Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1304
1323
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de
20/07/2012 DO STF. - Advs: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Lisandra de Araujo R G Casalino (OAB:
157360/SP) - Madalena Cintra Alves Ferreira (OAB: 146199/SP) - 1º andar sala 115/116
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001193-89.2009.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Apelante: Pedro Geraldo Pereira dos Santos (Justiça Gratuita)
- Apelado: Serasa - Centralização de Serviços S/A - Apelado: Associação Comercial de São Paulo (mantenedora) e outro Magistrado(a) Lucila Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF:
CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Ronaldo Leitao de Oliveira (OAB: 113473/SP) - Arnor Serafim
Junior (OAB: 79797/SP) - Adilson de Castro Junior (OAB: 255876/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0002748-13.2008.8.26.0038 - Apelação - Araras - Apelante: G. C. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. A. L. (Justiça Gratuita)
- Magistrado(a) Lucila Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF:
CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Fabio Carnevalli (OAB: 290772/SP) - Cristiane Tereza Costa
(OAB: 193666/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0004930-84.2010.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Irma Machado de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Inez
Bueno de Albuquerque Lopes e outro - Apelado: Rosa Maria de Albuquerque Alves (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a)
Lucila Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de
20/07/2012 DO STF. - Advs: Miguel Momberg Venâncio Junior (OAB: 219879/SP) (Convênio A.J/OAB) - Antonio Carlos Machado
Junior (OAB: 209836/SP) - Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP) (Convênio A.J/OAB) - Estela Oliveira Pinto de Almeida (OAB:
279543/SP) (Curador Especial) - Rene Vieira da Silva Netto (OAB: 254578/SP) (Convênio A.J/OAB) - 1º andar sala 115/116
Nº 0006795-18.2010.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Jose Pessoa de Siqueira (Justiça Gratuita)
- Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Lucila Toledo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Sueleide Pereira Serafim Cirino de
Oliveira (OAB: 185101/SP) - Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP) - Darci Nadal (OAB: 30731/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0012466-82.2008.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Jose Ilto Rodrigues (Justiça Gratuita) e outro - Apelado:
Syllas Martins Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Magistrado(a) Lucila Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012
DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Juliana Mobilon Pinheiro
(OAB: 213912/SP) - Maria Cecilia Lande dos Santos (OAB: 239341/SP) (Curador Especial) - 1º andar sala 115/116
Nº 0028130-29.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de
Trabalho Medico - Apelado: Aurea Aparecida Alves Vieira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lucila Toledo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. Advs: Victor Flavio Martinez Franco (OAB: 226776/SP) - Flavio Luis Branco Barata (OAB: 126018/SP) - Julio Braga Filho (OAB:
111426/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0110489-62.2009.8.26.0011 (990.10.272865-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Lincx Sistemas de Saude Ltda (Antiga
denominação) e outro - Apelado: Alice Borges de Castro Cunha (Espólio) e outros - Magistrado(a) Jayme Martins de Oliveira
Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de
20/07/2012 DO STF. - Advs: Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Fabiana Fuzaro Nasser (OAB: 225433/SP) - 1º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º