TJSP 19/05/2011 -Pgn. 212 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 956
212
3002707-63.1991.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002707-63.1991.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP); Apelado: Hidroeletrica e Mec Indl
Hidromeca Ltda;
3002708-62.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 3002708-62.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP); Apelado: Ind de Etiquetas Redan Ltda;
3002709-13.2003.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002709-13.2003.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP); Apelado: Grafica Colorpress Ltda;
3002714-69.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002714-69.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB: 199944/SP); Apelado: Irmãos Leal
Ind Com Ltda;
3002715-54.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002715-54.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB: 199944/SP); Apelado: Irmãos Leal
Ind Com Ltda;
3002717-68.1995.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002717-68.1995.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB: 199944/SP); Apelado: Iso-din Com
de Ferramentas Ltda (Massa Falida); Apelado: Roberto Lauksas; Apelado: Francisco dos Santos Correa;
3002718-09.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002718-09.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP); Apelado: Islubart
Iggur Ltda;
3002719-91.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002719-91.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: DENIZE NEVES PLENS (OAB: 92584/SP); Apelado: Mercantil Plural Ltda;
3002722-46.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002722-46.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB: 199944/SP); Apelado: Instalcom
Telecomunicaçoes Ltda (micro Empresa);
3002723-31.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002723-31.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP); Apelado: Maria Mirtes
Cunioci Joias;
3002724-50.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002724-50.2001.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP); Apelado: Mare-luz
Com de Vidros e Lustres Ltda;
3002725-64.2003.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002725-64.2003.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB: 199944/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Italplast Com Importaçao Exp Ltda;
3002726-59.1997.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002726-59.1997.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB: 199944/SP); Apelado: Isoltermic
S/A Mat Refratarios Isolantes (Massa Falida);
3002727-05.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002727-05.2001.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP); Apelado: Imperio Industria e
Comercio Ltda (micro Empresa);
3002728-53.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002728-53.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP); Apelado: Impacto Confecçao
Com Artdecoraçao Ltda;
3002729-38.2002.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002729-38.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º