TJSP 05/06/2012 -Pgn. 1994 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1198
1994
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IV - LAPA EM 01/06/2012
PROCESSO :0023465-68.2012.8.26.0050
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2256/2012 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: ANGELO MARCIO MIRANDA SILVA
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003230-39.2003.8.26.0004
CLASSE
:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
IP
: 580/2002 - 28º Distrito Policial - Freguesia do Ó - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
DECLARANTE : Felipe Rodriguez Torres
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0010962-56.2012.8.26.0004
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 3038/2012 - São Paulo
AUTOR
: J. P.
INDICIADA
: R. F. DOS S.
VARA:VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE CANDIDA LUCAS MARCONDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SUELI DE QUEIROZ BAZILIO COUCEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2012
Processo 0000082-10.2009.8.26.0004 (004.09.000082-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais
- Justiça Pública - Moacir Bueno Filho - mantem rec. denuncia - aud. susp. - ADV: CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB
36016/SP), PAULO SERGIO DE CASTRO (OAB 50737/SP)
Processo 0000082-10.2009.8.26.0004 (004.09.000082-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais Justiça Pública - Moacir Bueno Filho - Vistos. Consulta de fl. 162 - Intime-se o patrono do réu para que, no prazo derradeiro de
10 (dez) dias, junte procuração nos autos e informe o endereço de seu cliente, sob pena de ser informada a OAB/SP. Intime-se.
- ADV: CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB 36016/SP), PAULO SERGIO DE CASTRO (OAB 50737/SP)
Processo 0000259-03.2011.8.26.0004 - Termo Circunstanciado - Desacato - Justiça Pública - José Nilton de Souza Moura matrícula SAP 610941-7 - decisaõ de 26/03/2012 fls.73, a seguir transcrito;”Vistos, A matéria elencada pela Defesa não configura
caso de absolvição sumária do réu. E não há que se falar em rejeição sumária da denúncia, pois a denúncia foi recebida em
razão de haver prova da materialidade do delito e indícios suficientes de autoria. Qualquer outra análise tratar-se-ia de matéria
de mérito que será analisada após a instrução criminal, portanto, MANTENHO O RECEBIMENTO da denúncia. Designo desde
logo, audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 09 de agosto de 2012 às 15:00 Horas. Providencie
a serventia as intimações/requisições concernentes às testemunhas de acusação e defesa, bem como denunciado e advogados.
Requisite-se F.A. Dê-se ciência ao Ministério Público. “ - ADV: RODOLFO POLI JUNIOR (OAB 99378/SP)
Processo 0001239-18.2009.8.26.0004 (004.09.001239-2) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Luciano Martins de Almeida - despacho genérico -Fixo os honorários advocatícios em R$529,68 (70% da
tabela), expeça-se a competente certidão. Cumpra-se o despacho proferido, às fls. 192. Sem prejuízo, proceda a Serventia
consulta ao TRE, na tentativa de localização do réu, e caso positivo, tente-se nova diligência no endereço fornecido. Restando
infrutífera, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para pesquisa junto ao CAEX. - ADV: MARCO ANTONIO VILAS BOAS
(OAB 100620/SP)
Processo 0001456-95.2008.8.26.0004 (004.08.001456-2) - Crime Contra as Relações de Consumo (L. 8.078/90) - Justiça
Pública - Jose Vanderlei da Silva - A Guia de Levantamento Judicial foi expedida aos 10/08/2010, encontrando-se na contra
capa dos autos aguardando a sua retirada.Informação publicada no DJE aos 17/08/2010 - ADV: MARCELA ZANETTI PERES
(OAB 150703/SP)
Processo 0001513-79.2009.8.26.0004 (004.09.001513-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça
Pública - Emerson Danilo Alves - despacho de 27/04/2012 de fls.141, a seguir transcrito: “ Vistos. Em razão do remanejamento
da pauta de Audiências desta Vara, redesigno a Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 05/09/2012, às 14:30
horas, procedendo a Serventia as medidas necessárias.Int.” Desaignado o dia 03/07/2012, às 16:00 horas, para audiência
de inquirição da testemunha Fabiano Rogerio Taveira, perante o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bauru/SP. - ADV:
JOSIELE DOS SANTOS (OAB 252889/SP)
Processo 0001671-37.2009.8.26.0004 (004.09.001671-1) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP) Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Justiça Pública - Raimundo Almeida Alves - despacho
de 24/04/2012 -fls.194, a seguir transcrito:”Para audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designo o dia
10/09/2012 às 15;00 horas, devendo o Cartório providenciar as devidas intimações e requisições.Para intimação do réu, instruase o mandado com cópia da certidão de fls.95 e croqui de fls.192.Dê-se ciência à Defesa e ao Ministério Público.” - ADV:
ARNALDO MORADEI JUNIOR (OAB 216012/SP)
Processo 0002279-30.2012.8.26.0004 - Representação Criminal - Crimes contra a Honra - Arlete Lopes Silverio - Antonio
Duarte Sobrinho - Arlete Lopes Silverio - Vistos, Trata-se de QUEIXA-CRIME proposta por ARLETE LOPES SILVERIO contra
ANTONIO DUARTE SOBRINHO. A queixa-crime deve ser rejeitada, por ausência de atendimento do disposto no artigo 41 do
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