TJSP 30/09/2010 -Pgn. 1422 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 807

1422

R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Joao Carlos Thomazoni de Carvalho Junior (OAB: 121388/SP) - Sidney Repele Muchon (OAB:
117864/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 994.07.138529-6 (0723531.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Renato Cezar Agricco - Apelante: Adelina de
Moraes Costa - Apelante: Aida Maria das Dores Belezia - Apelante: Amelia Savioli Lorenzetti - Apelante: Ana Maria Couto Ribeiro
- Apelante: Anna Ignez de Almeida Carvalho - Apelante: Cecilia Vitoria dos Reis Santos - Apelante: Cirene Simeao dos Santos
Marin - Apelante: Clara Matuo - Apelante: Danira Negrao Martorelli Pereira - Apelante: Esmeralda Salibe Fernandes - Apelante:
Fortuneta Alicino - Apelante: Ieda Maria Moraes Garcia - Apelante: Ivani Correa Maia - Apelante: Ivani Tomas de Napoles Apelante: Izabel do Carmo Imai - Apelante: Jandyra Silva Cesar - Apelante: Joao Batista Rickheim - Apelante: Judith Matheus
Mila Sandrin - Apelante: Maria Celia Schledorn - Apelante: Maria de Lourdes Del Vigna Penteado - Apelante: Maria de Lourdes
Fonseca Boaventura - Apelante: Maria Helena Izzo Simoes - Apelante: Maria Jose Aparecida da Silva Simoes - Apelante: Marlene
Gava Segatelli - Apelante: Ruthe Waller Cassiano - Apelante: Ruth Penteado Martins - Apelante: Tania Krivcun - Apelante:
Therezinha de Jesus Duarte de Almeida Rocha - Apelante: Walderez Aparecida Pavanelli Olivo - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Thales do Amaral - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU
DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Daniella Di
Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Kristina Y I Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 994.07.159508-8 (0708329.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ney Ocon Braga - Apelante: Ana Maria Barbosa
de Melo - Apelante: Ana Rosa Estramanho - Apelante: Athayde Silva - Apelante: Bento Archanjo Grespan - Apelante: Conceiçao
Aparecida Mantovani Del Debbio - Apelante: Conceiçao Aparecida da Silva Caldeira - Apelante: Elisabeth Bernardi da Fonseca
- Apelante: Eva Maria Schmal - Apelante: Filomena Alves Pinto - Apelante: Florentina do Amaral Lacerda - Apelante: Geni
Fernandes Soares - Apelante: Heloisa Helena Caneva Jamarco - Apelante: Iraides Benedita Barreiro Dib Assad - Apelante:
Irineu Lima de Andrade - Apelante: Ivonete Maria Candido de Almeida - Apelante: Maria Alice Onore - Apelante: Maria Aparecida
Graça Valiante - Apelante: Maria Aparecida Polli dos Santos - Apelante: Maria Auxiliadora dos Santos - Apelante: Maria Helena
da Cunha Bandini - Apelante: Maria Teresa Bolsoni Teramussi - Apelante: Mirian Dalla Fontana Oseliero - Apelante: Nelson
Machado - Apelante: Nilza Aparecida Prezzatto Aranha - Apelante: Noemia de Araujo Machado - Apelante: Rute Pedro Pessoa
- Apelante: Setuco Togami de Andrade - Apelante: Silla Emilia Magone - Apelante: Walter Jesus Posada Gancio - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Luiza Liarte - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 201
Nº 994.07.162225-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Maria Terezinha Boer (E outros(as)) - Magistrado(a) Ana Luiza Liarte - Acolheram parcialmente os embargos. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Stela Cristina Furtado (OAB:
139166/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 201
Nº 994.08.076342-7 (0788027.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Zelia Vieira de Toledo Piza - Apelante: Michele
Petersen - Apelante: Marilena Swietlicki - Apelante: Andreia Alves Silveira - Apelante: Fernando Alves Silveira - Apelante: Maria
Giancursi Freire - Apelante: Josepha Rodrigues Cezar - Apelante: Sheila Aparecida de Paula Cezar Premoli - Apelante: Graziele
Aparecida Cezar Premoli - Apelante: Liliam Lopes de Campos Carvalho - Apelante: Fernanda Lumi Abe - Apelante: Erica Midori
Abe - Apelante: Hilda Gomes Palmeira - Apelante: Charlene Pereira de Oliveira Santos - Apelante: Joana de Melo Silva Apelante: Dorotea Mortari - Apelante: Gercyra Mortari - Apelante: Terezinha Sirene Mortari - Apelante: Geny Rodrigues Giorgi
- Apelante: Miriam Teresa Franze Puppi - Apelante: Maria Jose Pereira Pinto - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Thales do Amaral - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE
30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Antelino Alencar Dores (OAB: 18455/SP) - Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 201
Nº 994.08.080041-1 (0792754.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Raquel Dente - Apelante: Alcina da Costa Lopes Apelante: Alessandro Azarias de Morais - Apelante: Celso Ikier - Apelante: Cicera Freires de Araujo - Apelante: Dalvo Denadai
Alves - Apelante: Dorgival Bispo dos Santos - Apelante: Fabio Jose Midores Baciega - Apelante: Francisco Lima Sebilano
- Apelante: Gilberto Paulino - Apelante: Ivete de Fatima Gomes Piccinato - Apelante: Jose Alves Barbosa Filho - Apelante:
Jose Benedito de Almeida - Apelante: Juarez Benedito Ferreira Alves - Apelante: Juraci Barbosa da Silva - Apelante: Laercio
Neves de Souza - Apelante: Luiz Lopes Leal - Apelante: Maraci Vasques Pereira - Apelante: Marcelo da Silva - Apelante: Maria
Aparecida Ribeiro Machado - Apelante: Maria Teles - Apelante: Mario Miguel da Silva - Apelante: Mario Mitsumori - Apelante:
Nelson Nogueira - Apelante: Paulo Cesar Moura - Apelante: Paulo Roberto Cardoso da Silva - Apelante: Pedro Augusto Gava
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º