TJSP 08/02/2011 -Pgn. 847 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 888
847
0007878-32.2008.8.26.0022 (990.10.229844-2) - Apelação - Amparo - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino
Magnani Filho - Apelante: Jade Bril Comercio de Produtos de Limpeza Ltda. e outro - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogado: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB: 87571/SP) - Advogado: ANTONIO AUGUSTO BENNINI (OAB:
208954/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) - Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) - Advogado: HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB: 249187/
SP)
0008670-24.2009.8.26.0483 (990.10.467041-1) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Franco Cocuzza - Revisor
Fermino Magnani Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Rogério Cardoso Vieira
(Assistência Judiciária) - Advogado: MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB: 181925/SP) (Procurador) Advogada: Cleideomar Pipino da Cunha Lima (OAB: 55994/SP) (Convênio A.J/OAB)
0008978-08.1998.8.26.0625 (990.10.347809-6) - Apelação - Taubaté - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino
Magnani Filho - Apelante: Agostinho Ardito (Espólio) - Apelante: Alayde Castilho Ardito (Inventariante) - Apelado:
Prefeitura Municipal de Taubate - Advogada: Olga Ilaria Massaroti (OAB: 266240/SP) - Advogado: ENOQUE TADEU DE
MELO (OAB: 114021/SP) - Advogada: Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB: 96225/SP) - Advogado: Sergio Luiz do
Nascimento (OAB: 61366/SP) - Advogada: SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB: 165191/SP)
0009424-58.2010.8.26.0053 (990.10.352588-4) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Revisor Xavier
de Aquino - Apelante: Jaqueline Rodrigues da Rosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ELIEZER
RODRIGUES DE FRANÇA NETO (OAB: 202723/SP) - Advogado: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB: 103289/SP)
0009593-44.2009.8.26.0000 (994.09.009593-1) - Apelação - Campinas - Relator Angelo Malanga - Revisor Xavier
de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Guilhermina Cotegipe
Amancio - Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
- Advogado: Jose Carlos Franco (OAB: 38460/SP)
0009798-02.2010.8.26.0562 (990.10.487699-0) - Apelação - Santos - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino
Magnani Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Maria Tereza Farias (Justiça Gratuita) - Advogado:
RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB: 237654/SP) (Procurador) - Advogado: JONADABE RODRIGUES LAURINDO (OAB:
176761/SP) (Fls: 12) - Advogada: Elaine Rodrigues Laurindo (OAB: 251020/SP) (Fls: 12)
0009966-76.2010.8.26.0053 (990.10.378515-0) - Apelação - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino
Magnani Filho - Apelante: Adelson Daniel Piffer e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) - Advogada: TANIA ORMENI FRANCO (OAB: 113050/SP)
(Procurador) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador)
0010405-95.2009.8.26.0482 (990.10.213911-5) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Xavier de Aquino - Revisor
Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vitapelli Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: Alfredo Vasques
da Graca Junior (OAB: 126072/SP) (Fls: 35)
0010676-95.2009.8.26.0000 (994.09.010676-3) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Angelo Malanga - Revisor Xavier
de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado:
Ministerio Publico - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP)
0010995-63.2009.8.26.0000 (994.09.010995-9) - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Xavier de
Aquino - Apelante: Reinhard Heinrich Bosse - Apelado: Diretora Tecnica do Departamento Regional de Saude I da Grande
Sao Paulo Drs I - Advogado: Enos Felix Martins Junior (OAB: 131520/SP) - Advogado: Luciana Nigoghossian dos Santos
(OAB: 134164/SP)
0011123-83.2009.8.26.0000 (994.09.011123-0) - Apelação - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Revisor Xavier de
Aquino - Apelante: Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazens Gerais de Sao Paulo - Apelado: Secretario de
Estado dos Negocios da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Argeu de Barros Penteado (OAB: 106394/SP) Advogado: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP)
0011246-81.2009.8.26.0000 (994.09.011246-1) - Apelação - Praia Grande - Relator Angelo Malanga - Revisor Xavier de
Aquino - Apelante: Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia Grande - Apelado: Auto Posto Praia Grande Ltda - Epp Advogado: Maria Jose Bozzella R. Alves (OAB: 26499/SP) - Advogado: Douglas Candido da Silva (OAB: 228570/SP)
0012081-31.2001.8.26.0071 (990.10.228278-3) - Apelação - Bauru - Relator Xavier de Aquino - Revisor Fermino Magnani
Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Modas Dois Machados de Bauru Ltda (E outros(as)) Apelado: Isac Newton Nogueira - Apelado: José Carlos Machado Nogueira - Advogado: KEIJI MATSUDA (OAB: 77118/SP)
- Advogado: JOAO CARLOS PIETROPAOLO (OAB: 85524/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
- Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
0012966-21.2009.8.26.0053 (990.10.274605-4) - Apelação - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino
Magnani Filho - Apelante: Zenaide da Rosa Popst - Apelado: diretor do departamento de despesas de pessoal do estado
de sao paulo - Advogado: CLAUDIO JAYRO CANETT (OAB: 73716/SP) (Fls: 17) - Advogado: LUIZ EDUARDO PORTILHO
D´ANTINO (OAB: 91013/SP) (Procurador)
0013578-02.2010.8.26.0577 (990.10.420685-5) - Apelação - São José dos Campos - Relator Xavier de Aquino - Revisor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º