TJSP 11/02/2011 -Pgn. 1863 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 891
1863
CHAVES DE OLIVEIRA OAB/SP 181286 - ADV TATIANE ROSAS LOPES OAB/SP 198590
366.01.2001.000954-7/000000-000 - nº ordem 1030/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIA GUILHERME E
OUTROS X MARIA DE FATIMA PIMENTEL E OUTROS - Fls. 109 - Processo n. 1030/01 Arquivem-se os autos. Int. Mongaguá,
d.s. RODRIGO GARCIA MARTINEZ Juiz de Direito - ADV NELSON CASTRO OAB/SP 79582 - ADV JIVANILDO GOMES DA
SILVA OAB/SP 83175
366.01.2001.001113-9/000000-000 - nº ordem 1138/2001 - Divórcio Consensual - H. A. F. E OUTROS - Ciência às partes
acerca do desarquivamento dos autos. - ADV ANA FÁTIMA RIVERA COIMBRA OAB/SP 169629
366.01.2001.001191-2/000000-000 - nº ordem 1188/2001 - Execução de Título Extrajudicial - RAUL DOS SANTOS G.
RODRIGUES X WALDEMAR DE OLIVEIRA - Manifestem-se as partes acerca do mandado de levantamento de epnhora efetuado
pelo Oficial de Justiça. - ADV RAUL DOS SANTOS GERALDES RODRIGUES OAB/SP 23227 - ADV ANTONIO BARTANHA OAB/
SP 32382 - ADV JOÃO DA SILVA BARTANHA OAB/SP 154455
366.01.2002.000938-9/000000-000 - nº ordem 1024/2002 - Execução de Alimentos - M. R. R. S. E OUTROS X M. R. S.
- Manifeste-se o exequente sobre a resposta negativa do BACEN JUD - o executado não possui saldo em conta corrente. ADV LAZARO BIAZZUS RODRIGUES OAB/SP 39982 - ADV ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI OAB/SP 212872 - ADV
ELAINE PEREIRA BIAZZUS RODRIGUES OAB/SP 200425 - ADV OSVALDO DE FREITAS FERREIRA OAB/SP 130473
366.01.2002.001005-4/000000-000 - nº ordem 1066/2002 - Execução de Título Extrajudicial - MONGAGUA PRAIA CLUBE
X NOVELLI KARVAS PUBLICIDADE LTDA - Fls. 123 - Processo n. 1066/02 Recebo a apelação interposta pelo autor em ambos
os efeitos, intimando-se a parte contrária para as contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as
nossas homenagens. Int. Mongaguá, d.s. RODRIGO GARCIA MARTINEZ Juiz de Direito - ADV LAZARO BIAZZUS RODRIGUES
OAB/SP 39982 - ADV EDUARDO GARCIA CANTERO OAB/SP 164149 - ADV ELAINE PEREIRA BIAZZUS RODRIGUES OAB/
SP 200425 - ADV LIGIA FERNANDA MORAIS SILVA OAB/SP 176352
366.01.2002.001016-0/000000-000 - nº ordem 1076/2002 - Arrolamento - REGINA CELIA DOS SANTOS FERREIRA
DOURADO X IRENE DOS SANTOS FERREIRA - FALECIDA - Fls. 239 - Sentença nº 490/2010 registrada em 25/10/2010 no livro
nº 131 às Fls. 277: PROCESSO 1076/02 REQUERENTE REGINA CELIA DOS SANTOS FERREIRA DOURADO REQUERIDO
IRENE DOS SANTOS FERREIRA HOMOLOGO O PLANO DE PARTILHA DE FLS 56/64 E 109/211, PARA QUE PRODUZA
SEUS EFEITOS LEGAIS, FICANDO CADA HERDEIRO COM O SEU QUINHÃO, EXPEDINDO-SE O FORMAL DE PARTILHA,
ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS FISCAIS. PRI Mong, 26/08/2010 RODRIGO GARCIA MARTINEZ Juiz de Direito - ADV MARIA
FERNANDA FRANCO GUIMARÃES OAB/SP 188544 - ADV FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO OAB/SP 154463 - ADV
ALBANO GONÇALVES SILVA OAB/SP 144962 - ADV VALERIA CRISTINA FARIAS OAB/SP 127164 - ADV FABIO ANTONIO
DOMINGUES OAB/SP 175626
366.01.2002.001025-1/000000-000 - nº ordem 1083/2002 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO VILA ATLANTICA X ANTONIO FACHETTI - Fls. 133 - Processo n. 1083/02 HOMOLOGO para que produza seus
jurídicos efeitos o acordo manifestado pelas partes às fls. 123/125, aguardando-se o efetivo cumprimento que será informado
nos autos pelo autor. Indefiro o pedido formulado às fls. 124, item 7, devendo o autor comunicar nos autos. Int. Mongaguá, d.s.
