TJSP 22/11/2011 -Pgn. 1569 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1080
1569
SP 116297 - ADV FABIANA BRAGA FIGUEIREDO OAB/SP 189232 - ADV MARIA MARIANE VELOSO ADIB OAB/SP 229648 ADV EDEVALDO JOSÉ DE LIMA OAB/SP 183835
114.01.2002.031182-3/000000-000 - nº ordem 914/2007 - Execução de Alimentos - V. S. P. E OUTROS X L. A. P. - Fls. 164 Processo nº 914/07 Vistos. 1. Incumbe aos exequentes impulsionarem a execução. Aguarde-se pelo prazo de 20 dias o efetivo
andamento. 2. Na inércia, arquivem-se no aguardo de provocação. Int. - ADV ANA ISOLA POUSA DE FARIA OAB/SP 176736
114.01.2007.076764-2/000000-000 - nº ordem 101/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. C. R. G. X C. L. G. - Fls.
107 - Proc.nº 101/2008 Vistos. 1. Fls. 106: Expeça-se nova carta precatória para cumprimento do mandado de prisão no Estado
de Minas Gerais. 2. Após, aguarde-se o efetivo cumprimento ou pagamento do débito alimentar. Int. - ADV ELAINE CRISTINA
ROBIM FEITOSA OAB/SP 190919 - ADV ELIAS MANUEL GOMES OAB/MG 70270
114.01.2008.013195-2/000000-000 - nº ordem 524/2008 - Execução de Alimentos - R. N. S. N. E OUTROS X R. N. S. - Fls.
85 - Proc.nº 524/2008 Vistos. 1. Fls. 84: Arbitro os honorários do patrono dos exeqüentes no valor correspondente a 70% do valor
máximo vigente, diante dos trabalhos desenvolvidos. 2. Expedia a certidão e cumprida a ordem anterior, arquivem-se no aguardo
de provocação efetiva. Int. - ADV APARECIDO PERPETUO GELAIN OAB/SP 144563 - ADV VINICIUS DE ALBUQUERQUE
PACHECO OAB/SP 266103 - ADV APARECIDO PERPETUO GELAIN OAB/SP 144563
114.01.2008.036104-6/000000-000 - nº ordem 1508/2008 - Inventário - JOSE PORFIRIO DA SILVA X LYRIA MARIA DE LIMA
SILVA - Providenciar o(a) inventariante, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento, a entrega, em Cartório, das peças para
expedição do formal de partilha - ADV MOISES LIMA DE ANDRADE OAB/SP 223495
114.01.2008.044300-0/000000-000 - nº ordem 1784/2008 - Execução de Alimentos - T. L. A. X L. A. - Fls. 125 - Proc. nº
1784/2008 Vistos. Incumbe à exeqüente impulsionar a execução. Aguarde-se, pelo prazo de 20 dias, o efetivo andamento.
Na inércia, arquivem-se os autos no aguardo da provocação. Int. - ADV OVÍDIO ROLIM DE MOURA OAB/SP 163389 - ADV
ERCILIO CECCO JUNIOR OAB/SP 225254 - ADV FILLIPE FANUCCHI MENDES OAB/SP 250329
114.01.2008.058573-0/000000-000 - nº ordem 2284/2008 - Inventário - MARIA RITA RIBEIRO PONCIANO X NAIR DE
CAMPOS NOBREGA RIBEIRO - Fls. 128 - Proc.nº 2284/2008 Vistos. 1. Providencie a inventariante, no prazo de 10 dias, a
documentação indicada pelo MP a fls. 127, item 3, no sentido de comprovar a venda do apartamento e box antes do óbito da
testadora. 2. Cumprido o item anterior, tornem ao MP. Int. - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO
FRASATO CAIRES OAB/SP 124809
114.01.2009.001303-4/000000-000 - nº ordem 42/2009 - Divórcio Consensual - C. J. S. C. E OUTROS - Providenciar o(a)
inventariante, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento, a entrega, em Cartório, das peças para expedição da Carta de
Sentença - ADV ARTHUR HENRIQUE CLEMENTE DOS SANTOS OAB/SP 163417
114.01.2009.035408-3/000000-000 - nº ordem 1214/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) G. F. L. X J. R. N. - Fls. 159 - Proc.nº 1214/2009 Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento das quantias depositadas a
