TJSP 21/10/2010 -Pgn. 1274 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 819
1274
dez (10) dias. Fls. 212 - Fls. 210/211 - Diga a parte-exequente. - ADV OSVALDO DENIS OAB/SP 60857
565.01.2009.008066-4/000000-000 - nº ordem 793/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FAMCRED - FUNDO DE
INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL X TORLIM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. E OUTROS
- Fls. 260 - J. Ciência. (em ofício do Ciretran) - ADV VLADIMIR DE MARCK OAB/SC 8746
565.01.2009.008928-6/000000-000 - nº ordem 870/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LURDES MOREIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls.148 : Visto. Concedo à autarquia-ré o prazo de 05 (cinco) dias para
protocolizar alegações finais, através de memoriais escritos, ficando deferida a carga dos autos. Int. - ADV LUCIANA RAVELI
CARVALHO OAB/SP 219200
565.01.2009.011274-0/000000-000 - nº ordem 1127/2009 - Ação Monitória - CISCS - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO
LTDA. X NELSON DONATO DOS SANTOS - Fls.85: Visto. Fls. 84: defiro, suspendendo-se a execução, aguardando-se em
arquivo (art. 791, III, do CPC). Int. - ADV CELIO LUIZ MULLER MARTIN OAB/SP 127229
565.01.2009.011477-7/000000-000 - nº ordem 1146/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - SANCASUL REFRIGERAÇÃO
INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA. X NELSON LUDOVICO KAMRADT - Fls. 96 - Visto 1. Recebo, nos efeitos devolutivo e
suspensivo, a apelação interposta pelo suplicado às fls. 87/91. 2. Vista à parte-autora para as contrarrazões. - ADV PAULO
ROGERIO ALENCAR DA SILVA OAB/SP 86622 - ADV APARECIDO DOS SANTOS PEREIRA OAB/SP 128790
565.01.2009.013354-8/000000-000 - nº ordem 1262/2009 - Inventário - LOURDES LOPES DE PAULA X NELSON DE PAULA
- Fls. 131 - 1. Atento ao fato de que a inventariante LOURDES é viúva-meeira do “de cujus” (fls 07), tem-se que ela faz jus a 50%
dos bens, enquanto que o herdeiro FILIPE (fls. 68) faz jus a 25%. Já os netos do “de cujus”, KIEV e GIOVANNA (fls. 06, 31/32 e
42) fazem jus a 12,5% dos bens, logo, não há como aceitar nem homologar o plano de partilha apresentado na petição datada
de 04/08/2010, subscrito pela advogada ELIDA CRISTINA SANTOS (fls. 93/99), porquanto se encontra em desconformidade
com as partes ideais da viúva e dos herdeiros. 2. Encaminhem-se os autos ao Partidor Judicial para que seja procedida a
partilha dos três imóveis deixados pelo “de cujus” e situados nesta Comarca, observando-se os valores apontados às fls. 89
(R$ 71.816,60, R$ 5.819,42 e R$ 55.517,12), bem como os critérios ora estabelecidos: a) as partes ideais (de 12,5%) que
cada herdeiro-neto (KIEV e GIOVANNA) possui deverão ser paga através de percentuais proporcionais exclusivamente sobre
o imóvel da RUA MINISTRO LAUDO FERREIRA DE CAMARGO, nº 132; b) a parte ideal (de 25%) que o herdeiro-filho (FILIPE)
possui deverá ser paga através de percentual proporcional exclusivamente sobre o apartamento nº 112 do prédio (“EDIFÍCIO
ANA PAULA”) situado na RUA MARANHÃO, nº 125. c) a meação da inventariante deverá ser paga através da totalidade da vaga
simples nº 49, localizada no 2º subsolo do prédio “EDIFÍCIO ANA PAULA”, e através de percentuais proporcionais sobre os dois
imóveis descritos nos subitens “a” e “b” desta decisão. - ADV MARIA TERESA MARTINI DURAES OAB/SP 55165 - ADV FILIPE
DE PAULA OAB/SP 187960 - ADV ELIDA CRISTINA SANTOS OAB/SP 272861
565.01.2009.013432-0/000000-000 - nº ordem 1270/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VILMARY CHENE X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 128: Ciência do ofício do INSS, comunicando a implantação do benefício
nº 147281304-6 com data de início em 10/02/2009 e inicio de pagamento em 01/06/2010 no valor de R$ 1222,08, devendo a
autora comparecer na APS de SCSul - Av. Goiás 260, centro, munida de seus documentos pessoais (RG, CPF, PIS) e endereço
completo com CEP de 2ª a 6ª feira, no horário das 7:00 hs às 15:00 hs para atualização cadastral e informação quanto ao
recebimento dos créditos. - ADV LEANDRO ESCUDEIRO OAB/SP 157045
565.01.2009.013815-9/000000-000 - nº ordem 1311/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X RENATA SARA SVEIDIC - Fls.75: Visto. 1. Defiro o prazo de até 15 (quinze) ias para
juntada da diligência do oficial de justiça como pleiteado. 2. Após a juntada da guia da diligência do oficial de justiça, expeça-se
mandado de citação, penhora, avaliação e intimação nos termos da decisão de fls. 22, observando o endereço indicado às fls.
74. Int. - ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445
565.01.2009.014591-9/000000-000 - nº ordem 1398/2009 - Embargos à Execução - BARILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ARTEFATOS DE METAIS LTDA X MECÂNICA BRAZ MARTIM LTDA - Fls. 150 - Concedo à parte-embargante a oportunidade
para, no prazo de até 05 (cinco) dias providenciar a juntada da taxa devida à OAB pelo substabelecimento (fls. 149). - ADV
DANIELLE EMY SATO TOLEDO LEME OAB/SP 264441 - ADV ANTONIO CARLOS CARDONIA OAB/SP 227586
565.01.2009.014779-2/000000-000 - nº ordem 1424/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X JANETE APARECIDA FLORINDO ALVARENGA - Feito n. 1424/2009 Visto. Fls. 82:
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de até 20 (vinte) dias, como pleiteado. Int. - ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE
FARIA OAB/SP 115445
565.01.2009.015500-9/000000-000 - nº ordem 1507/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X PATRICIA RIBEIRO BASTOS - Fls.78: Visto. 1. Defiro o prazo de até 15 (quinze)
ias para juntada da diligência do oficial de justiça como pleiteado. 2. Após a juntada da guia da diligência do oficial de justiça,
expeça-se mandado de citação, penhora, avaliação e intimação nos termos da decisão de fls. 25, observando o endereço
indicado às fls. 77. Int. - ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445
565.01.2009.015650-1/000000-000 - nº ordem 1516/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X ADRIANO PAN GOBBI - Fls. 65 - Visto. Recolhida a diligência do oficial de justiça,
expeça-se mandado, no endereço indicado às fls. 64. - ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445
565.01.2009.015689-7/000000-000 - nº ordem 1523/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X NARAINA SIQUEIRA SOBRINHO - Feito n. 1523/2009 Visto. 1. Defiro o prazo de
até 15 (quinze) ias para juntada da diligência do oficial de justiça como pleiteado. 2. Após a juntada da guia da diligência do
oficial de justiça, expeça-se mandado de citação, penhora, avaliação e intimação nos termos da decisão de fls. 21, observando
o endereço indicado às fls. 67. Int. - ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º