TJSP 10/02/2011 -Pgn. 309 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 890
309
Supremo Tribunal federal, nos autos do AI 754.745/SP, datada de 02 de setembro de 2010, em que determinada a suspensão
do andamento dos feitos em que questionado o Plano Collor II, cumpra-se o determinado, aguardando-se decisão superior para
prosseguimento do recurso. Anote-se e aguarde-se. Int.. ADVS.: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, OAB/SP. 23.134;
JULLIANO DA SILVA FREITAS, OAB/SP. 217.326 e VANESSA PRADO DA SILVA, OAB/SP. 233.231.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 169/11 (ref. proc. 438.01.2007.010711-0 - ordem nº 1484/2007- JECiv. de Penápolis-SP).
- Agravante(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Agravado(a)(s): APARECIDA YUKIE SATO RAHAL - Despacho do(a)
MM(a). Juiz(a) Relator(a): Fl. 118: VISTOS. Sem adentrar ao exame do mérito da questão recursal, verifica-se a necessidade de
processamento do presente recurso na forma de instrumento, nos termos do art. 527, inc. II, do CPC. No mais, recebo o agravo
de instrumento, no efeito meramente devolutivo, por não vislumbrar na espécie flagrante ilegalidade da decisão agravada,
tampouco a presença de risco de dano irreparável ou de difícil reparação ao direito da parte agravante, razão por que indefiro o
pedido de efeito suspensivo. Revelando-se desnecessárias as informações a que alude o artigo 527, inc. IV, do CPC, determino
a intimação da parte agravada, através de advogado, para que apresente contraminuta nom prazo de 10 (dez) dias. Int.. (Nota
da Secretaria: Fica a parte agravada, APARECIDA YUKIE SATO RAHAL, intimada para apresentar contraminuta ao AGRAVO
DE INSTRUMENTO interposto pela parte agravante, no prazo de dez dias contados da publicação desta intimação) ADV(S).:
PAULO ROBERTO BASTOS, OAB/SP. 103.033; GABRIELA ZARPELON, OAB/SP. 251.282 e ADILSON PERES ECCHELI, OAB/
SP. 137.111.
Infância e Juventude
Anexo da Infância e Juventude
Fórum de Araçatuba - Comarca de Araçatuba
JUIZ: ADEILSON FERREIRA NEGRI
032.01.2010.024785-8/000000-000 - nº ordem 34/2010 - Outros Feitos não especificados - GUARDA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - M. R. R. D. O. - V. 1 - Junte-se cópia do relatório do Setor Técnico de fls. 54/56, elaborado nos autos
da ação de verificação de violação dos direitos fundamentais 713/10, relativa aos menores Igor, Clemily e Letícia. 2 - Ante o
estudo psicossocial favorável, sem constatação de motivo espúrio ou situação de risco, defiro a guarda provisória dos menores
IGOR FELIPE NASCIMENTO DE BRITO e CLEMILY EMANUELLE NASCIMENTO DE BRITO à requerente Maria Rosely Rocha
de Oliveira, por noventa dias, com fundamento no art. 273, inciso I e § 7º, do CPC c.c. art. 33, § 2º e 50, § 13, inciso II, do ECA.
Lavre-se o termo respectivo imediatamente. 3- Em dez dias, sob pena de indeferimento, deverá a requerente emendar a inicial
para constar o nome de seu marido. 4 - Após, tornem conclusos. Int. - ADV MATIKO OGATA OAB/SP 59392
ARARAQUARA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FÓRUM DA COMARCA DE ARARAQUARA EM
08/02/2011
PROTOCOLO:2011/2118
PROCESSO:2011/153
CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGANTE:VLR PACHECO ME
ADVOGADO:129571/SP - MARCELO JOSE GALHARDO
EMBARGADO:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
VARA: 1° CARTÓRIO FAZENDA PÚBLICA
PROTOCOLO:2011/2119
PROCESSO:2011/134
CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA)
REQUERENTE:CARLOS ROGERIO MARCASSI
ADVOGADO:212858/SP - GERALDO FRAJACOMO
REQUERIDO:BANCO FINASA BMC S/A
VARA: 5° CARTÓRIO CÍVEL
PROTOCOLO:2011/2120
PROCESSO:2011/139
CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA)
REQUERENTE:SILMARA FERREIRA DE MELLO
ADVOGADO:253674/SP - LUIS FERNANDO GIROLLI
REQUERIDO:TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP
VARA: 3° CARTÓRIO CÍVEL
PROTOCOLO:2011/2122
PROCESSO:2011/154
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQUERENTE:THYAGO MOREIRA
ADVOGADO:293134/SP - MARIANA BENATTI TORRES
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