TJSP 06/08/2010 -Pgn. 567 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 770
567
Seção de processamento do(a) Órgão Especial - Sala 501, Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 11
DE AGOSTO DE 2010 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 501, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
EXCLUAM-SE OS SEGUINTES FEITOS:
RETIFICAÇÃO
990.10.271379-2/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Viana Santos - Agravante: Estado de São Paulo Agravado: Dulce Roxo de Quadros - Advogado: MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB: 80017/SP) (Procurador) (Fls:
14) - Advogado: ARY EDUARDO PORTO (OAB: 83160/SP) - Advogado: Mauro Hamilton Paglione (OAB: 169685/SP)
994.09.227216-1 (0180517.0/4-00) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Damião Cogan - Recorrente:
Prefeito Municipal de Vargem Grande do Sul - Recorrido: Presidente da Camara Municipal de Vargem Grande do Sul - Advogado:
Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Advogado: Valter Luis de Mello (OAB: 110110/SP)
994.09.227529-2 (0180832.0/1-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Palma Bisson - Impetrante: Municipalidade
de São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Silverio Carnielo - Advogado:
Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Advogado:
Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP)
994.09.231164-5 (0187036.0/0-00) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Damião Cogan - Recorrente:
Governador do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Presidente Assembleia Legislativa Estado Sao Paulo - Advogado: Marcelo
de Aquino - Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) - Advogada: MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB: 96563/SP)
- Advogado: RENÉ LUIZ MODA (OAB: 142138/SP) - Advogado: CARLOS ROBERTO DE ALCKMIN DUTRA (OAB: 126496/SP) Advogado: YURI CARAJELESCOV (OAB: 131223/SP)
Subseção VIII - Julgamentos
Seção de Direito Privado
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE
2010
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ELLIOT AKEL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA LUIZA ROSA PAES
DE BARROS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DE SANTI RIBEIRO, LUIZ ANTONIO DE GODOY, PAULO
EDUARDO RAZUK, RUI CASCALDI e CLAUDIO GODOY. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) VICENTINI
BARROSO e COELHO MENDES. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR
FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
990.09.296246-9 - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Relator: Des.: Paulo Eduardo Razuk - Agravante: Telecomunicações
de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Agravado: Angela Maria Magalhaes (Justiça Gratuita) - Não Conheceram do recurso. V. U.
- Advogado: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB: 75081/SP) (Fls: 60) - Advogado: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
(OAB: 263777/SP) (Fls: 38)
990.09.333364-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: De Santi Ribeiro - Agravante: Banco Itaú S/A Agravado: Silmara Costa Alves Rodrigues - Deram provimento ao recurso. V. U. ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ - Advogado: Marcial
Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) (Fls: 85) - Advogado: Jose de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - Advogado: Antonio
Lucas Guimaraes (OAB: 28389/SP) (Fls: 37) - Advogado: ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB: 139181/SP)
990.09.362425-7 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Rui Cascaldi - Agravante: S. R. N. - Agravado: V. N. Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS (OAB: 169506/SP) (Fls: 20)
990.09.367724-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Eduardo Razuk - Embargante: Nelson
Pires Martins - Embargado: Olga Reinbacher - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Raquel Lourenço de Castro (OAB:
189062/SP) (Fls: 49) - Advogado: FABIANO LOURENCO DE CASTRO (OAB: 130932/SP) (Fls: 49) - Advogado: Francisco Marco
Antonio Rovito (OAB: 30163/SP)
990.10.005742-1/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Paulo Eduardo Razuk - Embargante: Juan
Carlos Peixoto Ormachea - Embargado: Angelo Giardiello e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: FABIO RODRIGO
VIEIRA (OAB: 144843/SP) (Fls: 21) - Advogado: ARIOVALDO JOSE DELGADO PIRES (OAB: 12285/SP) (Fls: 13)
990.10.007427-0/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rui Cascaldi - Embargante: Vivian da Silva
Ramos Mauro - Embargado: Google Brasil Internet Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: SERGIO MAURO (OAB:
15603/SP) - Advogado: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB: 36710/SP) - Advogada: FABIANA REGINA SIVIERO
(OAB: 147715/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º