TJSP 18/02/2011 -Pgn. 440 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 896
440
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Antonio Bertaglia - Vistos. À mesa. São Paulo, 13 de abril de 2010 Magalhães
Coelho Relator - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Francisco Isidoro
Aloise (OAB: 33188/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0267482-69.2009.8.26.0000/50000 (994.09.267482-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Antonio Bertaglia - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 06 de novembro de 2010. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez
(OAB: 205688/SP) - Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0270186-55.2009.8.26.0000/50000 (994.09.270186-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Marcos Antonio Aguiar Milan - Embargado: Fernando Zucarelli Pinto - Embargado:
Eli de Souza - Embargado: Antonio Carlos de Oliveira - Embargado: Benedito do Carmo Lima - Embargado: Douglas Richard
Gueldini - Embargado: Adeli Dantas da Costa - Embargado: Osvaldo Ferreira - Embargado: Maria Helena Faria - Embargado:
Roseli Aparecida da Silveira - Embargado: Maria Olga de Freitas Santos - Embargado: Jose Angel Fanego Ortega - Embargado:
Helena Muller da Silva - Embargado: Ronaldo de Matos - Embargado: Jose Francisco da Silveira - Embargado: Jair Tudisco
da Silva - Embargado: Francisca Iraides Alves Vicentin - Embargado: Carlos Eduardo de Jesus - Embargado: Cecilia Teresa do
Nascimento - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito
o recurso especial. São Paulo, 05 de novembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Marta Sangirardi Lima
(OAB: 130057/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0270186-55.2009.8.26.0000/50000 (994.09.270186-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Marcos Antonio Aguiar Milan - Embargado: Fernando Zucarelli Pinto - Embargado:
Eli de Souza - Embargado: Antonio Carlos de Oliveira - Embargado: Benedito do Carmo Lima - Embargado: Douglas Richard
Gueldini - Embargado: Adeli Dantas da Costa - Embargado: Osvaldo Ferreira - Embargado: Maria Helena Faria - Embargado:
Roseli Aparecida da Silveira - Embargado: Maria Olga de Freitas Santos - Embargado: Jose Angel Fanego Ortega - Embargado:
Helena Muller da Silva - Embargado: Ronaldo de Matos - Embargado: Jose Francisco da Silveira - Embargado: Jair Tudisco
da Silva - Embargado: Francisca Iraides Alves Vicentin - Embargado: Carlos Eduardo de Jesus - Embargado: Cecilia Teresa do
Nascimento - RE sobrestado e RESP inadmitido - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB:
155915/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0270306-98.2009.8.26.0000/50000 (994.09.270306-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Therezinha Pio Soares e Outros - Embargado: Antenor Lourenço - Embargado:
Milton Ribeiro Teixeira - Embargado: Maria Amelia Lutti de Brito - Embargado: Carmen Eleusa Possebon Rigo - Embargado: Joao
Carlos Mandruzzati - Embargado: Clelia de Almeida Tavares Serafim - Embargado: Jose Maria Povoa Martucci - Embargado:
Nadir Custodio de Almeida - Embargado: Celso Georgetti - RE sobrestado e RESP inadmitido - Magistrado(a) Franklin Nogueira
- Advs: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0270306-98.2009.8.26.0000/50000 (994.09.270306-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Therezinha Pio Soares e Outros - Embargado: Antenor Lourenço - Embargado:
Milton Ribeiro Teixeira - Embargado: Maria Amelia Lutti de Brito - Embargado: Carmen Eleusa Possebon Rigo - Embargado: Joao
Carlos Mandruzzati - Embargado: Clelia de Almeida Tavares Serafim - Embargado: Jose Maria Povoa Martucci - Embargado:
Nadir Custodio de Almeida - Embargado: Celso Georgetti - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 13 de novembro de 2010. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Cynthia Pollyanna de Faria
(OAB: 171103/SP) - MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0270857-78.2009.8.26.0000/50000 (994.09.270857-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Aidy Rozante Soria - Embargante: Adelina de Moraes Brilha - Embargante: Aiko Ike Aoki - Embargante: Angelo Alario Pires
- Embargante: Aroldo Antonio de Oliveira - Embargante: Carmen Braz de Castilho Almeida - Embargante: Clelia Rocha Pires
- Embargante: Elenice Marta Noce - Embargante: Emilia do Rosario Toledo - Embargante: Eny Marcia Parpinelli Martin Embargante: Felix Jose de Bastiani - Embargante: Inidia Izaura do Carmo - Embargante: Jorge Jose Abrahao - Embargante:
Jose Carlos Mendes - Embargante: Leide Hatsue Uemura - Embargante: Lerida Viviani de Oliveira - Embargante: Lucilia Ferreira
dos Santos - Embargante: Maria Adelaide Gambogi de Bastiani - Embargante: Maria Lourenço da Silva - Embargante: Maria
Vera Ragazzi Pocai - Embargante: Milca Nobuyo Daysem - Embargante: Neuza Maria Marcondes de Araujo - Embargante:
Olga Mansur Maluf - Embargante: Rosa Helena Sardinha - Embargante: Rosemary de Moraes Garcia Cuesta - Embargante:
Therezinha da Silva Paes Secco - Embargante: Vera Lucia Moreira Martins - Embargante: Vera Lucia Nicolau Gori - Embargante:
Vilma Aparecida Brambilla Pires - Embargante: Wilma Ragazzi Almeida - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito,
pois, o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 06 de dezembro de 2010. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Nalini - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli
(OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Kristina Yassuko I K Wandalsen (OAB:
146276/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0270857-78.2009.8.26.0000/50000 (994.09.270857-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Aidy Rozante Soria - Embargante: Adelina de Moraes Brilha - Embargante: Aiko Ike Aoki - Embargante: Angelo Alario Pires
- Embargante: Aroldo Antonio de Oliveira - Embargante: Carmen Braz de Castilho Almeida - Embargante: Clelia Rocha Pires
- Embargante: Elenice Marta Noce - Embargante: Emilia do Rosario Toledo - Embargante: Eny Marcia Parpinelli Martin Embargante: Felix Jose de Bastiani - Embargante: Inidia Izaura do Carmo - Embargante: Jorge Jose Abrahao - Embargante:
Jose Carlos Mendes - Embargante: Leide Hatsue Uemura - Embargante: Lerida Viviani de Oliveira - Embargante: Lucilia Ferreira
dos Santos - Embargante: Maria Adelaide Gambogi de Bastiani - Embargante: Maria Lourenço da Silva - Embargante: Maria
Vera Ragazzi Pocai - Embargante: Milca Nobuyo Daysem - Embargante: Neuza Maria Marcondes de Araujo - Embargante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º