TJSP 16/09/2011 -Pgn. 296 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1039
296
269.01.2009.012998-6/000000-000 - nº ordem 1670/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIR PASCOAL DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 247 - Aguarde-se o cumprimento da carta precatória, por mais 30 dias.
Decorrido o prazo in albis, pesquise a serventia o andamento atual da carta precatória junto ao site do Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná. Int. - ADV HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO OAB/SP 191283 - ADV FABIANO DA SILVA DARINI OAB/
SP 229209 - ADV EMERSON JOSUÉ LEITE OAB/SP 290768 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283
269.01.2009.018816-0/000000-000 - nº ordem 2274/2009 - Ação Monitória - ITAPETINTAS DISTRIBUIDORA DE TINTAS
LTDA X NILTON FERREIRA SOBRINHO - Fls. 79 - Para apreciar o pedido formulado em a fl. 78, providencie o(a) autor(a) o
recolhimento da taxa para obtenção de informações, no valor de R$ 10,00, conforme disposto no Comunicado do Conselho
Superior da Magistratura nº 170/2011, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 26/04/2011, no prazo de 5 dias. Int. ADV MARCELO FERREIRA OAB/SP 180497
269.01.2009.019140-8/000000-000 - nº ordem 2291/2009 - Ação Monitória - VIDRAÇARIA NATURA LTDA EPP X ALBIN
RUPPEN - Sentença nº 1200/2011 registrada em 12/09/2011 no livro nº 91 às Fls. 25/27: Posto isto, julgo procedente a ação
monitória, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial em R$ 1.235,00 (mil duzentos e trinta e cinco reais), consistente
no valor do título de fl. 13, corrigidos monetariamente desde a distribuição da ação e com incidência de juros moratórios de
1% ao mês a partir da citação. Condeno, ainda, o requerido ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, que, com fundamento no art. 20, par. 3º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% do valor da condenação. PRI.
- ADV FÁBIO ALBUQUERQUE OAB/SP 164311
269.01.2010.001579-0/000000-000 - nº ordem 177/2010 - Usucapião - KATIA REGINA BERTOLINO E OUTROS - Fls. 143
- Fl. 142. Mantenho a decisão de fl. 139, a fim de verificar eventual interesse da Fazenda Publica Estadual. Int - ADV JOSÉ
ROBERTO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP 204053
269.01.2010.002470-6/000000-000 - nº ordem 284/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Anulatória de Negócio Jurídico
- MARIA CRISTINA SOLIS DE PLATO E OUTROS X DJALMA DOS SANTOS SOLIS E OUTROS - Sentença nº 1190/2011
registrada em 12/09/2011 no livro nº 91 às Fls. 2/7: Posto isto, julgo: I. Parcialmente procedente a presente ação de anulação
de negócio jurídico apenas para reconhecer a existência de doação inoficiosa no tocante ao imóvel objeto da matrícula 48137
do SRI local. Em conseqüência, 50% (cinqüenta por cento) do imóvel deverão ser registrados em nome do espólio de DIRCEU
SOLIS. Oportunamente, expeça-se o necessário. Sucumbência recíproca. Custas, em proporção, observando-se os benefícios
da Justiça Gratuita que ora concedo aos requeridos Célia e Djalma (fl. 45); e II. IMPROCEDENTE a ação de reintegração de
posse proposta por DJALMA DOS SANTOS SOLIS em face de MARIA LAURA TOLEDO SOLIS. Com as ressalvas dos artigos 11
e 12 da Lei 1060/50 arcará o autor com o pagamento das custas processuais e verba honorária, que fixo em 10% sobre o valor
da causa. P.R.I. - ADV LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM OAB/SP 60530 - ADV PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI OAB/SP
120980 - ADV ERIC AUDREI ALMEIDA ALVES OAB/SP 252130
269.01.2010.004795-1/000000-000 - nº ordem 516/2010 - Declaratória (em geral) - RODRIGO DE ANDRADE BRANCO X
LOJAS RENNER - Fls. 171 - Fls. 169/170 - Manifeste-se a autora sobre a proposta de acordo formulada pela requerida, no
prazo de 05 dias. Int. - ADV DECIO DE CAMPOS OAB/SP 122255 - ADV ALEXANDRE CHAMPION APARECIDO DE MORAES
OAB/SP 268852 - ADV DANIELLE VAZ DO ESPIRITO SANTO OAB/SP 265996 - ADV JULIO CESAR GOULART LANES OAB/
SP 285224
269.01.2010.004930-5/000000-000 - nº ordem 527/2010 - Alienação Judicial - ROSA MARIA DE ALBUQUERQUE ALVES E
OUTROS X IRMA MACHADO DE LIMA E OUTROS - Fls. 84 - Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV FÁBIO ALBUQUERQUE OAB/SP 164311 - ADV ANTONIO CARLOS
MACHADO JUNIOR OAB/SP 209836 - ADV ESTELA OLIVEIRA PINTO DE ALMEIDA OAB/SP 279543
269.01.2010.008135-4/000000-000 - nº ordem 880/2010 - Indenização (Ordinária) - JOÃO MARIA FERREIRA X BANCO DO
BRASIL S.A. - Certidão de fls. 151 - Nos termos do Comunicado nº 1307/07, dou ciência às partes do teor dos ofícios acostados
em as fls. 146 e 149/150. - ADV EMILIO NASTRI NETO OAB/SP 230186 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248
- ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
269.01.2010.008832-8/000000-000 - nº ordem 971/2010 - Prestação de Contas - PAULO FERREIRA DA SILVA X HSBC
BANK BRASIL S/A - Fls. 200 - Aguarde-se manifestação do requerente por mais 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se a promover
o andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV ALCIDENEY SCHEIDT OAB/SP 96141 - ADV
JEFFERSON RIBEIRO VIANA OAB/SP 102055 - ADV EDER DA SILVA COSTA OAB/SP 271715 - ADV MARCO ANTONIO LOTTI
OAB/SP 98089 - ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444 - ADV DANIELE FLORIDO BINOTO OAB/SP 234987
269.01.2010.014026-3/000000-000 - nº ordem 1262/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGIANE CORREA
VERDADEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 183 - Aguarde-se manifestação por 30 dias. Decorrido
o prazo, intime-se a promover o andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV CLAUDINÉIA
APARECIDA ALVES NERY DE OLIVEIRA OAB/SP 205937 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283
269.01.2010.020367-9/000000-000 - nº ordem 2002/2010 - Possessórias em geral - LEOPOLDINA DE PAULA ANTUNES X
KHALED NABIH JANNOUN - Fls. 133 - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV GERUSA HOLTZ BRISOLA
OAB/SP 214523 - ADV DECIO DE CAMPOS OAB/SP 122255
269.01.2010.020914-0/000000-000 - nº ordem 2068/2010 - Ação Monitória - AEI ORGANIZAÇÃO SUPERIOR DE ENSINO
LTDA X ANA CRISTINA JARDIM - Certidão de fl. 53: Certifico e dou fé, que nos termos do art. 162, § 4º do CPC; promovo
abertura de vista a exequente, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. - ADV ADRIANA QUINTELLA OZI ROSSI
OAB/SP 212073
269.01.2010.023246-0/000000-000 - nº ordem 2390/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Não Fazer c/c
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º