TJSP 02/08/2011 -Pgn. 1489 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1007
1489
BATALHA LUCENA OAB/SP 126714
114.01.2009.052310-7/000000-000 - nº ordem 1812/2009 - Execução de Alimentos - W. B. C. E OUTROS X R. M. C. Ciência a autora de fls 52 , e manifeste-se requerendo o que de direito. - ADV DOUGLAS SOBRAL LUZ OAB/SP 235790
114.01.2009.066879-4/000000-000 - nº ordem 2287/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - E. D. O. N. E
OUTROS - Fls. 42 - VISTOS. H O M O L O G O por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito,
o acordo firmado pelas partes ás fls. 02/06 nestes autos de Reconhecimento e Dissol Soc Fato requerida por ERNESTO DE
OLIVEIRA NETO e SONIA DE SOUSA SENA, com o qual concordou o Dr.Curador Geral, e em conseqüência e com fundamento
no artigo 269, III do C.P.C., julgo extinto o feito. Oportunamente, manifeste-se a Fazenda Pública sobre eventual incidência
de “I.T.B.I.”, referente a partilha ora acordada pelos requerentes. P. R. e I.. Campinas, 28 de julho de 2011. - ADV MARCIO
ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 140381
114.01.2010.001662-5/000000-000 - nº ordem 47/2010 - Interdição - S. H. D. B. X T. C. D. - Proc. nº 47/10 V. Nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV MARINA DE AGUIAR MICHELMAN OAB/SP 152354
114.01.2010.005557-2/000000-000 - nº ordem 199/2010 - Revisional de Alimentos - A. D. P. G. X A. D. P. G. F. - Processo nº
199/10 V. Para a audiência de tentativa de conciliação, no Setor de Conciliação e Mediação (Bloco A - 1º Andar), designo o dia
03 de outubro pf., às 09:30 horas. Cite-se, constando do mandado que o prazo para contestação, de quinze dias, começara a
fluir a partir da data supra. Conste ainda que, se a ré não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo
autor, nos termos dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do CPC
Servirá o presente, por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV CLAUDIO MARCUS
LANGNER OAB/SP 223317
114.01.2010.005846-0/000000-000 - nº ordem 202/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REGISTRO TARDIO - NAIR
FELIPE - Proc. nº 202/10 V. Arquivem-se os autos.
114.01.2010.011142-1/000000-000 - nº ordem 382/2010 - Execução de Alimentos - B. A. K. L. X R. C. C. L. - Fls 111:
J.Ciência ao exeqüente. Após, ao Ministério Publico e conclusos. - ADV ALDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 178751
- ADV ROBERTO CARLOS CARDOSO LINS OAB/SP 255248 - ADV ALDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 178751
114.01.2010.012182-1/000000-000 - nº ordem 419/2010 - Alvará - JUAN FRANCISCO RIVERO OTERO X FRANCISCA
OTERO Y OTERO DE RIVERO - VISTOS. Tendo em vista os documentos acostados, que evidenciam a legitimidade da
pretensão, acolho o pedido e defiro a expedição de alvará para que o suplicante JUAN FRANCISCO RIVERO OTERO, promova
os levantamentos dos saldos existente junto a Secretaria da Fazenda de São Paulo Previdência e Banco Nossa Caixa nas
contas mencionadas as fls. 03, deixados pelo falecimento de sua mãe FRANCISCA OTERO Y. O. DE RIVERO. Expeçam-se
os alvarás e arquivem-se. Anote ser desnecessária a prestação de contas.. P. R. e I. Campinas, 28 de julho de 2011. - ADV
MARCIA MARIA DA SILVA BITTAR LATUF OAB/SP 91143 - ADV JOSE HENRIQUE FARAH OAB/SP 239641
114.01.2010.013354-0/000000-000 - nº ordem 454/2010 - Inventário - ROSELY MARIA CAMPOS DE MAGALHÃES X
CARMEN OLGA MUHM AGUERO - Oficie-se a instituição bancaria mencionada ás fls. 04, para que informe a este Juízo o saldo
atual da conta mencionada. Sem prejuízo, junte a requerente a CND Federal da “ de cujus”, podendo ser obtida pela Internet. ADV CARLOS HENRIQUE HADDAD OAB/SP 110903
114.01.2010.013901-1/000000-000 - nº ordem 472/2010 - Alimentos (Ordinário) - G. A. X M. R. A. - Proc. nº 472/10 V. Sobre
a certidão negativa da carta precatória, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito. - ADV ILDA DOS SANTOS FURLAN
EMBRIZI OAB/SP 216561
114.01.2010.025063-5/000000-000 - nº ordem 902/2010 - Alimentos (Ordinário) - J. F. X S. E. F. F. - Proc 902/10 V. Designo
audiência para o dia 03 de outubro pf., às 9:00 horas, citando-se e intimando-se o requerido no endereço fornecido ás fls. 30,
dando-se ciência ao Sr.Oficial de Justiça designado do docto de fls.31, a fim de que seja facilitada a localização da residência .
Intime-se a autora, pessoalmente. Int. - ADV MARCIA CONCEICAO PARDAL CORTES OAB/SP 106229
114.01.2010.031139-0/000000-000 - nº ordem 1123/2010 - Alimentos (Ordinário) - M. E. E. P. X R. F. P. - Proc. nº 1123/10 V.
Designo audiência para dia 03/10 pf., às 10:00 horas, citando-se e intimando-se o requerido no endereço de fls. 38, expedindose carta precatória. Intime-se a autora, pessoalmente. - ADV JORGE VEIGA JUNIOR OAB/SP 148216
114.01.2010.033509-8/000000-000 - nº ordem 1199/2010 - Separação (Ordinário) - M. C. P. X A. M. B. P. - Fls. 77 - VISTOS.
H O M O L O G O por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes
ás fls. 62/65, nestes autos de Separação convertida em Divorcio requerida por MARCELO CASSIO PARDINI em face de
ALESSANDRA MARIA BROTTO PARDINI. Estando presente os requisitos legais, defiro o que me foi requerido, e HOMOLOGO o
Divorcio do casal, regendo-se esta pelas cláusulas avençadas que homologo. A mulher voltará a usar o seu nome de solteira, ou
seja, ALESANDRA MARIA BROTTO. Concedo à requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Expeça-se mandado de averbação
e nada mais sendo requerido, ao arquivo, sem que se faça nova conclusão. A expedição de formal de partilha deverá ser
precedida da regularização e recolhimento , se o caso, do imposto de transmissão. Proceda-se as anotações necessárias no
registro e autuação quanto a conversão da presente ação. Defiro a desistência do prazo recursal. P. R. e I.. Campinas, 28 de
julho de 2011. - ADV LIZE SCHNEIDER DE JESUS OAB/SP 265375 - ADV PAULO SERGIO DE JESUS OAB/SP 266782 - ADV
ELENICE MARIA MARCHIORI OAB/SP 111476
114.01.2010.035741-0/000000-000 - nº ordem 1271/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. A. G. D. L. X R. D. S. L.
- Proc. nº 1271/10 V. Designo audiência para o dia 03/10 pf., às 10:30 horas, citando-se e intimando-se o requerido no endereço
fornecido ás fls.32/33 . Expeça-se carta de citação. Intime-se a autora , pessoalmente. - ADV JORGE GERALDO DA SILVA
GORDO OAB/SP 139083
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