TJSP 30/08/2010 -Pgn. 1081 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 786
1081
Processo nº.: 114.01.2010.037717-7/000000-000 - Controle nº.: 1127/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X DANIELA
MARTINEZ e outros - Fls.: - Réu Marcos Benedito da Silva.Intime-se a Defesa para que responda a acusação, por escrito, no
prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do CPP, - Advogados: DELMO DE JESUS DELGADO - OAB/SP nº.:35260;
Processo nº.: 114.01.2010.037717-7/000000-000 - Controle nº.: 1127/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X DANIELA
MARTINEZ e outros - Fls.: - Intime-se a Defesa do despacho datado de 20/08/10 o qual foi INDEFERIDO o pedido de liberdade
provisória. - Advogados: DELMO DE JESUS DELGADO - OAB/SP nº.:35260;
Processo nº.: 114.01.2007.075079-2/000000-000 - Controle nº.: 1977/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
ALEXSANDRO FERNANDES e outro - Fls.: - Intime-se a defesa para que no prazo de três dias, informe o atual paradeiro da
testemunha Alex ou indique outra em substituição, sob pena de preclusão da prova. - Advogados: ADRIANA AIRES ALVAREZ OAB/SP nº.:137984;
Processo nº.: 114.01.2009.007831-5/000000-000 - Controle nº.: 28/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO NUCCI
PERCARIO (PROP.BUFFET RACEN) - Fls.: - INTIME-SE A DEFESA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO,
DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 04/11/2010, as 13:30 horas - Advogados: CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE
OLIVEIRA - OAB/SP nº.:192869; JOSE LEOPOLDO DE ALMEIDA OLIVEIRA - OAB/SP nº.:28406;
Processo nº.: 114.01.2010.006326-5/000000-000 - Controle nº.: 239/2010 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO NAZARIO
BOTELHO e outro - Fls.: - PRECAT-239/10- Intime-se o defensor da redesignação de audiência de interrogatório para o dia
14/10/10 as 13:30 horas.
- Advogados: ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:125130;
Processo nº.: 114.01.2009.042431-5/000000-000 - Controle nº.: 1110/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PORFIRIO
JOSE DE LIMA - Fls.: - Fls.80: Ante a designação de um Juiz para auxiliar as Varas Criminais, que estão sobrecarregadas,
possibilitando a implantação de pauta dupla, antecipo a audiência para o dia 29/09/2010, às 13h30min. - Advogados: ELAINE
CRISTINA ROBIM FEITOSA - OAB/SP nº.:190919;
Processo nº.: 114.01.1997.059438-0/000000-000 - Controle nº.: 695/1997 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSMAR CARLOS
PONTES e outro - Fls.: - Intime-se a Defesa da expedição da carta precatória para Comarca de Porto Segura-BA, para inquirição
das testemunhas de defesa - Advogados: ANTONIO CARLOS FAIS - OAB/SP nº.:53560; ANTONIO EDSON CHINAGLIA - OAB/
SP nº.:70605; RICARDO RODRIGUES MARTINS - OAB/SP nº.:243063;
Processo nº.: 114.01.2010.009115-6/000000-000 - Controle nº.: 320/2010 - Partes: Justiça Pública X AGUINALDO ROSALVES
DE SOUZA - Fls.: - Intime-se o defensor para que apresente memoriais no prazo de 05 dias. - Advogados: ANTONIO CARLOS
HUFNAGEL - OAB/SP nº.:46653;
Processo nº.: 114.01.1982.000903-4/000000-000 - Controle nº.: 130/1982 - Partes: Justiça Pública X GILBERTO MARINO
RICCE - Fls.: - Intime-se a defesa para que retire em cartório a certidão solicitada. - Advogados: SERGIO LUIZ RODRIGUES OAB/SP nº.:108740;
Processo nº.: 114.01.2007.009661-1/000000-000 - Controle nº.: 262/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ODAIR TRIGO
JUNIOR - Fls.: - Intime-se a defesa da seguinte decisão: Considerando que o v. Acórdão tornou sem efeito o perdimento da
motocicleta decretado por sentença, bem como que há dúvida sobre quem seria o verdadeiro proprietário do veículo, se o ora
requerente Valmir ou se o réu Odair Trigo Júnior, em cuja posse se encontrava, remeto as partes ao Juízo Cível, nos termos do
artigo 120, § 4º, do CPP. - Advogados: TIAGO ZINATO DE LIMA - OAB/SP nº.:185698;
Processo nº.: 114.01.2010.030364-0/000000-000 - Controle nº.: 898/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO ENRIQUE
GALDINO PEREIRA e outro - Fls.: - intime-se a defesa: “Vistos. Fls. 82/90: Em que pesem as razões expendidas pela defesa,
entendo que o caso é de manutenção da prisão, tal como consignado anteriormente a fls. 79, decisão que ora fica mantida. Int.”
- Advogados: ROBERTO ESTEVES MARTINS - OAB/SP nº.:39060;
Processo nº.: 114.01.2010.043161-6/000000-000 - Controle nº.: 1278/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS
ROBERTO DA SILVA JUNIOR e outro - Fls.: - INTIME-SE A DEFESA: “Vistos. Fls. 26/28: O acusado encontra-se preso por
roubo, delito extremamente grave, cuja prática denota periculosidade e traz desassossego à população, o que recomenda a
manutenção da prisão, como garantia da ordem pública, a despeito da primariedade, residência fixa e ocupação lícita do agente,
conforme vem sendo reiteradamente decidido por nossos Tribunais. Nesse sentido, confira-se: É impossível a concessão da
liberdade provisória ao agente de roubo biqualificado, delito sabidamente grave e revelador da periculosidade de quem o pratica,
aspectos que indicam a necessidade da garantia da ordem pública, autorizadora, por si só, da manutenção do acusado no
cárcere, sendo irrelevantes sua primariedade, bem como residência e emprego fixos (TACRIM/SP - Habeas Corpus nº 358.616/9
Ibitinga 12ª Câmara v.u. j. 27.03.2000 - Rel. Juiz Barbosa de Almeida). Isto posto, INDEFIRO o pedido ora formulado. Int.” Advogados: DELMO DE JESUS DELGADO - OAB/SP nº.:35260;
Processo nº.: 114.01.2009.065089-6/000000-000 - Controle nº.: 378/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA
ROSANGELA ROMANO MESSIAS e outros - Fls.: - INTIME-SE A DEFESA: “Vistos. Ante a designação de um Juiz para auxiliar
as Varas Criminais, que estão sobrecarregadas, possibilitando a implantação de pauta dupla, antecipo a audiência para o dia 21
de outubro de 2010, às 13h30min. Façam-se as intimações e requisições necessárias. Int. Campinas, 24 de agosto de 2010.” Advogados: FERNANDO BOSSI CAMARGO - OAB/SP nº.:188725; LUÍS HENRIQUE BRANCAGLION - OAB/SP nº.:169374;
2ª Vara do Júri
Sr. SERGIO ARAÚJO GOMES - Juiz de Direito Titular
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