RODRIGO GARCIA MARTINEZ Juiz de Direito - ADV MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR OAB/SP 194892
366.01.2002.001098-5/000000-000 - nº ordem 1144/2002 - Usucapião - JOSE SIMONI LUCENA E OUTROS X BANCO
BAMERINDUS - Manifeste-se o requerente acerca da certidão lavrada pela serventia as fls. 341, a seguir transcrita: “Certifico e
dou fé que conforme pesquisas pela Internet verifiquei que o réu Banco Bamerindus trata-se de massa falida, conforme cópias
que junto a frente.” - ADV EDUARDO GARCIA CANTERO OAB/SP 164149 - ADV ELAINE PEREIRA BIAZZUS RODRIGUES
OAB/SP 200425 - ADV ANDRÉIA DA SILVA BARTANHA CARVALHO OAB/SP 201338
366.01.2002.001449-8/000000-000 - nº ordem 1394/2002 - Indenização (Ordinária) - VILMA DE SOUZA MEDEIROS DE
GODOY X SUPERMERCADO MERY KRILL LTDA - Fls. 242 - Processo n. 1394/02 Recebo a apelação interposta pela autora em
ambos os efeitos, intimando-se a parte contrária para as contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
com as nossas homenagens. Int. Mongaguá, d.s. RODRIGO GARCIA MARTINEZ Juiz de Direito - ADV KARLA DA CONCEIÇÃO
IVATA OAB/SP 183881 - ADV ANDRÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUZA OAB/SP 187228 - ADV JOÃO BOSCO DE SOUZA OAB/SP
184715
366.01.2003.000884-0/000000-000 - nº ordem 1070/2003 - Execução de Título Extrajudicial - ELETROMOVEIS E
DECORACOES X MELISSA CLAUDIA GARCIA - Ciência ao exequente acerca dos ofícios juntados aos autos. - ADV CLAUDIA
MAGALHÃES ARRIVABENE FERNANDES OAB/SP 197639
366.01.2003.000929-6/000000-000 - nº ordem 1102/2003 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO DELTA IV X JULIETA M.C.C.MORAES - Fls. 144 - Processo n. 1102/03 Antes de apreciar o pedido de penhora do
imóvel descrito às fls. 140/141, comprove o autor a propriedade do referido imóvel em 10 dias. Verificando a serventia que o
imóvel é de propriedade da executada, defiro a penhora, expedindo-se o necessário. Int. Mongaguá, d.s. RODRIGO RAMOS
Juiz de Direito - ADV MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR OAB/SP 194892
366.01.2003.000932-0/000000-000 - nº ordem 1104/2003 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO DELTA IV X DINA PAULA R.SIMOES - Vistos os presentes autos, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DELTA IV, qualificado nos
autos, ajuizou ação de COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS, em face de DINA PAULA R. SIMÕES, alegando, em síntese,
que não foram pagas as cotas condominiais dos meses de janeiro de 2002 a abril de 2003, perfazendo o montante de R$
2.641,74. Em razão disto, pleiteia o pagamento das cotas acima juntamente com as vincendas, os acessórios (multa contratual e
juros moratórios de 1% ao mês do valor das cotas). Juntou documentos. A citação da ré se deu por edital (fl. 138). Contestação
por negativa geral oferecida pela Curadora de Ausentes (fl. 148). O autor requereu o julgamento antecipado da ação (fl. 155).
É o relatório. Fundamento e decido. O pedido da ação é procedente. Nos termos do art. 330, inciso II, do Código de Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º