TJSP 28/07/2011 -Pgn. 336 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IV - Edição 1004
336
deste, a perda, em favor da União, das armas vinculadas a processos findos, com sentenças transitadas em julgado, que se
encontram depositados no Fórum desta comarca de Santo Anastácio, sito na Praça Ataliba Leonel, 251 centro, em sala própria,
as armas de fogo curtas, armas de fogo longas e armas brancas, relacionadas adiante, e que serão em seguida, encaminhadas
ao Ministério do Exercito, nos termos dos artigos 272 e 278 do Decreto nº 55.649, de 28/05/1965 e Portaria nº 341/81, do Sr.
Ministro do Exército, ou incineradas ou inutilizadas por outro meio, consoante determina o Capítulo V, Seção IV, itens 95 e
seguintes da Consolidação das Normas da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado. As armas e seus respectivos
números de processos, seguem relacionadas: 1- 01 Revolver, marca Taurus, calibre 32, série nº BI51138, apreendido nos autos
do Processo Controle nº 125/2007;; 2- 01 Revolver, marca Taurus, calibre 38, sem numeração de série aparente, apreendido
nos autos do Processo Controle nº 401/2005;; 3- 01 Pistola, marca Astra, modelo 4000, calibre 7,65, numeração de série
raspada, apreendido nos autos do Processo Controle nº 410/2005;; 4- 01 Revolver, sem marca aparente, calibre 32, sem
numeração de série aparente, apreendido nos autos do Processo Controle nº 537/2003;; 5- 01 Revolver, marca Taurus, calibre
32, série nº 487058, apreendido nos autos do Processo Controle nº 408/2010;; 6- 01 Revolver, marca Taurus, calibre 38,
numeração de série raspada, apreendido nos autos do Processo Controle nº 565/2009;; 7- 01 Revolver, sem marca aparente,
calibre 38, sem numeração de série aparente, apreendido nos autos do Processo Controle nº 191/2008;; 8- 01 Garrucha, marca
Rossi, calibre 32, série nº F 6315, apreendida nos autos do Processo Controle nº 429/2009;; 9- 01 Revolver, marca Taurus,
calibre 38, série nº OF 84280, apreendido nos autos do Processo Controle nº 403/2010;; 10- 01 Revolver, marca Taurus, calibre
32, série nº 821035, apreendido nos autos do Processo Controle nº 188/2008;; 11- 01 Espingarda tipo cartucheira, sem marca
aparente, calibre 36, sem numeração de série aparente, apreendida nos autos do Processo Controle nº 188/2010;; 12- 01
Espingarda tipo cartucheira, marca CBC, calibre 32, série nº 20539, apreendida nos autos do Processo Controle nº 197/2006;;
13- 01 Espingarda chumbeira tipo pica-pau, sem marca aparente, sem calibre, sem numeração de série aparente, apreendida
nos autos do Processo Controle nº 406/2002;; 14- 01 Espingarda tipo cartucheira, marca CBC, calibre 28, série nº 200999
modelo 651, apreendida nos autos do Processo Controle nº 145/2008; 15- 01 Espingarda tipo cartucheira, sem marca aparente,
calibre 32, sem numeração de série aparente, apreendida nos autos do Processo Controle nº 145/2008;; 16- 01 Espingarda tipo
cartucheira, marca Harrington & Richardson Arms - Worcester Mass USA Pat Fer 271900, calibre 20 GA, série nº 124584,
apreendida nos autos do Processo Controle nº nº 197/2007;; 17- 01 Faca, cabo de madeira, apreendida nos autos do Processo
Controle nº 267/2010;; 18- 01 Faca de mesa, marca Inox Meridional, apreendida nos autos do Processo Controle nº 209/2009;;
19- 01 Faca, cabo material plástico cor branca, apreendida nos autos do Processo Controle nº 120/2008;; 20- 01 Faca, sem
cabo, apreendida nos autos do Processo Controle nº 32/2006;; 21- 01 Faca, marca Schneider Inox, cabo material plástico cor
branca, apreendida nos autos do Processo Controle nº 387/2009;; 22- 01 Faca, marca Napoli, cabo de madeira cor preta,
apreendida nos autos do Processo Controle nº 598/2009;; 23- 01 Faca, marca Paz-Pazini, cabo de madeira arredondada,
apreendida nos autos do Processo Controle nº 303/2009;; 24- 01 Facão, marca Tramontina Brasil, cabo material sintético cor
preta, apreendida nos autos do Processo Controle nº 402/2010;; 25- 01 Canivete, marca Bianchi Inox, apreendida nos autos do
Processo Controle nº 145/2008;; 26- 01 Facão, cabo de madeira, apreendida nos autos do Processo Controle nº 145/2008;; 2704 Cartuchos, sendo 3 marca FMFIB, 2 intactos e 1 deflagrado, e 1 marca CBC intacto, todos calibre 32, apreendido nos autos
do Processo Controle nº 408/2010;; 28- 4 Cartuchos intactos, marca CBC, calibre 32, apreendido nos autos do Processo Controle
nº 368/2008;; 29- 01 Cartucho deflagrado, marca W-W, calibre 32, apreendido nos autos do Processo Controle nº 331/2007;;
30- 01 Munição deflagrada, marca VELOX, calibre 38, apreendida nos autos do Processo Controle nº 523/2007;; 31- 08
