TJSP 22/06/2012 -Pgn. 2797 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1209
2797
PORANGABA
Cível
1ª Vara
Vara Única da Comarca de Porangaba
Fórum de Porangaba - Comarca de Porangaba
JUIZ: MATHEUS SOUZA PARDUCCI CAMARGO.
470.01.2002.001486-1/000000-000 - nº ordem 77/2002 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA-SAO PAULO X ECOFERTIL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- Sentença nº 397/2012 registrada em 19/03/2012 no livro nº 141 às Fls. 42/43: Ante o exposto e considerando o mais que
dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 269, inciso IV, do Código de
Processo Civil. Se o valor da Execução Fiscal superar o de alçada e, decorrido o prazo legal para a interposição de recursos
voluntários, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Colenda Seção de Direito Público, para o reexame necessário, observadas
as formalidades legais e com a homenagens deste Juízo. P.R.I. - ADV SILVIA CRISTINA MARTINS OAB/SP 119472
470.01.2005.001667-0/000000-000 - nº ordem 808/2005 - Procedimento Ordinário - Reivindicação - ALFREDO GERALDO E
OUTROS X JOSUÉ DA SILVEIRA CASTRO E OUTROS - Vistos. Fls. 382: Fixo os honorários provisórios do Perito Judicial em
R$ 9.831,00 (nove mil, oitocentos e trinta e um reais), correspondente a 60% do valor estimado pelo “expert”. Intime-se o nobre
perito para que diga se aceita o valor arbitrado. Int. - ADV CARLOS ROBERTO AMARAL PAES OAB/SP 110183 - ADV JOSE
DIRCEU DE JESUS RIBEIRO OAB/SP 153800 - ADV EDERALDO PAULO DA SILVA OAB/SP 141159
470.01.2006.003414-4/000000-000 - nº ordem 984/2006 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - EROS MOLINA
OCCHIENA - Aguardando Manifestação do Autor referente a certidão do oficial de justiça de fls. 87 v. - ADV CARLOS ROBERTO
AMARAL PAES OAB/SP 110183
470.01.2007.002294-7/000000-000 - nº ordem 765/2007 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - EUDO
QUARESMA MARTINS X JOSÉ DE SOUZA JUNIOR - Defiro o bloqueio “on line” de valores pelo Sistema BACENJUD, bem como
a localização de bens do executado pelo Sistema RENAJUD E ARISP. Antes porém, recolha o exequente o valor correspondente
para as pesquisa. Int. - ADV VALERIA BUFANI OAB/SP 121489 - ADV PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA OAB/SP
300831 - ADV CARLOS EDUARDO COLENCI OAB/SP 119682 - ADV LEANDRO FIGUEIRA CERANTO OAB/SP 232240 - ADV
JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES OAB/SP 253655
470.01.2007.004522-0/000000-000 - nº ordem 1333/2007 - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- EUNICE DE OLIVEIRA E SILVA X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Aguardando Manifestação do Autor
sobre os documentos juntados pelo INSS às fls. 159/161. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV WADIH
JORGE ELIAS TEOFILO OAB/SP 214018
470.01.2009.000259-1/000000-000 - nº ordem 136/2009 - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- EVA DEOLINDA DE MORAES X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Ciência às partes da baixa dos autos.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV FERNANDO HENRIQUE VIEIRA OAB/SP 223968 - ADV VALERIA LUIZA BERALDO OAB/SP
86632 - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743
470.01.2009.000476-0/000000-000 - nº ordem 197/2009 - Procedimento Ordinário - JOSÉ SOARES DA SILVA SOBRINHO
X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Ciência às partes da baixa dos autos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV
MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA OAB/SP 164570
470.01.2009.002297-1/000000-000 - nº ordem 749/2009 - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização MARIA JOANA DE OLIVEIRA X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Recebo o recurso de apelação interposto
pela autarquia às fls.520/523, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista à parte adversa para oferecimento de contrarrazões.
Após, subam os autos à Superior Instância, no prazo e com as cautelas de estilo. Int. - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA
OAB/SP 71907
470.01.2009.002946-2/000000-000 - nº ordem 924/2009 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - CELIA DOMINGUES
MADASCHE COELHO X ANTONIO CARLOS DE ANDRADE E OUTROS - Esclareça o requerente o pedido de fls. 165. Int. - ADV
JADSON ROCHA DO NASCIMENTO OAB/SP 269216
470.01.2009.004316-5/000000-000 - nº ordem 1341/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Renovatória de Contrato
de Locação - CLARO S/A X FRANCISCO COSTA DA SILVA E OUTROS - Proc. nº. 1341/2009. Vistos. Diante da petição de
fls.159/160, defiro a citação dos requeridos por edital com prazo de trinta (30) dias. Providencie a serventia o necessário. Int. ADV IRAMAIA URSO ANNIBAL OAB/SP 208477 - ADV DANIELLE CHINCHIO OAB/SP 240343 - ADV KELLY ANDREOLI OAB/
SP 287104
470.01.2009.004316-5/000000-000 - nº ordem 1341/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Renovatória de Contrato
de Locação - CLARO S/A X FRANCISCO COSTA DA SILVA E OUTROS - Autora comparecer em cartório para retirar edital,
bem como comprovar sua publicação. - ADV IRAMAIA URSO ANNIBAL OAB/SP 208477 - ADV DANIELLE CHINCHIO OAB/SP
240343 - ADV KELLY ANDREOLI OAB/SP 287104
470.01.2009.004585-7/000000-000 - nº ordem 1393/2009 - Procedimento Sumário - Concessão / Permissão / Autorização
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º