TJSP 25/06/2012 -Pgn. 2259 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1210
2259
o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de
Processo Civil. Sem condenação em custas, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Com o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARA RENATA DA MOTA FERREIRA (OAB 233525/
SP), WESLEY COSTA DA SILVA (OAB 222681/SP)
Processo 0027402-36.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. M. V. F. - S. R. - Vistos
Deverá, a exequente, no prazo de dez (10) dias, recolher as custas processuais, preenchendo, corretamente e nos termos do
Provimento 16/2012, a guia GARE, bem como, a diligência do oficial de justiça. Após, tornem cls. Int. - ADV: WALTER FERRARI
NICODEMO JR (OAB 41579/SP)
Processo 0100766-24.2006.8.26.0011 (011.06.100766-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adna Figueira Maria
Ferreira - Adair Francisco Maria - Vistos. Regularize-se a representação processual de todos os herdeiros, bem como juntese certidão de casamento dos mesmos. Juntem-se as negativas fiscais (certidão negativa da Receita Federal e certidão de
quitação de tributos imobiliários), bem como comprovante de aquisição pelo “de cujus” dos bens arrolados. Comprove-se o
recolhimento da taxa judiciária nos termos da Lei 11.608/03. Prazo para cumprimento: cinco dias. No silêncio remetam-se os
autos ao arquivo, independente de publicação. - ADV: TATIANA MARQUES MORO NAKATANI (OAB 216444/SP), WALDETE
FIGUEIREDO ALCANTARA (OAB 110981/SP), MARCOS YOSHIHIRO NAKATANI (OAB 185803/SP)
Processo 0104249-91.2008.8.26.0011 (011.08.104249-9) - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. G. F. - R. H. F. - Manifestese a requerida quanto aos esclarecimentos complementares do Sr. Perito. - ADV: MARA RENATA DA MOTA FERREIRA (OAB
233525/SP), ANTONIO CARLOS SA MARTINO (OAB 28357/SP)
Processo 0106902-32.2009.8.26.0011 (011.09.106902-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. de O. R. e outro - J. L. A.
R. - Reporto-me, pois, ao despacho de fls. 115 in fine, que deve ser cumprido em derradeiros e improrrogáveis cinco dias. - ADV:
GEORGETE FALCÃO ROLIM BARBOSA (OAB 75938/SP), GERVASIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 120211/SP)
Processo 0114478-47.2007.8.26.0011 (011.07.114478-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rebeca Zonia Veitsman
Papautsky - David Papautsky - Vistos. 1.Estando devidamente instruído o pedido e preenchidos os requisitos legais, ADJUDICO
por sentença a Rebeca Zonia Veitsman Papautsky os bens descritos a fls. 240/242 dos autos de Arrolamento/Sobrepartilha dos
bens deixados por falecimento de DAVID PAPAUTSKY, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. 2. A expedição da carta de
adjudicação fica condicionada à manifestação da Fazenda do Estado. Providencie o advogado. 3. Oportunamente, arquivem-se.
P. R. I. - ADV: EDUARDO MOREIRA DE ARAUJO (OAB 125419/SP), IVAN PINHEIRO CAVALCANTE (OAB 207406/SP)
Processo 0115012-54.2008.8.26.0011 (011.08.115012-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. E. R. G. e outro - E. H. C.
F. - Aguarde-se por 30 dias. Após, diga a credora quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: JOSE CARLOS PERES DE SOUZA
(OAB 21201/SP), LEILI ODETE CAMPOS IZUMIDA E PERES DE SOUZA (OAB 34499/SP), EMERSON GIACHETO LUCHESI
(OAB 121861/SP)
Processo 0115049-47.2009.8.26.0011 (011.09.115049-4) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F.
T. T. - S. L. de Q. - Favor recolher R$ 15,00 referente à taxa de desarquivamento de autos na guia FEDTJ. - ADV: HENRIQUE
ANDRÉ CHRISTIANO PEIXOTO (OAB 196684/SP)
Processo 0116240-64.2008.8.26.0011 (011.08.116240-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosana Greco Garcia
Fernandes - Salvador Jeronimo Garcia(espólio) - Vistos. Autos em Cartório. Requeiram o que de direito em 20 dias. No silêncio,
ao arquivo. - ADV: LUIZ ALBERTO SILVA CUNHA (OAB 90735/SP)
Processo 0116541-79.2006.8.26.0011 (011.06.116541-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Izilda Tricarico - Luiza
Maiotto Tricarico - Atenda-se ao requerido pela Fazenda do Estado às fls. 184, comprovando-se nos autos em dez dias. No
silêncio remetam-se os autos ao arquivo, independente de publicação. - ADV: MICHELE AGUIAR KAKON (OAB 150581/SP)
Processo 0118382-07.2009.8.26.0011 (011.09.118382-1) - Procedimento Ordinário - Exoneração - O. G. dos S. - C. A. de A.
