TJSP 16/06/2011 -Pgn. 2081 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 976
2081
em bens de Reginaldo Martins Gouveia, por não conseguir encontrar bens em seu nome”. DOU FÉ. - ADV SIMONE VOLPE
NOBILE ZANUTTO OAB/SP 282760
408.01.2011.005915-1/000000-000 - nº ordem 968/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - A. D. C. C. E OUTROS
- Defiro os benefícios da Lei nº 1.060/50. Apensem-se os autos da separação judicial (1257/2009) se em cartório, certificando
caso arquivados. Após, ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV FABIO AUGUSTO ENCARNAÇÃO DE PAULA OAB/
SP 237517
Centimetragem justiça
Criminal
2ª Vara Criminal
Processo nº.: 408.01.2005.009450-2/000000-000 - Controle nº.: 001062/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIRLENE DA
SILVA GONCALVES e outros - Fls.: 232 a 235 - Posto isso, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal formulada em face
de SANDRO LUIS ORTEGA, SIRLENE DA SILVA GONÇALVES e ALCIDES OJEDA GONÇALVES,
qualificados nos autos,
para o fim de absolvê-los nos termos do art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal, por insuficiência de provas. P,R,I.C. Advogados: KRIKOR TOROSSIAN NETO - OAB/SP nº.:148455; SANDRA MARA FREITAS - OAB/SP nº.:127529;
Processo nº.: 408.01.2009.003333-9/000000-000 - Controle nº.: 000257/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ CARLOS
CHINCHILHA - Fls.: 0 - Deprecada a inquirição da testemunha de acusação Roberto da Rocha junto à Comarca de Itapetininga.
- Advogados: REGIS DANIEL LUSCENTI - OAB/SP nº.:272190;
Processo nº.: 408.01.2009.006712-3/000000-000 - Controle nº.: 000359/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDECIR
GOMES - Fls.: 0 - “Vistos. 1- Considerando a concordância do Ministério Público (fl. 101). Defiro o pedido de parcelamento de
fls. 98. 2- Intime-se o sentenciado do parcelamento mencionado no item 1, devendo este proceder ao pagamento da primeira
parcela no prazo de 20 dias a contar da intimação. Int.” - Advogados: PAULO SERGIO DIAS GARCIA - OAB/SP nº.:293933;
Processo nº.: 408.01.2010.013122-8/000000-000 - Controle nº.: 000013/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVELIN
CRISTINA GOMES HESPANHA e outros - Fls.: 0 - Intimação do defensor para apresentação das alegações finais, por memoriais,
no prazo de 5 dias. - Advogados: FABIO CARBELOTI DALA DÉA - OAB/SP nº.:200437;
Processo nº.: 408.01.2011.001193-7/000000-000 - Controle nº.: 000150/2011 - Partes: Justiça Pública X ALEXANDRE
APARECIDO BERNARDO e outros - Fls.: 0 - Vistos. Tendo em vista que este magistrado encontra-se acumulando esta 2ª Vara
Criminal de Ourinhos e a 3ª Vara Judicial de Santa Cruz do Rio Pardo, com audiência em ambas, redesigno a audiência de fls.
25 para o dia 06 de julho de 2011 às 16:50 horas. Intimem-se e requisitem-se. Int. - Advogados: ELIANE TAVARES DE SOUZA
- OAB/SP nº.:229807; LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:276810; MARCELO GOMES CARDOSO - OAB/SP
nº.:194665;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: BARBARA TARIFA MORDAQUINE
408.01.2006.006991-4/000000-000 - nº ordem 1874/2006 - Outros Feitos Não Especificados - DESFAZIMENTO DO
NEGOCIO - MARIA APARECIDA DA SILVA X CAMP LINE COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA - Vistos. Arbitro os
honorários advocatícios em R$ 190,43 (cento e noventa reais, quarenta e três centavos). Expeça-se certidão de honorários em
favor da Dr. Javert de Andrade, inscrito sob n º 160.853 na OAB/SP, patrono da reclamante. Int. Ourinhos, data supra. BÁRBARA
TARIFA MORDAQUINE Juíza de Direito - ADV JAVERT DE ANDRADE OAB/SP 160853 - ADV ROBERTA LINS ESTEVAM DE
MELLO OAB/SP 177386
408.01.2007.011091-0/000000-000 - nº ordem 2234/2007 - Condenação em Dinheiro - - MÁRIO DOLCI X CAFÉ E CEREAIS
GIACON LTDA - Fls. 98 - Vistos. Defiro o pedido de adjudicação pelo valor do crédito, conforme petição às fls. 94, e com
fundamento no artigo 53, parágrafo 3º, da Lei n. 9.099/95. Lavre-se o Auto de Adjudicação, consoante determina o artigo 685-B,
do Código de Processo Civil. Após, expeça-se mandado de entrega de bem adjudicado. Int. Ourinhos, data supra. BÁRBARA
TARIFA MORDAQUINE Juíza de Direito - ADV JUARES RAMOS DA SILVA OAB/SP 67927 - ADV CEZAR SALIM HAGGI FILHO
OAB/SP 256636
408.01.2007.011826-5/000000-000 - nº ordem 2364/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MATERIAIS E MORAIS - LUCIA ZAIA JULIANO X CASAS BAHIA CASA BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTROS - Fls.
174 - “Vistos...Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor da própria depositante (Casa Bahia Comercial
Ltda), e, oportunamente, arquivem-se os autos vez que a obrigação já foi cumprida. Intimem-se e cumpra-se. Ourinhos, data
supra. Bárbara Tarifa Mordaquine Juíza de Direito” - ADV GUSTAVO JOLY BOMFIM OAB/SP 171314 - ADV ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV JONES MARCIANO DE SOUZA
JUNIOR OAB/SP 138667
408.01.2008.004533-5/000000-000 - nº ordem 1154/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA - VALTER MARTINS ROMEIRA X EDUARDO DA SILVA VENÂNCIO E OUTROS - Vistos. Em face da petição e dos
documentos de fls. retro, expeça-se o Mandado de Cancelamento de Penhora, com as devidas alterações, intimando-se o
requerente a retirá-lo em cartório. Int. Ourinhos, data supra. BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE Juíza de Direito - ADV MARCELO
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