TJSP 09/06/2011 -Pgn. 2661 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 971
2661
JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS.
Processo nº.: 480.01.2006.001447-0/000000-000 - Controle nº 478/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ED CARLOS DA
SILVA ALVES e outro(s) Na carta precatória distribuída na 2ªVara Judicial da Comarca de Boituva-SP sob nº 433/2011 foi
designado o dia 10 de junho de 2011, às 14:15 horas, a audiência de interrogatório a ser realizada em sala especial, localizada
na Penitenciaria “Odon Ramos Maranhão” Iperó/SP. ADV ALINE BERNARDI OAB/SP 141500, ADV ANA PAULA ORLANDO
JOLO OAB/SP 227431, ADV ANALICE GARDENAL CALDERONE OAB/SP 935294, ADV CARLOS FERNANDO OMITO OAB/SP
212211, ADV CARLOS TOSHIHICO MIZUSAKI OAB/SP 33296, ADV CESAR AUGUSTO DE A. MENDES OAB/SP 48048, ADV
CLAUDIO MOREIRA OAB/SP 143824, ADV CRISTIANE EIKO MAEKAWA MARTINS OAB/SP 195979, ADV CRISTIANO ANDRE
JAMARINO OAB/SP 255846, ADV DANILO ALVES GALINDO OAB/SP 195511, ADV DENISE FAGUNDES DE SOUZA OAB/SP
201917, ADV EDNEIA MARIA MATURANO OAB/SP 135424, ADV ELISANGELA BATISTA V. BARBOSA OAB/SP 251263, ADV
EMY GORTE OAB/SP 67467, ADV FERNANDO BARBIERI BRANDI OAB/SP 184352, ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/
SP 121613, ADV JOÃO LUÍS ARAÚJO FREITAS 214823, ADV ARLINDO PATUSSI DA SILVA OAB/SP 105647, ADV EDSON
CAMPANHARO OAB/SP 249302, ADV VALTER KAZUO MAKINO OAB/SP 250903, ADV LÍLIA KIMURA OAB/SP 145698, ADV
MAURICIO SILVEIRA OAB/SP 98794;
Processo nº.: 480.01.2010.002298-0/000000-000 - Controle nº 370/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGÉRIO FREITAS
DE OLIVEIRA e outro. Manifestem-se os réus em Alegações Finais no prazo de 05 dias. ADV MARIA FERNANDA F. DE
TOLEDO OAB/SP 233770; ADV MARCOS VINICIUS DE ARRUDA MENDES OAB/SP 185936;
Processo nº.: 480.01.2011.000747-9/000000-000 - Controle nº 106/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO SERRAGLIO
ROSA - Considerando que o réu constituiu dois defensores e não apresentou nenhum documento que comprove ser merecedor
dos benefícios da assistência judiciária, indefiro sua concessão. Providencie o réu a regularização de sua representação
processual, comprovando o recolhimento da taxa previdenciária. Nos termos do artigo 397 do CPP, com a nova redação dada
pela lei nº 11.719/08, não se tratando da hipótese de absolvição sumária, tendo em vista tratar-se de fato que requer dilação
processual, ratifico a decisão que recebeu a denúncia. No mais, considerando que dentre as arroladas há testemunhas residentes
em outras Comarcas, por questão de economia processual e a fim de não prejudicar a audiência designada, depreque-se a
inquirição carecendo urgência no cumprimento observando tratar-se de procedimento envolvendo réu preso, transmitindo-se
via fac-símile, ficando desde já as partes intimadas para os fins do artigo 222 do CPP. Decorrido o prazo de 30 dias, tornem os
autos conclusos para a designação de audiência. - ADV DANILO ALVES GALINDO OAB/SP 195511;
Processo nº.: 480.01.2009.001422-3/000000-0 - Controle nº.: 442/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HÉLIO DOS SANTOS
MAZZO e outro (s) Concedo aos recorrentes o prazo de 5 dias para comprovarem o recolhimento do valor das despesas de
porte de remessa e retorno dos autos, tendo em vista que tal despesa não está incluída na taxa judiciária, conforme se infere
da Lei nº 11608/2003, sob pena de deserção e não recebimento dos recursos. ADV LUIS EDUARDO TANUS OAB/SP 80782;
ADV FELICIO SYLLA OAB/SP 189547; ADV ANTONIO CARLOS SEGATO OAB/SP 82825; ADV FERNANDO BARBIERI BRANDI
OAB/SP 184352;
Processo nº.: 480.01.2011.000954-3/000000-000 - Controle nº.: 000147/2011 - Partes: Justiça Pública X FELIPE ALMEIDA
THOMAZ - Para a inquirição deprecada, designo audiência para o dia 02/agosto p.f., às 13:40 horas. Intime-se a testemunha
arrolada. Esclareço que o ato será acompanhado por defensor plantonista. Intime-se o Defensor constituído da designação pela
imprensa oficial. Oficie-se, comunicando a designação ao Juízo deprecante. Ciência ao M.P. - ADV MAURICIO DE LIMA OAB/
SP 59213;
PRESIDENTE EPITÁCIO
Cível
1º CARTÓRIO CÍVEL
Fórum de Presidente Epitácio - Comarca de Presidente Epitácio
JUIZ:
481.01.2011.002972-2/000000-000 - nº ordem 496/2011 - Precatória (em geral) - CECILIA FERRAZ DOS SANTOS X
FAGNER RODRIGUES FERRAZ DOS SANTOS - Ciência do oficio de fls. Foi nomeado o(a) Dr(a,o). JENIVAL ALVES FREIRE
para exercer o encargo de curador(a,o) especial. Aguardando sua manifestação em 10 dias. Audiência 13/06/11, às 15:00 horas.
- ADV MARCIO ALBERTINI DE SA OAB/SP 219380 - ADV JENIVAL ALVES FREIRE OAB/SP 62959
Centimetragem justiça
1º CARTÓRIO CÍVEL
Fórum de Presidente Epitácio - Comarca de Presidente Epitácio
JUIZ:
481.01.1998.000296-0/000000-000 - nº ordem 1278/1998 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - CESP COMPANHIA
ENERGÉTICA DE SÃO PAULO X OSVALDO GARCIA E OUTROS - Fls. 872 - Fl. 831: Arbitro os honorários advocatícios ao
curador especial, pelo convênio PGE/OAB em R$ 373,01, que corresponde a 100% do valor da tabela - (código da ação n.º
115). Fl. 866: Concedo carga dos autos à CESP, pelo prazo de cinco (05) dias. Fls. 835/837: Nos termos dos arts. 1057 c.c.
1060, I, ambos do CPC, CITE-SE a CESP, por intermédio de seu advogado (art. 1057, § único, do CPC), para contestar o pedido
de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV IVAM RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 103882 - ADV FABRICIO KENJI
RIBEIRO OAB/SP 110427 - ADV CELIO CARLOS DA SILVA OAB/SP 86375 - ADV JOSE LUIZ TEDESCO OAB/SP 20799 - ADV
JOEL REZENDE JUNIOR OAB/SP 231448
Centimetragem justiça
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