- Aguarde-se pelo prazo de 30 dias para posterior manifestação, requerendo o que de direito. Decorrido, no silêncio, tornem-me
para extinção. - ADV: FABIO DAVID DE CAMARGO (OAB 271008/SP), ALCEBIADES CARDOSO DE FARIA (OAB 115744/SP)
Processo 0119539-15.2009.8.26.0011 (011.09.119539-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. O. S. B. - F. de S. S. B. Favor recolher R$ 15,00 referente à taxa de desarquivamento de autos na guia FEDTJ. - ADV: OSCAR RIBEIRO COLAS (OAB
87813/SP)
Processo 0121600-77.2008.8.26.0011 (011.08.121600-4) - Separação Consensual - Casamento - E. I. V. F. - D. A. B. F. Vistos. Autos desarquivados. Em cartório por 10 dias. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: ANA PAULA VIOL
FOLGOSI (OAB 141109/SP), JOSE DE HOLANDA CAVALCANTI NETO (OAB 85531/SP)
Processo 0450708-06.1993.8.26.0011 (011.93.450708-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Esther Abboud
Simao Matuck - Nacib Miguel Simao Matuck - Espolio - Vistos. Autos em Cartório. Requeiram o que de direito em 20 dias. No
silêncio, ao arquivo. - ADV: SILVIA DE LUCA (OAB 80049/SP)
Processo 0454509-03.1988.8.26.0011 (011.88.454509-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Normando Cataldi
- Laerte Normando Cataldi - Espolio - Preliminarmente regularize-se a representação processual da requerente. Após, defiro
a expedição de 2ª Via do Formal de Partilha conforme requerido, devendo os interessados providenciar o recolhimento de R$
29,00 (Guia de recolhimento Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, cód. 130-9), bem como as cópias reprográficas
necessárias para a expedição do Formal de Partilha, em cinco dias. Decorrido o prazo, com ou sem atendimento, ao arquivo. ADV: NATHALY GUEDES RICCIARDI (OAB 307675/SP)
Processo 0455755-58.1993.8.26.0011 (011.93.455755-9) - Prestação de Contas - Exigidas - Mariza Parziale Milleu - Maria
do Rosario Pereira da Silva - Fls. 766: Recolha a requerente a taxa para a consulta do infojud. - ADV: FABIO HENRIQUE DE
MIRANDA (OAB 31783/SP), ISAIAS BERNARDES FERREIRA (OAB 74992/SP), MIGUEL SOÓS (OAB 93279/SP), CAROLINA
PARZIALE MILLEU (OAB 234520/SP)
Processo 0459022-72.1992.8.26.0011 (011.92.459022-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Maria Padula
- Anna Maria Padula - Vistos. Fls. 78: Concedo o prazo requerido (20 dias). Decorrido o prazo supra, sem manifestação dos
interessados, ao arquivo. - ADV: RONALDO LUIZ PINO (OAB 211141/SP), FÁBIO ALIANDRO TANCREDI (OAB 174861/SP)
Processo 0468016-16.1997.8.26.0011 (011.97.468016-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Raimunda dos Santos
(requerente) e Luizcarlos dos Santos (inventariante) - Celso Luiz dos Santos - Espolio e outros - Intime-se o novo patrono do
inventariante para regularizar o esboço de partilha, firmando-o, em cinco dias, ou apresentando novo. Int. - ADV: FRANCISCO
ANTONIO SIQUEIRA RAMOS (OAB 48533/SP), ANTONIO DOS SANTOS ALVES (OAB 95495/SP), LAURA ELIZABETH DA
SILVA ARAUJO (OAB 141875/SP), FRANCISCO APARECIDO PIRES (OAB 122025/SP), VANIA KATIA DE MOURA COLATO
(OAB 127769/SP), LUIS ANTONIO DE SOUZA (OAB 281860/SP)
Processo 0472415-20.1999.8.26.0011 (011.99.472415-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcel José Martins
- Luiz Martins - Favor recolher R$ 15,00 referente à taxa de desarquivamento de autos na guia FEDTJ. - ADV: JUANG HORNG
CHAU (OAB 223898/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º