TJSP 16/06/2010 -Pgn. 968 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 734
968
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/2185
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:CLETO SOARES LUCAS E OUTRO
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
3DMTX.001
FREDDY LOURENCO RUIZ COSTA
1ª VARA CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
PROC. 361.01.1998.023281-0 CONTROLE 1196/1998 JPX EDERSON RODRIGUES ART 16 DA LEI 6368/76 VISTA POR
3 DIAS ADV DR NELSON VIEIRA NETO OAB 158.954 / ADV DR MARCOS NAKAMURA OAB 155.393 FLS. 76
PROC. 361.01.2009.026338-2 CONTROLE 2664/2009 JPX LUCIO MARCOS RAMALHO ART 155 DO CP AUDIENCIA 09
DE NOVEMBRO DE 2010 AS 15.00HS ADV DRA LEILA MARIA RAMALHO OAB 42.442
EXECUÇÃO 605.321 SENTENCIADO MATEUS FELIPE DE SOUZA PARA CIENCIA DE QUE R. DECISÃO DE FLS. 78/79 DO
APENSO DO ROTEIRO DE PENAS, DATADA DE 19/05/2010 QUE PROMOVEU O SENTENCIADO AO REGIME SEMIABERTO,
MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DO ART 112 DA LEI 7210/84 ADV DR DUVAL MACRINA OAB 117.065
PROC. 361.01.2001.021126-1 CONTROLE 486/2001 JPX JAIR FRANCISCO SILVA MASCARENHAS ART 121 DO CP
- PARA QUE FIQUE CIENTE DO ACORDAO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. DE CONFORMIDADE COM O
VOTO DO RELATOR, QUE INTEGRA O ACORDAO ADV DR CLAUDIO ROBERTO LOPES OB 200.157
EXECUÇÃO 687.610 SENTENCIADO JULIANDRO DE ARAUJO GUILHERME ART 121 DO CP MANIFESTAR-SE NOS
CALCULOS DE FLS. 59 DO APENSO ROTEIRO DAS PENAS, DENTRO DO PRAZO LEGAL ADV DRA GISELE CAVALHO OAB
161.447
2ª Vara Criminal
PRETR,3DMTY.001, -15-06-10
MOGI DAS CRUZES
2ª VARA CRIMINAL
Juiz de Direito: Dr. Gioia Perini
Proc. 361.01.2007.024695-2/000000-000 controle 1952/07- JP X THIAGO FIRMINO DE SOUZA-art 121 § 2º, II,IV na forma
do art 29 todos do CP- r. sentença de fls. 218/221, parte final, resumida... Assim sendo, com fundamento no artigo 413, do
Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu THIAGO FIRMINO DE SOUZA, a fim de que seja submetido pelo Tribunal
Popular desta comarca, nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos II e IV, c.c. artigo 29, ambos do Código Penal. Por observância
ao princípio da presunção de inocência deixo de determinar-lhe o lançamento do seu nome no rol dos culpados. DR.JOSE DOS
PASSOS OAB/SP 98.550
Proc. 361.01.2008.013639-8/000000-000 controle 1165/08- JP X MARCIO DA SILVA art. 171 caput do CP r. despacho
de fls.136. arquivem-se os autos com as comunicações , anotações e baixas que couber, cientificando-se as partes. ADV.
ROBERTO LUCAS DE SOUSA OAB/SP. 74.852
Proc. 361.01.2005.003871-9/000000-000 controle 315/05 JP X PAULO BELMIRO DO ROSARIO art. 16 parag. Único, IV da
lei 10826/03 r. despacho de fls. 224. fls. 47 oficie-se a 1ª Vara Criminal local e encaminhe-se ao funcionário responsável pelo
setor de baixa de objetos. Arquivem-se os autos com as comunicações e anotações, cientificando-se as partes. ADV. GILBERTO
ABI CHEDID OAB/SP. 168.914
Proc. 361.01.2010.009908-0/000001-000 controle 1153/2010 RÉU PRESO JP X AILTON CARLOS MOREIRA E OUTRO R.
decisão de fls. 40/42, do apenso de pedido de revogação de prisão preventiva, que segue resumida: Diante do exposto, indefiro
o pedido da defesa e mantenho as custódias, posto que a hipótese dos autos trata justamente da exceção que reclama tal
providência. DR. MARCOS SUPERBUS SOARES, OAB/SP 285445, DRA. NOEMY DA SILVA GONÇALVES, OAB/SP 276337.
Proc. 361.01.2009.014117-6/000000-000 controle nº 1466/09 JP X JULIANO VITORINO RODRIGUES DE SOUZA Art.
155, §4º, II e IV, c.c. art. 29, caput e art. 14, II, todos do CP Para que fique ciente da r. decisão de fls. 19, do apenso de
Fiscalização de Processo Suspenso, que segue resumida: REVOGO o benefício da suspensão condicional da pena, o que faço
com fundamento no art. 89, §3º, da Lei 9099/95. Dr. BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO OAB/SP: 129.083
Juizado Especial Cível
CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes
JUIZ:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º