TJSP 18/07/2011 -Pgn. 593 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 996
593
120139/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0249406-94.2009.8.26.0000 (994.09.249406-3) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Adalto Correa - Apelante:
Nilson Francelino do Nascimento - Apelante: Oswaldo Paes de Moraes - Apelante: Itamar Correa - Apelante: Alfonso Ferrante
Bruno - Apelante: Moacir Barbosa de Souza - Apelante: Antonino Augusto Mariano - Apelante: Benedito Galdino - Apelante: Jose
Carlos Aiello - Apelante: Jose Carlos Biondo - Apelante: Jesus Gonzaga - Apelante: Alcino Pereira Dantas - Apelante: Vicente
de Paula Garcia - Apelante: Joao Roberto Hakime - Apelante: Claudio Manoel Florencio - Apelante: Roque Lourenço de Mello
Filho - Apelante: Osmar do Nascimento - Apelante: Antonio Jonas - Apelante: Elizeu Prado - Apelante: Antonio Ribeiro Rocha Apelante: Vandir Mayir Vargas - Apelante: Hermiro Francisco da Silva Neto - Apelante: Antonio Jose de Lima - Apelante: Ailton
Brasileiro de Minas - Apelante: Ernani Garcia de Lima - Apelante: Minervino Teodoro Guimaraes - Apelante: Antonio Carlos da
Silva - Apelante: Antonio Angelo - Apelante: Marinaldo Teofilo Ananias - Apelante: Carlos Alberto Monçao Ramos - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 08 de fevereiro de 2011.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs:
Jose Luis Cabral de Melo (OAB: 84662/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226331/SP) - Marco Antonio Rodrigues (OAB:
127154/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0249592-20.2009.8.26.0000 (994.09.249592-9) - Apelação - Diadema - Apelante: Primatex Industria e Comercio - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 29 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Carlos Edurdo Barletta (OAB: 151036/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Helena B M
de Biasi (OAB: 51647/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0249611-26.2009.8.26.0000 (994.09.249611-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Jose Carlos de Oliveira da Silva - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 01 de abril de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Suzana Soo
Lee (OAB: 227865/SP) - Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0249611-26.2009.8.26.0000 (994.09.249611-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Jose Carlos de Oliveira da Silva - Sobrestado RE - RESP inadmitido - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs:
Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Suzana Soo Lee (OAB: 227865/SP) - Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0249613-93.2009.8.26.0000/50000 (994.09.249613-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Antonio Pascoaletto - Sobrestado RE - RESP inadmitido - Magistrado(a)
Borelli Thomaz - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Flammarion Correa Junior (OAB: 258134/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 0249613-93.2009.8.26.0000/50000 (994.09.249613-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Antonio Pascoaletto - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 16 de março de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Marta Sangirardi
Lima (OAB: 130057/SP) - Flammarion Correa Junior (OAB: 258134/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0249745-53.2009.8.26.0000/50000 (994.09.249745-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Dalila de Moraes (E outros(as)) - Embargado: Ana Maria Alves Bessada Embargado: Elisabete Maria de Oliveira - Embargado: Gilmar Antonio da Silva - Embargado: Ilda Pavan - Embargado: Isabel
Cristina Baioni Monteiro - Embargado: Jose Antonio Stelutti Monteiro - Embargado: Katia Aparecida Occhiena - Embargado:
Lucia Helena Aparecida Claro Castro - Embargado: Maria Aparecida Coutinho Queiroz Obdo - Embargado: Marinez Carneiro
Caetano - Embargado: Marli Ribeiro da Silva - Embargado: Mirian Selma Ferreira Santos Izidoro - Embargado: Neli Juraci
Queiroz Sant Ana - Embargado: Sebastiana Helena Nicoli - Embargado: Tania Aparecida dos Santos Ramos - Embargado:
Teresinha de Jesus Silva Holanda - Embargado: Vera Lucia Frauche de Souza Marchetti - Embargado: Diva Aguida Moreira
Pinho - Embargado: Elso Silva - Embargado: Horacio Goldberg - Embargado: Joselita Pereira dos Santos - Embargado: Maria
Madalena Barbosa Silva - Embargado: Maria Valdelice dos Santos - Embargado: Maria Aparecida Pereira da Silva - Embargado:
Sandra Maria de Barros Penatti - Embargado: Regina Celia de Alvarenga Fagundes - Embargado: Marlene Hirata - Embargado:
Denise Teixeira do Amaral - Embargado: Magda Aparecida Fiorini Coelho - RE sobrestado e RESP inadmitido - Magistrado(a)
Peiretti de Godoy - Advs: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0249745-53.2009.8.26.0000/50000 (994.09.249745-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Dalila de Moraes (E outros(as)) - Embargado: Ana Maria Alves Bessada Embargado: Elisabete Maria de Oliveira - Embargado: Gilmar Antonio da Silva - Embargado: Ilda Pavan - Embargado: Isabel
Cristina Baioni Monteiro - Embargado: Jose Antonio Stelutti Monteiro - Embargado: Katia Aparecida Occhiena - Embargado:
Lucia Helena Aparecida Claro Castro - Embargado: Maria Aparecida Coutinho Queiroz Obdo - Embargado: Marinez Carneiro
Caetano - Embargado: Marli Ribeiro da Silva - Embargado: Mirian Selma Ferreira Santos Izidoro - Embargado: Neli Juraci
Queiroz Sant Ana - Embargado: Sebastiana Helena Nicoli - Embargado: Tania Aparecida dos Santos Ramos - Embargado:
Teresinha de Jesus Silva Holanda - Embargado: Vera Lucia Frauche de Souza Marchetti - Embargado: Diva Aguida Moreira
Pinho - Embargado: Elso Silva - Embargado: Horacio Goldberg - Embargado: Joselita Pereira dos Santos - Embargado: Maria
Madalena Barbosa Silva - Embargado: Maria Valdelice dos Santos - Embargado: Maria Aparecida Pereira da Silva - Embargado:
Sandra Maria de Barros Penatti - Embargado: Regina Celia de Alvarenga Fagundes - Embargado: Marlene Hirata - Embargado:
Denise Teixeira do Amaral - Embargado: Magda Aparecida Fiorini Coelho - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 18 de fevereiro de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Maria Helena
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º