TJSP 02/02/2012 -Pgn. 511 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1116
511
Nº 0189515-11.2010.8.26.0000 (990.10.189515-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jovano Barbosa de Sales Me - Apelado:
Secretario de Estado dos Transportes Metropolitanos - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Magda de Souza Pereira (OAB: 170185/SP) Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0189790-28.2008.8.26.0000 (994.08.189790-7) - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Michel Merheje Importadora
e Exportadora Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A) AGRAVADO(A) PARA APRESENTAR
CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Manoel Roberto Rodrigues
(OAB: 38794/SP) - Manoela Bastos de Almeida e Silva (OAB: 178380/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Jorge
Alberto Pupin - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Telma de Freitas Fontes
(OAB: 142475/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0190127-51.2007.8.26.0000 (994.07.190127-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Orlando Alvarenga de Souza Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO
EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Marinisia Turoli F Silva (OAB: 175868/SP) - Moises
Turoli F Silva (OAB: 167959/SP) - Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0192641-69.2010.8.26.0000/50000 (990.10.192641-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Maria
Irene Populim Barbosa - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR
CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Marco Aurelio Marchiori
(OAB: 199440/SP) - Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) - Carlos Fernando Zuppo Franco (OAB: 48022/SP) - Fernando
Franco (OAB: 146398/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0194089-77.2010.8.26.0000 (990.10.194089-2) - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Celso Gomes da Silva Agravado: Prefeitura Municipal de Limeira - VISTA AO(A) AGRAVADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO
EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP) - Marcia Aparecida
Conceicao (OAB: 91974/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0195866-05.2007.8.26.0000 (994.07.195866-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Geraldo Francisco de Assis - Apelante:
Luiz Carlos da Silva - Apelante: Osvaldo Latske Filho - Apelante: Joaquim Correa dos Santos Neto - Apelante: Getulio de Oliveira
Ramos - Apelante: Jose Coelho de Souza - Apelante: Francisco Valdevino Feliciano - Apelante: Antonio Alberto de Lima e Silva
- Apelante: Andre Kengo Miyamoto - Apelante: Jorge Tavares Santos - Apelante: Vitor Gomes de Carvalho - Apelante: Regina
Sales Feliciano - Apelante: Antonio Andrade - Apelante: Milton Braz da Silva - Apelante: Celso de Souza Siqueira - Apelante:
Jose Benedito dos Santos Junior - Apelante: Adolfo Quintas Gonçalves Neto - Apelante: Pedro de Souza Guimaraes - Apelante:
Vicente Gonçallo - Apelante: Pedro de Carvalho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A) APELANTE PARA
APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/MA) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0197616-08.2008.8.26.0000 (994.08.197616-5) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba
- Apelante: Simpliss Sistemas de Informaçao Ltda - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Comunix Software e Serviços Ltda VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS. - Advs: Alexandre M Arthuso Trevizam (OAB: 144865/SP) - Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Milton
Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) - Rafael Mondelli (OAB: 166110/SP) - Irineo Ulisses Bonazzi (OAB: 81934/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 0199377-74.2008.8.26.0000/50001 (994.08.199377-9/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - Embargado: Joao Carlos Diniz (e Outros) - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR
CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Adriane Miranda Saraiva
(jud.21) (OAB: 108280/SP) - Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0203215-25.2008.8.26.0000/50001 (994.08.203215-2/50001) - Embargos de Declaração - São José dos Campos Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Embargado: Sabrina Chagas Ruas - VISTA AO(A) EMBARGADO(A)
PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs:
Elisangela Soemes Bonafe (OAB: 198976/SP) - Priscila Cavalieri (OAB: 176429/SP) - Silvia Leticia de Oliveira (OAB: 164288/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0205979-81.2008.8.26.0000/50000 (994.08.205979-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Logistica Ambiental de Sao Paulo S A Loga - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA AO(A) EMBARGADO(A)
PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Luciano
Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238/SP) - Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP) - Fabiana Carvalho Macedo
(OAB: 249194/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0206127-24.2010.8.26.0000 (990.10.206127-2) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ana Cláudia Emidio - Apelado:
Departamento de Água Esgotos de Ribeirão Preto - Daerp - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA
AOS AGRAVOS EM RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Diana Paola Salomão
Ferraz (OAB: 182250/SP) - Patricia de Carvalho B Brochetto (OAB: 125889/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0208216-20.2010.8.26.0000/50000 (990.10.208216-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Exportadora e Importadora TCA Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA
APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Jose Carlos
Etrusco Vieira (OAB: 41566/SP) - Silvia Regina Paiva Freire (OAB: 78282/SP) - Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º