TJSP 15/12/2010 -Pgn. 863 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 853
863
990.10.413036-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Daniela Skromov de
Albuquerque - Impetrante: Marília Monteiro de Barros Ferreira Velloso - Paciente: Diego Cavalcanti da Silva - Denegaram a
ordem. V. U. - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público)
990.10.416587-3 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Carlos Roberto Vissechi
- Impetrante: Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro - Paciente: Edson Camilo Correia Ramaldes - Denegaram a ordem. V. U. Advogado: Carlos Roberto Vissechi (OAB: 99588/SP) - Advogada: Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro (OAB: 244190/SP)
990.10.418088-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Felipe Capra da Cunha Lopes
- Paciente: Felipe de Souza Santos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Felipe Capra da Cunha Lopes (OAB:
137917/RJ) (Defensor Público)
990.10.423408-5 - Habeas Corpus - Poá - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: MARCOS DE DEUS DA SILVA Paciente: Everson Ribeiro de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: MARCOS DE DEUS DA SILVA (OAB: 129071/
SP)
990.10.429168-2 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Jose Henrique de Oliveira Mello
- Paciente: Jose Laudemir de Barros - Por maioria de votos, concederam a presente ordem de HABEAS CORPUS, para anular
a r. decisão de primeiro grau de jurisdição de indeferimento de pleito do paciente de progressão ao regime semi-aberto, para
que, nos termos do V. Acórdão, outra seja proferida, vencido o E. Desembargador Souza Nery. - Advogado: Jose Henrique de
Oliveira Mello (OAB: 67245/SP)
990.10.432788-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Maria Fernanda dos Santos
Elias Maglio - Paciente: Carlos Augusto de Castro Gallo - POR V.U., CONCEDERAM A ORDEM PARA CASSAR A DECISÃO E
ACOLHER A JUSTIFICATIVA DO PACIENTE, MANTENDO-SE O CUMPRIMENTO DA PENA E O BENEFÍCIO. - Advogada: Maria
Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público)
990.10.433582-5 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE Paciente: Adalberto de Rezende - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP)
(FUNAP)
990.10.444133-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO
GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Amarildo Gomes Monteiro - Impetrado: Secretario de Estado da Secretaria da Administração
Penitenciaria do Estado de São Paulo - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE
OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP)
990.10.455023-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Marcos Roberto Bim - Paciente:
Luiz Claudio Fornazier - Denegaram a ordem. V. U. 990.10.459157-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Valdeci Eugenio - Impetrante:
Rafael Pereira Diório - Paciente: Selma Honorio Gomes - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara das Execuções Criminais
da Comarca da Capital - Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária - Não conheceram. V. U. - Advogado: Valdeci
Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP)
990.10.461045-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: GUSTAVO PERES DE
OLIVEIRA TERRA - Paciente: Carlos Roberto Pereira da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: GUSTAVO PERES DE
OLIVEIRA TERRA (OAB: 184701/SP)
990.10.467089-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: KARINA SANTOS SALVADOR Paciente: Jefferson de Almeida Barros - Não conheceram do pleito, indeferindo liminarmente a inicial. V.U. - Advogada: KARINA
SANTOS SALVADOR (OAB: 290900/SP) (Defensor Público)
990.10.471031-6 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente:
Luciano Alves Ferreira - Não conheceram do pleito, indeferindo liminarmente a inicial. V.U. - Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público)
990.10.471341-2 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente:
Wilian Nakamura - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público)
990.10.471348-0 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente:
Roberto Donizeti Ribeiro Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor
Público)
990.10.473401-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: JOSE AUGUSTO
TREVIZAN - Paciente: George dos Santos - Não conheceram do pleito, indeferindo liminarmente a inicial. V.U. - Advogado:
JOSE AUGUSTO TREVIZAN (OAB: 157410/SP)
990.10.475448-8 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Imp/Pacien: Francinaldo Santana Indeferiram. V. U. 990.10.477179-0 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator: Des.: Nuevo Campos - Imp/Pacien: Osmar Gomes Meireles
- Por V. U. denegaram a presente impetração, comunicando-se. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º