Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 776
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990.10.364609-6; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2006.005673-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Mariana Jorge Todaro; Paciente: Fernando Pereira Borges; Advogada: Mariana Jorge Todaro
(OAB: 201455/SP);
990.10.364613-4; Habeas Corpus; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 565.01.2007.0047837/000000-000; Assunto: Estelionato; Impetrante: Rene Silverio dos Santos; Paciente: João Maria;
990.10.364623-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 1667/2008; Assunto: Roubo;
Impetrante: Paulo Jacob Sassya El Amm; Impetrante: Sidney Luiz da Cruz; Paciente: Daniel Barbosa do Sacramento; Advogado:
Paulo Jacob Sassya El Amm (OAB: 200900/SP); Advogado: Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP);
990.10.364672-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 482.01.2007.0072026/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: SÉRGIO AUGUSTO MOMBERGUE DA COSTA; Paciente: João Paulo
Ferreira; Advogado: SÉRGIO AUGUSTO MOMBERGUE DA COSTA (OAB: 163479/SP);
990.10.364688-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 100371/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: Rita Conceicao Rios Venezia; Paciente: Paulo Roberto de Alencar; Advogada: Rita Conceicao Rios Venezia (OAB:
62757/SP);
990.10.364695-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 32193/2010; Assunto:
Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Sergio Salgado Ivahy Badaro; Impetrante: GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO;
Impetrante: ROGERIO NEMETI; Paciente: Vanderlei dos Santos Mira; Advogado: Sergio Salgado Ivahy Badaro (OAB: 124529/
SP); Advogado: GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB: 124445/SP); Advogado: ROGERIO NEMETI (OAB: 208529/
SP);
990.10.364710-6; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2008.006486-0/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: JOSE AUGUSTO DA TRINDADE; Impetrante: LINDBERG FRANCISCO PELISSON ROCHA;
Paciente: Leandro Richter Monteiro; Advogado: JOSE AUGUSTO DA TRINDADE (OAB: 51816/SP); Advogado: LINDBERG
FRANCISCO PELISSON ROCHA (OAB: 289361/SP);
990.10.364718-1; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara de Eexecuções Criminais; Nº origem: 634038; Assunto:
Roubo; Impetrante: Roberto Ramazzotti Peres; Impetrante: JULIANA NOBILE FURLAN; Paciente: Luciano Evangelista Ferreira;
Advogado: Roberto Ramazzotti Peres (OAB: 85103/SP); Advogada: JULIANA NOBILE FURLAN (OAB: 213227/SP);
990.10.364722-0; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara de Eexecuções Criminais; Nº origem: 254638; Assunto:
Crimes contra a vida; Impetrante: Roberto Ramazzotti Peres; Impetrante: JULIANA NOBILE FURLAN; Paciente: Lelio Aparecido
Teixeira; Advogado: Roberto Ramazzotti Peres (OAB: 85103/SP); Advogada: JULIANA NOBILE FURLAN (OAB: 213227/SP);
990.10.364750-5; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 486/2010; Assunto: Roubo;
Impetrante: HENRIQUE LUIZ GARCIA DOZZO; Paciente: Jose Sergio Santos de Oliveira; Advogado: HENRIQUE LUIZ GARCIA
DOZZO (OAB: 87477/SP);
990.10.364754-8; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 857625;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Emerson Flavio Garcia dos Santos; Paciente: Hamssi
Taha; Advogado: Emerson Flavio Garcia dos Santos (OAB: 127995/SP);
990.10.364774-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2004.058336-0/000000000; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Fabiola da Cunha Zaracho; Paciente: Maria Apparecida Pereira Thomaz;
Advogada: Fabiola da Cunha Zaracho (OAB: 274055/SP);
990.10.364822-6; Habeas Corpus; Comarca: Mairinque; Vara: Vara Única; Nº origem: 86/2010; Assunto: Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARCOS APARECIDO SIMÕES; Paciente: Mario Henrique Miranda da Fonseca;
Advogado: MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB: 281689/SP);
990.10.364826-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.079691-0/000000000; Assunto: Extorsão; Impetrante: FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA; Impetrante: RICARDO JOSE ASSUMPCAO;
Impetrante: ALESSANDRA REZENDE COSTA; Paciente: Wilson Breda Lopes; Advogado: FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO
ROCHA (OAB: 89140/SP); Advogado: RICARDO JOSE ASSUMPCAO (OAB: 121730/SP); Advogada: ALESSANDRA REZENDE
COSTA (OAB: 228294/SP);
990.10.364847-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 32634/2010; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Marco Antonio C de Carvalho; Paciente: Abdul Karim Abdul Rahim Derbas e outro; Advogado:
Marco Antonio C de Carvalho (OAB: 127584/SP);
990.10.364851-0; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 522332; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Imp/Pacien: Everaldo Figueiredo Batista;
990.10.364856-0; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 394413; Assunto:
Estelionato; Imp/Pacien: Gilvan Gomes dos Santos;
990.10.364862-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 61728/2010; Assunto:
Receptação; Impetrante: Rogerio Ricardo Peres Silveira; Paciente: Paulo Eduardo Kazuo Xavier; Advogado: Rogerio Ricardo
Peres Silveira (OAB: 189079/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º