TJSP 03/07/2012 -Pgn. 1489 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1216
1489
a natureza alimentar (art. 649, “caput”, inciso IV, do Código de Processo Civil). À exequente, para indicar bens do executado,
passíveis de penhora. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV ALESSANDRA REGINA VASSELO
OAB/SP 124300
095.01.2004.001472-7/000000-000 - nº ordem 1383/2004 - Inventário - Inventário e Partilha - LUCELENA APARECIDA
DA COSTA DIAS X JOSE DA COSTA DIAS - Fls. 83 - Cumpra-se o despacho de fls. 81. Sem prejuízo, fixo os honorários
advocatícios do Dr. Wilfrido José de Albuquerque Veronese em 100% da tabela anexa ao convênio firmado entre a OAB São
Paulo e Procuradoria Geral do Estado, pelos atos efetivamente praticados. Expeça-se certidão. Int. - ADV WILFRIDO JOSE DE
ALBUQUERQUE VERONESE OAB/SP 20729 - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018
095.01.2005.000744-8/000000-000 - nº ordem 84/2005 - Arrolamento Comum - GENY GIELFI DE OLIVEIRA E OUTROS X
VINICIO WALTER DE OLIVEIRA - Fls. 106 - Fls. 96: tome-se por termo. Após, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Com o
decurso, manifeste-se a inventariante. Int. - ADV ANGELICA APARECIDA GUILHERME DALASTA OAB/SP 131348 - ADV JOSE
THOMAZ PERRI OAB/SP 137733
095.01.2005.000928-0/000000-000 - nº ordem 198/2005 - Monitória - Contratos Bancários - BARRA TRIGO COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO X LUZIA G DA SILVA ME - Juntada do Ofício informando que o contrato
foi pactuado em 60 parcelas mensais de R$ 316,68, sendo que referido contrato foi inadimplido pelo financiado a partir da 30ª
parcela. Informa ainda que, o saldo devedor até a data de 11/06/2012 é de R$ 23.168,18, sendo que o atual credor cessionário
está buscando o seu recebimento através de medidas legais cabíveis (aguardando manifestação do autor em prosseguimento
ao feito). - ADV WANDERLEI APARECIDO CALVO OAB/SP 111487
095.01.2005.001254-4/000000-000 - nº ordem 398/2005 - Procedimento Ordinário - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
X AUTO POSTO VACA MANSA LTDA E OUTROS - Recebido do Tribunal de Justiça - ciência às partes da baixa dos autos
- aguardando manifestação das partes. - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV OLIMPIO SILVA OAB/SP 86203 ADV LUIZ CARLOS BORGES OAB/SP 94040 - ADV MARCELO TADEU PAJOLA OAB/SP 136380 - ADV LUIZ CARLOS CERRI
OAB/SP 75888 - ADV SERGIO DAGNONE JUNIOR OAB/SP 69239
095.01.2005.000333-3/000000-000 - nº ordem 651/2005 - Monitória - LOURENCAO & CIA LTDA X CORREIA E PRATTI
LTDA ME - Providencie o exequente o depósito da diligência do Oficial de Justiça no importe de R$ 13,59, a fim de ser expedido
Mandado de Levantamento da Penhora, bem como cópias dos cheques para o devido desentranhamento. - ADV EVERLI
ANDREIA LOURENCO OAB/SP 125149
095.01.2005.000349-3/000000-000 - nº ordem 662/2005 - Procedimento Ordinário - ALDO APARECIDO DALASTA X
ANSELMO DOMINGOS DE MATTOS E OUTROS - Fls. 322 - Expeça-se mandado de constatação e avaliação como requerido.
Int. - ADV ANGELICA APARECIDA GUILHERME DALASTA OAB/SP 131348 - ADV ADELINO MORELLI OAB/SP 24974 - ADV
JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA SOBRINHO OAB/SP 75859
095.01.2005.000491-4/000000-000 - nº ordem 728/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CARLOS NIVALDO
BOTTAO X JURACY MARTINELLI & FILHOS LTDA - Fls. 113 - Vistos. Todo o exposto pelo exeqüente demonstra a incapacidade
financeira da requerida, no entanto, a não localização de bens em nome da pessoa jurídica não basta à desconsideração
de sua personalidade jurídica, expondo os bens particulares dos sócios de sociedade de responsabilidade limitada. O fato
de não adimplir seus débitos e não serem encontrados bens passíveis de penhora não autoriza, nos termos do artigo 50 do
Código Civil, que seja desconsiderada sua personalidade jurídica. Ante o exposto, indefiro o pedido de fls. 109/110. No mais,
deve o exeqüente indicar bens da executada, passíveis de penhora. - ADV EVANDRO DEMETRIO OAB/SP 137172 - ADV
JOSE VICENTE TONIN OAB/SP 59935 - ADV LEONARDO ANTONIO DE LIMA MUSEGANTE OAB/SP 280797 - ADV CARLOS
ALBERTO LOLLO OAB/SP 114525
095.01.2005.000492-9/000001-000 - nº ordem 729/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução (Inativa)
- JURACY MARTINELLI & FILHOS LTDA X ANTONIO JOSE PRIMO BOTTAO - Fls. 145 - Prossiga-se no processo de execução,
intimando-se o exeqüente para manifestação - ADV CARLOS ALBERTO LOLLO OAB/SP 114525 - ADV JOSE VICENTE TONIN
OAB/SP 59935
095.01.2005.000529-5/000000-000 - nº ordem 745/2005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - COMPANHIA
PAULISTA DE FORCA E LUZ - CPFL X INVASORES - Fls. 311 - Fls. 304/310: anote-se. Recolha-se a taxa de mandato. Sem
prejuízo, defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Com o decurso, manifeste-se a requerente. Int.
- ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV WILFRIDO JOSE DE ALBUQUERQUE VERONESE
OAB/SP 20729
095.01.2005.002184-6/000000-000 - nº ordem 995/2005 - Execução de Título Extrajudicial - FERNANDA MARIA LANCIA
SOUZA, REPRESENTANDO O ESPOLIO DE MARIA TEREZA LANCIA X CARLOS AUGUSTO LUPINO - Fls. 73 - C O N C L U S
à O Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o laudo de avaliação e esclarecimentos. Designem-se as praças,
com a conseqüente publicação do edital. Deve a exeqüente apresentar demonstrativo atualizado de seu crédito. Intimem-se
para os atos, pessoalmente o devedor (art. 687, § 5º, do Código de Processo Civil) e eventuais credores hipotecários ao menos
10 (dez) dias antes da primeira data, providenciando-se a parte exeqüente. Int. - ADV FERNANDA MARIA LANCIA SOUSA OAB/
SP 108666 - ADV JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO OAB/SP 101698
095.01.2005.002184-8/000001-000 - nº ordem 995/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - CARLOS
AUGUSTO LUPINO X FERNANDA MARIA LANCIA SOUZA, REPRESENTANDO O ESPOLIO DE MARIA TEREZA LANCIA - Fls.
29 - Tendo em vista a manifestação de fls. 20, designo audiência para o dia 17 de setembro 2012, às 16:45 horas. Intimem-se as
partes para comparecimento. Int. - ADV JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO OAB/SP 101698 - ADV FERNANDA MARIA LANCIA
SOUSA OAB/SP 108666
095.01.2005.002188-7/000000-000 - nº ordem 997/2005 - Declaratória (em geral) - APARECIDO MEDINA SESTITO X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º