publico
- Requerido: Ademir Sergio Torrezan - Requerido: Empresa Jornalistica Junior Ltda - Requerido: Mario Rodrigues de Moura
Junior - Requerido: Luciane Coutinho Caseto Rodrigues de Moura - Requerido: Jose Carlos Bueno Assumpção - Requerido:
Sonia Maria Pinheiro Assumpção - Julgaram procedente a ação. V. U. - Advogado: João Batista da Silveira (OAB: 208651/SP)
994.09.263002-0 (0958584.5/3-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante:
Terencia Gomes e Outros - Agravado: Uniao Federal Sucessora de - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP) - Advogado: Silvia Follain de Figueiredo
Lins (OAB: 125160/SP) - Advogado: Ulisses Vettorello - Advogado: Washington Hissato Akamine (pru 3.região Sp/ms) (OAB:
PRU 3.REGIÃO SP/MS) - Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP)
994.09.306680-6/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Agravado: Valentina Bias Bontorim da Silva (E outros(as)) - Agravado: Stella Maris Apolinario - Agravado:
Sonia Maria Ramos Vieira - Agravado: Roberta Aparecida Roversi Miguel - Agravado: Maria Cristina Ramos - Agravado: Maria
de Souza Portela - Agravado: Milvia Conterato - Agravado: Mirtes Silva Camelo Marson - Agravado: Monica de Cassia Fonseca
Gimenes - Agravado: Nilze Armida Ricciardi - Agravado: Paulina dos Santos de Camargo - Agravado: Rosangela de Campos
- Agravado: Roseli Serapiao Bertelli - Agravado: Vilma Alvarenga - Agravado: Valdeci Aparecido Damiao - Agravado: Roberto
Aparecido Domingos dos Santos - Agravado: Reinaldo Rodrigues Xavier - Agravado: Pedro Pereira dos Santos - Agravado:
Paulo de Tarso Cabrini - Agravado: Nelson Augusto de Oliveira Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP)
994.09.307269-9/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Maria Cristina Mesquita de Moraes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos
Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP)
994.09.313782-7/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Antonio Eduardo Tunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eva Baldonedo Rodriguez
(OAB: 205688/SP) - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Advogada: MAIRA ALESSANDRA JULIO
FERNANDEZ (OAB: 145646/SP)
994.09.316273-0/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agvte/Agvdo: Luis de Maio
Filho (E outros(as)) - Agvdo/Agvte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo interno dos autores e
negaram ao da Fazenda. V. U. - Advogada: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB: 77001/SP) - Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP)
994.09.352549-7/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Carlos Paviatto (E outros(as)) - Agravado: Mario Avelino Domingues - Agravado: Antonio
Baumguertner Filho - Agravado: Jonas Lucio Ramos - Agravado: Lazaro Joao Portes Neto - Negaram provimento ao recurso. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º