TJSP 16/01/2013 -Pgn. 92 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1336
92
0005615-20.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 2246/2012; Assunto:
Roubo; Impetrante: Rodolpho Pettena Filho; Paciente: Walber Renovato de Almeida; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB:
115004/SP);
0005632-56.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Nº origem: 010365785.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcos Antonio Joazeiro; Paciente:
Bruno Aparecido Santana Oliveira; Advogado: Marcos Antonio Joazeiro (OAB: 222340/SP); Impetrado: Delegada de Polícia da
1ª D I G - Denarc;
0005633-41.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri; Nº origem: 000568631.2011.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Jose Soares da Costa Neto; Impetrante: Felipe Ballarin Ferraioli;
Paciente: Johnny Franco da Silva; Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Advogado: Felipe Ballarin Ferraioli
(OAB: 253150/SP);
0005635-11.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 300283084.2012.8.26.0609; Assunto: Roubo; Impetrante: Felipe Ballarin Ferraioli; Impetrante: Jose Soares da Costa Neto; Paciente:
Ricardo dos Passos Xavier; Advogado: Felipe Ballarin Ferraioli (OAB: 253150/SP); Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB:
257677/SP);
0005637-78.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher;
Nº origem: 0107942-24.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: S. J.; Paciente: V. A. de S.;
Advogada: Sandra Jacubavicius (OAB: 203818/SP);
0005643-85.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 637.01.2012.008087-8;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Pedro Mudrey Basan; Paciente: Luiz Fabiano Cardoso;
Advogado: Pedro Mudrey Basan (OAB: 24506/SP);
0005678-45.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 3002351-38.2012.8.26.0271;
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: K. C. C. de M.; Paciente: M. D. de O.; Advogada: Keli Cristina Candido de Moraes
(OAB: 209950/SP);
0005680-15.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 341.01.2012.002828-7;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Valteir Marcolino; Paciente: Claudiomar Ribeiro de
Oliveira; Advogado: Valteir Marcolino (OAB: 279693/SP);
0005682-82.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 499.593;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Valteir Marcolino; Paciente: Divaldo Ananias; Advogado: Valteir Marcolino (OAB: 279693/
SP);
0005688-89.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 063.01.2012.001272-9;
Assunto: Roubo; Impetrante: Francisco Rogerio Tito Murca Pires; Paciente: Valmir Brava de Paula; Advogado: Francisco Rogerio
Tito Murca Pires (OAB: 73853/SP);
0005689-74.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 002005930.2012.8.26.0344; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: O. P. H.; Paciente: A. A. da S.;
0005717-42.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 708.998; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Deivide Teixeira da Costa;
0005719-12.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 905.210;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Roberto Inacio da Costa;
0005720-94.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
714.634; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Robson Jose de Oliveira;
0005722-64.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Mozart Borges; Paciente: Lucas
Raimundo de Abreu Joca;
0005723-49.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 711.099;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Paulo Sergio Moreno;
0005724-34.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 007024044.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: L. L.; Impetrante: C. C. M.; Paciente: M. H. M.; Advogado: Luciano Lamano
(OAB: 114162/SP); Advogada: Cristiane Carvalho Medaglia (OAB: 231740/SP);
0005725-19.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de
606.015; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Cristiano Leite;
Execução Criminal; Nº origem:
0005731-26.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
840.542; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Francisco Antonio do Prado;
0005733-93.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 090146410.2012.8.26.0068; Assunto: Roubo; Impetrante: Orlando Boris Alba Valverde; Paciente: Izaque Alves de Araujo; Advogado:
Orlando Boris Alba Valverde (OAB: 257724/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º