Cartuchos, sendo 6 marca AGUILA, 1 deflagrado e 5 intactos, 1 marca CBC intacto, e 1 marca SPECIAL intacto, todos calibre
38, apreendido nos autos do Processo Controle nº 340/2004;; 32- 03 Cartuchos, sendo 2 marca CBC intactos, e 1 marca
AGUILA deflagrado, todos calibre 38, apreendido nos autos do Processo Controle nº 403/2010;; 33- 09 Cartuchos intactos,
sendo 4 marca SPECIAL, 3 marca CBC, 1 marca AGUILA, e 1 marca WINCHESTER, todos calibre 38, apreendido nos autos do
Processo Controle nº 326/2008;; 34- 06 Cartuchos deflagrados, marca CBC, todos calibre 32, apreendido nos autos do Processo
Controle nº 188/2008;; 35- 03 Projéteis danificados, apreendido nos autos do Processo Controle nº 188/2008;; 36- 04 Cartuchos
intactos, marca CBC, todos calibre 38, apreendido nos autos do Processo Controle nº 565/2009;; 37- 01 Cartucho, sem marca
aparente, sem calibre aparente, com 57,7 mm de comprimento e 20 mm diâmetro, apreendido nos autos do Processo Controle
nº 565/2009;; 38- 03 Munições metal, marca CBC, sendo 1 intacto e 2 deflagrados, calibre 32, apreendido nos autos do Processo
Controle nº 145/2008;; 39- 02 Munições material plástico, marca CBC, sendo 1 intacto, e 1 deflagrado, ambas calibre 28,
apreendido nos autos do Processo Controle nº 145/2008;; 40- 03 Cartuchos intactos, sendo 2 marca CBC, e 1 marca SPL MRP,
todos calibre 38, apreendido nos autos do Processo Controle nº 30/2004; 41- 03 Cartuchos intactos, sendo 2 marca CBC, e 1
marca SPECIAL, todos calibre 38, apreendido nos autos do Processo Controle nº 236/2008;; 42- 13 Cartuchos intactos, sendo 5
marca RP SPL, 5 marca CBC, 2 marca SPECIAL, e 1 marca SPECIAL-FEDERAL, todos calibre 38, apreendido nos autos do
Processo Controle nº 219/2003 (03/2005-Júri);; 43- 01 Cartucho intacto, marca CBC, calibre 32, apreendido nos autos do
Processo Controle nº 219/2003 (03/2005-Júri);; 44- 05 Cartuchos intactos, marca CBC, todos calibre 22, apreendido nos autos
do Processo Controle nº 219/2003 (03/2005-Júri);; 45- 01 Cartucho deflagrado, marca CBC, calibre 22, apreendido nos autos do
Processo Controle nº 63/2008 (Infância);; 46- 17 Cartuchos, marca V, sendo 5 intactos, e 12 deflagrados, todos calibre 22,
apreendido nos autos do Processo Controle 152/2004 (Infância);; 47- 04 Cartuchos intactos, sendo 3 marca R-P S & WL, 1
marca CBC, todos calibre 32, apreendido nos autos do Processo Controle nº 06/2009;; 48- 06 Cartuchos deflagrados, sendo 3
marca CBC, 1 marca PMC, 1 marca MRP, e 1 marca AGUILA, todos calibre 38, apreendido nos autos do Processo Controle nº
506/2003 (02/2009-Júri);; 49- 05 Cartuchos intactos, sendo 4 marca CBC, e 1 marca NNY, todos calibre 38, apreendido nos
autos do Processo Controle nº 506/2003 (02/2009-Júri);; 50- 24 Espoletas, Tupan nº 58, marca CBC, apreendido nos autos do
Processo Controle nº 191/2007;; 51- 01 Munição de metal deflagrada, sem calibre aparente, apreendido nos autos do Processo
Controle nº 191/2007;; 52- 10 Cartuchos intactos, sendo 7 marca CBC, 2 marca WINCHESTER, e 1 marca MRP, todos calibre
38, apreendido nos autos do Processo Controle nº 191/2007;; 53- 08 Munições de metal, marca CBC, sendo 4 intactas e 4
deflagradas, todas calibre 36, apreendido nos autos do Processo Controle nº 167/2006;; 54- 695,00 gramas de chumbo,
apreendido nos autos do Processo Controle nº 167/2006;; 55- 51 Espoletas, taquari nº 05, marca Rossi, apreendido nos autos
do Processo Controle nº 167/2006;; 56- 83 Espoletas, Tupan nº 58, marca CBC, apreendido nos autos do Processo Controle nº
167/2006;; 57- 03 Cartuchos intactos, sendo 2 marca CBC, e 1 marca AGUILA, todos calibre 38, apreendido em Processo findo
deste Juízo;; 58- 05 Cartuchos deflagrados, sendo 4 marca CBC, e 1 marca AP 1 SPL, todos calibre 38, apreendido em Processo
findo deste Juízo;; 59- 625,00 gramas de chumbo, apreendido nos autos do Processo Controle nº 191/2007;; 60- 01 Frasco
plástico com pequena porção de chumbo, apreendido nos autos do Processo Controle nº 552/2007;; 61- 01 Pequena porção de
pólvora, embalada em plástico, apreendido nos autos do Processo Controle nº 552/2007;; 62- 01 Cartucho intacto, sem marca
aparente, calibre 22, apreendido nos autos do Processo Controle nº 552/2007;; 63- 05 Munições de metal, sem marca aparente,
sendo 4 carregadas, e 1 deflagrada, todas calibre 36, apreendido em Processo findo deste Juízo;; 64- 02 Cartuchos deflagrados,
sendo 1 marca CBC, e 1 marca SPECIAL, ambos calibre 38, apreendido em Processo findo deste Juízo;; 65- 325,00 gramas de
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