TJSP 23/09/2011 -Pgn. 846 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1044
846
0107214-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Agravante: Eurione
Carvalho dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS
(OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 53)
0116854-97.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Penteado Navarro - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcio Ferreira Machado - Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO
(OAB: 194200/SP) (Defensor Público) (Fls: 49)
0119319-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Penteado Navarro - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Kleber Rodrigues de Moraes - Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB:
194200/SP) (Defensor Público) (Fls: 55)
0122161-32.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jair Candido da Silva - Advogada: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/
SP) (Defensor Público) (Fls: 48)
0128214-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Penteado Navarro - Agravante: Maurício Redondo
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP)
(FUNAP) (Fls: 5)
0129077-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Francisco Bruno - Agravante: Fabio Silva de
Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB:
133113/SP) (FUNAP) (Fls: 05V)
0133590-93.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Relator Francisco Bruno - Agravante:
José Antonio da Silva Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: YANKO OLIVEIRA CARVALHO
BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
0134398-98.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Agravante: David Vieira
de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RODRIGO TADEU BEDONI (OAB: 221769/SP)
(Defensor Público) (Fls: 39)
0134413-67.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Agravante: David Vieira
de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RODRIGO TADEU BEDONI (OAB: 221769/SP)
(Defensor Público) (Fls: 71)
0137012-76.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Francisco Bruno - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Lucio Flavio Jacinto dos Santos - Advogado: EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO
(OAB: 125331/SP) (FUNAP) (Fls: 40)
0143396-89.2010.8.26.0000 (990.10.143396-6) - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Julio Caio Farto
Salles - Agravante: Marcelo Alves de Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ELIZETE DE
CARVALHO (OAB: 138493/SP) (FUNAP) (Fls: 02)
0144857-96.2010.8.26.0000 (990.10.144857-2) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Julio Caio
Farto Salles - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eric Galvão de Paula - Advogado: RENÊ
ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 33)
0181551-98.2009.8.26.0000 (990.09.181551-9) - Apelação - Sorocaba - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Penteado
Navarro - Apelante: Luciana Tomaz de Lima Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO
PEREIRA CHIARABA (OAB: 172821/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 157)
0206979-48.2010.8.26.0000 (990.10.206979-6) - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Julio Caio Farto
Salles - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Carlos de Oliveira Junior - Advogada: Renata
Cristina Santana (OAB: 241546/SP) (Fls: 51)
0517339-66.2010.8.26.0000 (990.10.517339-0) - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Julio Caio Farto Salles Agravante: Ivan Reis dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Tathiana Pinheiro
(OAB: 240405/SP) (FUNAP) (Fls: 02)
0706157-27.2004.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Penteado Navarro - Revisor Souza Nery - Apelante:
Roberto de Aguiar Karan e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Freire Sanzovo
(OAB: 120982/SP) (Fls: 176)
0769369-80.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Francisco Bruno - Revisor Penteado Navarro Apelante: Davi Max Motta Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDUARDO CHOW DE
MARTINO TOSTES (OAB: 259626/SP) (Defensor Público) (Fls: 98)
3000042-67.2002.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante:
Emanuel Marcelo Fernandes da Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ CARLOS
MARTINS JOAQUIM (OAB: 82375/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 175)
3000390-39.1998.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Penteado Navarro - Revisor Souza Nery - Apelante: Ivanildo Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º