TJSP 17/05/2012 -Pgn. 2416 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1185
2416
Ciência ao MP e intimem-se. - ADV JOSE LUIS CHERUBINI AGUILAR OAB/SP 133101
189.01.2012.003936-9/000000-000 - nº ordem 525/2012 - Interdição - Capacidade - O. S. G. F. X A. S. G. - Vistos. 1. Cuidase de pedido de interdição ajuizado por OS GF em relação à sua genitora ASG. 2. Para interrogatório do(a) interditando(a),
designo o próximo dia 19 de junho de 2012, às 15h30min., neste Juízo. Cite-se e intime-se a(o) interditanda(o). 3. Verificando,
de proêmio, a presença dos requisitos legais do art. 1177, inciso II, segunda parte do CPC e informações técnicas legais (f.
10/13), nomeio curadora provisória a(o) interditanda(o), a(o) Senhor(a) OSGF, sob compromisso de seu grau. 4. Defiro os
benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. Ciência ao Ministério Público e intimem-se. - ADV SAMIRA ANTONIETA D NUNES
SOARES OAB/SP 120253
2ª Vara Cível
Segunda Vara Cível da Comarca de Fernandópolis
Fórum de Fernandópolis - Comarca de Fernandópolis
JUIZ: HEITOR KATSUMI MIURA
189.01.2006.003824-6/000000-000 - nº ordem 327/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FERTICITRUS
INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA X SEBASTIÃO LIMA CASSEMIRO - Fls. 164 - 1)Fls. 163 (pedido da
exequente): Por ora, analisando os presentes Autos, verifico que na avaliação de fls. 155 não foi especificado pela perita
nomeada a descrição das benfeitorias do imóvel matriculado sob nº 27.803, com individualização das mesmas, inclusive com
fotografias e descrição do estado de conservação do imóvel. Dessa forma, determino à perita subscritora do laudo de fls.
155 para que, no prazo de 30 dias, refaça-o, na forma acima descrita, bem como providenciando, ainda, fotocópias do imóvel
matriculado sob nº 6.599 e, ainda, avaliando a parte ideal penhorada nos presentes Autos, pertencentes ao executado, ou
seja, uma parte ideal correspondente a 50% do imóvel matriculado sob nº 6.599 e uma parte ideal correspondente a 1/7 do
imóvel matriculado sob nº 27.083. Honorários periciais já arbitrados e levantados pela perita. 2)Sem prejuízo, providencie o
Exequente pela juntada de memória atualizada do débito exequendo e pela juntada de matrículas atualizadas dos referidos
imóveis penhorados à fls. 82 (matr. 6.599 e 27.083 do SRI de Fernandópolis) 3)Providencie a serventia pela retificação do termo
de penhora elaborado à fls. 82 para que conste a parte ideal pertencente ao executado, penhorada nos Autos (uma parte ideal
correspondente a 50% do imóvel matriculado sob nº 6.599 e uma parte ideal correspondente a 1/7 do imóvel matriculado sob
nº 27.083). 4)Oportunamente, tornem cls. para determinação de realização de hasta pública. Cumpra-se e Int. - ADV MARINA
HELENA DA SILVA OAB/SP 70286 - ADV AUGUSTO APARECIDO TOLLER OAB/SP 80320 - ADV MARIA ANGELICA C BRASIL
VIEIRA OAB/SP 124553 - ADV RENATA MIQUELETE CHANES OAB/SP 191998
189.01.2006.012876-0/000000-000 - nº ordem 1223/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ELÉTRICA
NOROESTE LTDA EPP X ARNALDO ALVES RODRIGUES ME AGUIMAK - Fls. 118 - 1)Fls.118 (pedido de penhora on-line):
Providencie o exeqüente pelo recolhimento das custas para realização da penhora através do sistema BACENJUD (cód.434-1 no valor de R$ 10,00 para cada CPF). 2)Após o recolhimento, providencie a serventia pelo necessário. - ADV FABRÍCIO JOSÉ
CUSSIOL OAB/SP 213673
189.01.2008.008564-0/000000-000 - nº ordem 1325/2008 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
- ANA CLARA RODRIGUES X CLAUDIONOR LEONARDO - Fls. 118 - Fls. 115/117 (pedido de vista dos autos pela Exequente):
Defiro vista dos autos à Exequente por 10 dias, mediante carga em livro próprio. - ADV FERNANDO VIEIRA BRAMBATI OAB/SP
256105 - ADV JOSÉ HORÁCIO DE ANDRADE OAB/SP 239564
189.01.2009.007997-0/000000-000 - nº ordem 1343/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X
MARCO ANTONIO OLIVEIRA SILVA E OUTROS - Fls. 56 - Certidão supra (problemas na instalação do sistema INFOJUD):
Aguarde-se efetiva instalação. Após, cumpra-se fls. 55, “1”. - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 - ADV ARTHUR JOSE AMARAL DE SOUZA OAB/SP 127456 - ADV
RODRIGO CARLOS AURELIANO OAB/SP 189676
189.01.2010.000791-5/000000-000 - nº ordem 126/2010 - (apensado ao processo 189.01.2009.007997-0/000000-000 - nº
ordem 1343/2009) - Embargos à Execução - MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS X BANCO BRADESCO SA Fls. 143 - Fls. 140/142 (Manifestação do exequente): Defiro pesquisa RENAJUD. Providencie a serventia. - ADV ARTHUR JOSE
AMARAL DE SOUZA OAB/SP 127456 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573
189.01.2010.002316-2/000000-000 - nº ordem 363/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil BANCO FINASA BMC SA X WILLIAN CARLOS BARBOSA - Fls. 91 - Certidão supra (decurso de prazo): Providencie o autor o
devido andamento ao feito em 05 dias. Na inércia, aguarde-se por 30 dias, e Cls para extinção. - ADV JOSE LUIS TREVIZAN
FILHO OAB/SP 269588 - ADV DEBORAH FANTINI DE ALENCAR OAB/SP 280276
189.01.2010.007194-4/000000-000 - nº ordem 1175/2010 - (apensado ao processo 189.01.2010.000528-0/000000-000 - nº
ordem 87/2010) - Arrolamento Comum - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - JOÃO BARBAR NETO X
EMIDIO BARBAR - Fls. 362 - Relatórios (fls. 273/275 e 306/307). Últimas decisões (fls. 316 e 345). 1) Fls. 352/353 (Pedido do
Co-herdeiro Emídio Barbar Junior): Indefiro suspensão da expedição de alvará de alienação de 16.61,16 hectares da Fazenda
Santa Rita, objeto do M-39.567 do SRI de Fernandópolis, deferido a fls. 345, porque o próprio Co-herdeiro Emídio Barbar Júnior
subscreveu o termo de fls. 329/330, e os valores da venda serão depositados judicialmente, sob pena de responsabilidade.
2) Fls. 358/359 (Manifestação do Inventariante): Cumpra-se decisão de fls. 345 (expedição de alvará de venda de16.61,16
hectares da Fazenda Santa Rita, objeto do M-39.567 do SRI de Fernandópolis), com observação de que os valores da venda
serão depositados judicialmente até decisão acerca da partilha e da responsabilidade pelo ITCMD. Intime-se. - ADV PAULO
NIMER OAB/SP 9354 - ADV CLORIOVAL VITALINO DE SOUZA OAB/GO 9519
189.01.2011.000599-6/000000-000 - nº ordem 87/2011 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - FRANCESCA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º