TJSP 20/06/2012 -Pgn. 3145 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1207
3145
nestes autos de ARROLAMENTO requerido por LAYNA TAMIRIS LUIZ DO OURO em face dos bens deixados por falecimento de
IVAN POCIDÔNIO DO OURO, APARECIDA DE FÁTIMA DO OURO CORRÊA, EDIVALDO DO OURO e LUZIA MARIA DO OURO.
Ressalvo os eventuais direitos de terceiros. Ocorrendo a hipótese prevista no § único do artigo 503 do Código de Processo
Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se a carta de adjuciação em favor de ROGÉRIO
GERALDO FERRO e arquivem-se os autos. - ADV MARIA INES FERRARESI OAB/SP 159264
484.01.2003.000513-8/000000-000 - nº ordem 774/2003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
NOSSA CAIXA S/A X CLAUDIO LUIS DE SOUZA - Fls. 81 - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.
79/80: Aguarde-se pelo prazo conforme requerido (60 dias). Decorridos, manifeste-se o exequente. - ADV EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA OAB/SP 200345
484.01.2003.000850-8/000000-000 - nº ordem 986/2003 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - E. A. D. S. X F. D. D.
A. R. - Fls. 37 - Em face da certidão supra (“...que decorreu o prazo legal e até a presente data o peticionário de fls. 34 nada
requereu, embora tenha retirado os autos do Cartório (fls. 45 do feito nº 413/2001)”), retornem os autos ao arquivo. - ADV
RODRIGO LUCIANO SOUZA ZANUTO OAB/SP 198855
484.01.2003.001207-7/000000-000 - nº ordem 1179/2003 - Inventário - Inventário e Partilha - LERI ANTONIO SOUZA E SILVA
X JOSE SOUZA E SILVA - Fls. 172 - Nos termos do artigo 162, §4.º, do C.P.C e comunicado 1.307/2007 da Corregedoria Geral
da Justiça (independente de despacho).: Diante da expedição do mandado de levantamento e dos alvarás, providencie o autor
a retirada dos mesmos, bem como recolha as custas necessárias para a expedição do formal de partilha. Após o recolhimento,
cumpra-se a r. sentença de fls. 167. (COMPARECER UEGENTE EM CARTÓRIO, MANDADO DE LEVANTAMENTO E ALVARÁ
PRONTOS) - ADV CARLOS AUGUSTO CARDOSO OAB/SP 45602 - ADV LERI ANTONIO SOUZA E SILVA OAB/SP 76162
484.01.2003.001306-9/000000-000 - nº ordem 1237/2003 - Procedimento Ordinário - Pagamento - PATRICIA ANTUNES
ALVES PROMISSAO - ME X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - CPFL - Fls. 146 - Sentença nº 271/2012 registrada em
23/03/2012 no livro nº 274 às Fls. 40: Concordando o credor com o depósito de fls. 141 (fls. 145), JULGO EXTINTA a presente
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE CRÉDITO(Fase de execução de sentença) que PATRÍCIA ANTUNES ALVES PROMISSÃO-ME
move contra COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFEL, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Após a comunicação
pelo banco acerca do número da conta, expeça-se em favor do credor a guia de levantamento. Ocorrendo a hipótese prevista
no § único do artigo 503 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado desta decisão, aguarde-se a
expedição da guia de levantamento e arquivem-se os autos. (FAVOR COMPARECER UEGENTE EM CARTÓRIO, MANDADO
DE LEVANTAMENTO PRONTO) - ADV ARNALDO TAKAMATSU OAB/SP 50115 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO OAB/SP 126504
484.01.2003.002856-5/000000-000 - nº ordem 2181/2003 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ALAIRSE
DIAS BONILHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 168 - “Fls. 166/167: Manifestem-se as partes
sobre os extratos de pagamento de precatórios - PRC, requerendo o que de direito.” - ADV IDALINO ALMEIDA MOURA OAB/
SP 113501
484.01.2004.001430-6/000000-000 - nº ordem 1054/2004 - Procedimento Ordinário - Nulidade - CONSTANTUR TURISMO
LTDA X AGENCIA REGULADORA SERV.PUB.DELEGADOS TRANSPORTE ES S PAULO ARTESP - Fls. 274 - V. Observo que
a pessoa intimada às fls. 273v não consta como representante legal da autora. Desta forma, expeça-se novo mandado para
intimação do representante legal do autor constante do contrato social e outorgante da procuração de fls. 13, Sr. PRIMO
CHIOSI, nos termos do despacho de fls. 270. Int. - ADV PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 130163 - ADV JOSÉ
HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS OAB/SP 155640 - ADV FRANCISCO BENTO OAB/SP 67093 - ADV RODRIGO
PIERONI FERNANDES OAB/SP 143781
484.01.2004.001635-9/000000-000 - nº ordem 1159/2004 - Cautelar Inominada - Liminar - LUIZ PIROLLO NETO X BANCO
DO BRASIL S/A - Fls. 147 - Vistos, etc... Fls. 141: Observe a Serventia efetuando as devidas anotações no sistema SIDAP. Em
face do pagamento noticiado e concordância do requerido/exequente quanto ao valor depositado (fls. 137), nos termos do artigo
794, I do CPC, JULGO EXTINTA a presente MEDIDA CAUTELAR (Execução de Sentença), movida por BANCO DO BRASIL S/A
contra LUIZ PIROLLO NETO. Expeça-se novo mandado de levantamento em nome da Dra. DARINA DE ALMEIDA BATISTUCI,
conforme requerido, intimando-se para retirada no prazo de 30 dias, devendo ser cancelado o mandado anteriormente expedido
junto ao sistema M.L.J., juntando-se nos autos. Transitada esta em julgado e, cumprido o parágrafo anterior, arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV CARLOS CESAR PIROLLO OAB/SP 57261 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271
484.01.2004.001911-4/000000-000 - nº ordem 1240/2004 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - BRAZ
ALVES DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 142 - Vistos. Fls. 134/141: manifeste-se o
autor, inclusive acerca do pedido inicial, pois já foi concedida aposentadoria por idade rural. Prazo: 10 dias. Anoto que o silêncio
implicará na desistência tácita da presente ação. Int. - ADV GABRIELA BENEZ TOZZI CARANI OAB/SP 152555 - ADV CLAUDIO
DE SOUSA LEITE OAB/SP 148815
484.01.2004.003116-2/000000-000 - nº ordem 1707/2004 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ACY VIRGINIA
FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 129 - 1.Nesta assinei os precatórios eletronicamente
requisitados de nº 20120034997 e 20120034999 conforme cópia que segue. 2.Aguarde-se a notícia do pagamento. - ADV
OSWALDO SERON OAB/SP 71127 - ADV PAULO SÉRGIO MENEGUETI OAB/SP 157438
484.01.2004.003237-7/000000-000 - nº ordem 1795/2004 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral MARCELO APARECIDO LUCAS X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 157 - V. Em face da certidão supra (“...que até a presente
data não foi comprovada a transferência solicitada através do ofício expedido às fls. 154, embora tenha sido comunicado pela
instituição financeira que foi solicitada autorização para tal mister”), oficie-se à 1ª Vara Cível - Foro Central para que determine
a transferência do depósito judicial à disposição desta comarca, agência 6597-8. Comunicada a juntada da guia de depósito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º