TJSP 06/07/2011 -Pgn. 2171 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 988
2171
Fórum de Duartina - Comarca de Duartina
JUIZ: DANIELE REGINA DE SOUZA
169.01.1998.000104-0/000000-000 - nº ordem 17/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X SILKTEX IND COM LTDA E OUTROS - Vistos. Recebo os autos em 04/07/2011. Fl. 194: Defiro, expedindo-se
o necessário ao registro. Dil. Int. - ADV MARIA HELOISA DE MELLO CRIVELLI OAB/SP 88800 - ADV VAGNER PELLEGRINI
OAB/SP 198012
169.01.1999.000468-4/000000-000 - nº ordem 97/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X COM. IND. LEOMAR LTDA. - Vistos. Fls. 167: Defiro a suspensão pelo prazo retro requerido.(180 dias) Decorridos, sem
manifestação, intime-se o exeqüente ao prosseguimento do feito. Int. - ADV FABIO ALEXANDRE COELHO OAB/SP 158386 ADV HERCIDIO SALVADOR SANTIL OAB/SP 61108 - ADV JANAÍNA FEDATO SANTIL OAB/SP 156887
169.01.2003.001777-8/000000-000 - nº ordem 82/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FZDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X MEIRE GREGO LIMA ME - extinçao Tendo em vista o pagamento, custas e despesas processuais, julgo extinta a presente
ação proposta pelas partes mencionadas na inicial, com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil.
Desapensem-se conforme requerido no item I de fls. 89. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do art. 503 do Código
Civil, certifique a serventia o transito em julgado da presente decisão e arquivem-se os autos. P.R.C.I. - ADV MARIA HELOISA
DE MELLO CRIVELLI OAB/SP 88800 - ADV AFONSO FELIX GIMENEZ OAB/SP 68999
169.01.2003.001791-9/000000-000 - nº ordem 95/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FZDA DO ESTADO DE SAO PAULO X
B.C.F. DO BRASIL LTDA ME E OUTROS - Vistos. Fls. 84: Defiro a suspensão pelo prazo retro requerido.( 1 ano) Decorridos,
sem manifestação, intime-se o exeqüente ao prosseguimento do feito. Int. - ADV MARIA HELOISA DE MELLO CRIVELLI OAB/
SP 88800 - ADV ADRIANO LÚCIO VARAVALLO OAB/SP 155758
169.01.2003.000914-3/000001-000 - nº ordem 540/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - COMÉRCIO
E INDÚSTRIA LEOMAR LTDA E OUTROS X FAZENDA NACIONAL - Vistos. Recebo os autos em 04/07/2011. Intime-se, por
mandado, a embargante, ao pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição ma dívida ativa. Dil. Int. - ADV
HERCIDIO SALVADOR SANTIL OAB/SP 61108
169.01.2004.001506-9/000000-000 - nº ordem 73/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
DUARTINA X FERNANDA FONTANA - Vistos. Recebo os autos em 04/07/2011. Mantenho o despacho atacado por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Dil. Int. - ADV ELAINE CRISTINA FRANCISCO OAB/SP 152395 ADV AROLDO DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 288141
169.01.2004.001551-3/000000-000 - nº ordem 117/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
DUARTINA X JOAQUIM LOPES E IRMAOS - Vistos. Recebo os autos em 04/07/2011. Mantenho o despacho atacado por seus
próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Dil. Int. - ADV ELAINE CRISTINA FRANCISCO OAB/SP
152395 - ADV AROLDO DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 288141
169.01.2004.000446-3/000000-000 - nº ordem 354/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X UBIRAJARA FERREIRA - Vistos. Antes da realização do leilão, regularize-se a penhora, com a intimação do cônjuge do
executado. Sem prejuízo, expeça-se mandado de avaliação do bem penhorado. Dil. Int. - ADV JORGE DELFINO AUGUSTO DE
FIGUEIREDO OAB/SP 137045 - ADV LENON SHERMAN DE VASCONCELLOS FERREIRA OAB/SP 300395
169.01.2004.000453-9/000000-000 - nº ordem 361/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X MEIRE GREGO LIMA ME - Sentença nº 873/2011 registrada em 01/07/2011 no livro nº 170 às Fls. 142: extinção Tendo em
vista o pagamento, custas e despesas processuais, julgo extinta a presente ação proposta pelas partes mencionadas na inicial,
com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Desapensem-se conforme requerido no item I, e ainda
extraia as copias requeridas no item II, de fls.65. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do art. 503 do Código Civil,
certifique a serventia o transito em julgado da presente decisão e arquivem-se os autos. P.R.C.I. - ADV MARIA HELOISA DE
MELLO CRIVELLI OAB/SP 88800 - ADV AFONSO FELIX GIMENEZ OAB/SP 68999
169.01.2004.000921-5/000000-000 - nº ordem 599/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X MEIRE GREGO LIMA ME - extinção Tendo em vista o pagamento, custas e despesas processuais, julgo extinta a
presente ação proposta pelas partes mencionadas na inicial, com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo
Civil. Desapensem-se conforme requerido no item I de fls. 57. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do art. 503
do Código Civil, certifique a serventia o transito em julgado da presente decisão e arquivem-se os autos. P.R.C.I. - ADV FABIO
ALEXANDRE COELHO OAB/SP 158386 - ADV AFONSO FELIX GIMENEZ OAB/SP 68999 - ADV MARCELO MONTEFUSCO
GIMENEZ OAB/SP 208679
169.01.2004.000922-8/000000-000 - nº ordem 600/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO X
QUIMIPLAST IND. COM. DE EMBALAGENS LTDA E OUTROS - Vistos. Recebo os autos em 04/07/2011. Antes do deferimento
do leilão eletrônico, de avaliação acerca do imóvel de fl. 73. Após, retornem conclusos. Dil. Int. - ADV FABIO ALEXANDRE
COELHO OAB/SP 158386
169.01.2005.000468-4/000000-000 - nº ordem 88/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X MEIRE GREGO LIMA ME - extinção Tendo em vista o pagamento, custas e despesas processuais, julgo extinta a presente
ação proposta pelas partes mencionadas na inicial, com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil.
Desapensem-se conforme requerido no item I de fls. 59. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do art. 503 do Código
Civil, certifique a serventia o transito em julgado da presente decisão e arquivem-se os autos. P.R.C.I. - ADV AFONSO FELIX
GIMENEZ OAB/SP 68999 - ADV MARCELO MONTEFUSCO GIMENEZ OAB/SP 208679
169.01.2005.000473-4/000000-000 - nº ordem 93/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º