TJSP 30/08/2012 -Pgn. 1176 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1257
1176
- Agravante: Maria Sebastiana de Abreu - Agravante: Maria Traglino de Santana - Agravante: Tania Maria Soares - Agravante:
Silvana Marcia Teixeira de Morais - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Iprem - Instituto de Previdencia do
Municipio de São Paulo - Recurso parcialmente provido. V.U. - Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP)
0168848-33.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Aldair Tasca
(E outros(as)) - Agravante: Alice de Moraes - Agravante: Alice Lobato Ferreira - Agravante: Armando de Oliveira - Agravante: Elio
da Penha - Agravante: Elisa Fernandes Cerdeira - Agravante: Enio da Silva Matos - Agravante: Geraldo Corrocher - Agravante:
Iolanda Lopes Leonardo - Agravante: Ivone de Barros Neubauer - Agravante: Izaura do Prado Delbuque - Agravante: Laércio
Tetto - Agravante: Nadyr Salles - Agravante: Valentina Macedo Ribeiro - Agravante: Vitoria Gamonal Soares Souza - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP)
0171933-27.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Paschoina
Coradelli Paviotti - Agravado: Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Susana
Raquel Chiconato (OAB: 236494/SP)
0279005-10.2011.8.26.0000 - Mandado de Injunção - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Impetrante: João Costa
Coutinho - Impetrado: Prefeito Municipal de Guará - Concederam o mandado de injunção para os fins que constarão do acórdão.
V.U. - Advogada: Tatiane Martins de Melo (OAB: 289419/SP)
0298761-05.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Olímpia - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Embargante:
Maria Antonia Nogueira Angelo - Embargado: Prefeito Municipal de Olímpia - Embargado: Instituto de Previdência Municipal de
Olímpia - Não Conheceram dos embargos. V. U. - Advogado: Elizelton Reis Almeida (OAB: 254276/SP) - Advogado: Luiz Carlos
Rodrigues Rosa Junior (OAB: 167422/SP) - Advogado: Osvaldo Murari Junior (OAB: 93695/SP) - Advogada: Livia de Andrade
Lopes (OAB: 283655/SP)
0369863-58.2009.8.26.0000 (994.09.369863-7) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor:
Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Alexandre Angelino - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Infante (OAB: 113141/SP) - Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP)
9000005-98.2003.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wilney Márcio Barquete - Apelado: Claudio Henrique Tenyto
Rossi - Acolheram a preliminar e anularam a r. sentença, com determinação. Prejudicado, no mais, o recurso. V.U. - Advogada:
Flavia Regina Heberle Silveira (OAB: 110199/SP) - Advogada: Flavia Regina Heberle Silveira (OAB: 110199/SP) - Advogado:
Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP)
9000442-58.2006.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Francisco Sales da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador) (Fls: 68)
9000461-59.2009.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Viação Ibirapuera Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia
Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) (Fls: 90)
9000492-84.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante: Reiplas Indústria e
Comércio de Material Elétrico Ltda (Em recuperação judicial) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/SP) (Fls: 24) - Advogado: Renato de Luizi
Junior (OAB: 52901/SP) (Fls: 24) - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) (Procurador) (Fls: 197)
9000513-26.2007.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Pacifico Renato Marques Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Luciane Lotfi Neri (OAB: 92822/SP) (Procurador)
9000523-70.2007.8.26.0014/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Felix Leanho Savala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge
Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) (Fls: 76)
9000532-32.2007.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Raquel Elita A P Villa Real - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador) (Fls: 80) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
9000593-19.2009.8.26.0014/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Carlos Cobacho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador)
9000597-56.2009.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Viação Ibirapuera Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
9000632-16.2009.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: João Antonio da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vitoria Aida
Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador)
9062917-92.2006.8.26.0000 (994.06.092472-1) - Apelação - Nhandeara - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.:
Sidney Romano dos Reis - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º