fls. 156/157 em favor da alimentada, advertindo ao alimentante que é defeso efetuar novos depósitos judiciais nestes autos,
devendo a pensão alimentícia ser paga diretamente ou depositado em conta corrente. 2. Cumprido o item anterior e certificado
quanto ao cumprimento do despacho de fls. 148, cumpra-se o que ali foi determinado com brevidade. Int. - ADV JOÃO BATISTA
SETTE OAB/SP 208776 - ADV MARIA ELIZABETH PAULELLI OAB/SP 134148 - ADV JOÃO BATISTA SETTE OAB/SP 208776
114.01.2009.040380-5/000000-000 - nº ordem 1384/2009 - Inventário - RITA DE CASSIA OLIVEIRA ASSUNÇÃO E OUTROS
X SANTOS ASSUNÇÃO - Fls. 145 - Proc.nº 1384/2009 Vistos. Intimem-se pessoalmente a inventariante para que no prazo de
05 dias dê regular andamento ao feito sob pena de remoção do encargo. Int. - ADV ANDREA JUSTI DI MASE OAB/SP 132030 ADV CARLOS ANTONIO ALEXANDRINO DA SILVA OAB/SP 166972
114.01.2009.045569-9/000000-000 - nº ordem 1568/2009 - Arrolamento - MAISA CRISTINA SILVA CAETANO X JORGE
GONÇALO CAETANO - Fls. 348 - Proc.nº 1568/2009 Vistos. 1. Providencie, via BACENJUD, o bloqueio e transferência
dos valores depositados na conta indicada a fls. 337 para conta judicial. 2. Sem prejuízo do acima exposto, providencie o
inventariante, no prazo de 05 dias, o cumprimento dos itens 2 de fls. 168 e 2 de fls. 268 do MP. 3. Cumprido o item anterior, nova
visa ao MP. Int. - ADV MARCO WILD OAB/SP 188771
114.01.2009.057296-5/000000-000 - nº ordem 1987/2009 - Arrolamento - IZABEL GASPARINI TOMAZ X ANTONIO TOMAZ
- Fls. 68 - Proc. nº 1987/2009 Vistos. Fls. 67. Defiro. Arbitro os honorários em 100% do valor do convênio PGE/OAB. Int. - ADV
MARINELSI SIMALHA SCARABOTTO VINCOLETTO OAB/SP 112609
114.01.2009.059939-4/000000-000 - nº ordem 2065/2009 - Arrolamento - ROMILDA FLORENCIA DE OLIVEIRA DOS ANJOS
X JOSE FELIX DOS ANJOS - Fls. 76 - Proc. nº 2065/2009 Vistos. O plano de partilha de fls. 57/58 não atende aos requisitos
formais do art. 1025 do CPC. Providencie, o inventariante, novo plano redigido nos termos do referido artigo, que contemple a
totalidade do bem, incluindo a meação. Aguarde-se por 60 dias. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV DANIELA GIUNGI GONÇALVES
OAB/SP 273498
114.01.2010.000683-0/000000-000 - nº ordem 20/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - E. V. D. C. B. X P. D. O.
H. - Fls. 37 - Proc. nº 20/2010 Vistos. Fls. 35. Defiro. Arbitro os honorários em 100% do valor do convênio PGE/OAB. Int. - ADV
LENIR RANKRAPES RINALDI OAB/SP 219585
114.01.2010.011837-3/000000-000 - nº ordem 423/2010 - Inventário - ROSANA CORREA DE OLIVEIRA NIED X LUIZA
LAIR POLACHINI - Fls. 131 - Proc.nº 423/010 Vistos. 1. Confiro o prazo de mais 30 dias para apresentação da documentação
faltante bem como responder o item 2, da manifestação do MP de fls. 101, efetuado o depósito dos valores auferidos à título
de aluguel dos bens inventariados em Juízo. 2. Sem prejuízo do acima, confira-se vista à Defensoria para substituição do
patrono renunciante para o interdito. Int. - ADV LENISE APARECIDA PEREIRA PIERAGOSTINI OAB/SP 137194 - ADV ROSELIA
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