TJSP 20/02/2013 -Pgn. 1360 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1358
1360
Nº 0004193-36.2009.8.26.0554 (990.10.355315-2) - Apelação - Santo André - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelado: Andréia Cristina da Silva - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Advs: Cristiane Cabral de Queiroz (OAB: 12446/CE) - Maria Manoela La Serra Casati (OAB: 245872/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0004204-16.2007.8.26.0108 (990.10.536740-2) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Ivete Ivanofe (Assistência Judiciária)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Fernanda Oliveira da Silva (OAB: 249781/SP) - Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0004247-79.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Welio Correia Belo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/
SP) - Felipe Mêmolo Portela (OAB: 222287/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0004266-58.2010.8.26.0526 - Apelação - Salto - Apelante: Zilda Barbosa de Brito (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rosana
Ananias Lino (OAB: 265496/SP) - Solange Gomes Rosa (OAB: 233235/SP) (Procurador) - Wagner de Oliveira Pierotti (OAB:
202705/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0004377-88.2006.8.26.0362 (990.10.269675-8) - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelado: Antonio Carlos de Mello Filho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento em parte aos
recursos. V. U. - Advs: Vivian Hopka Herrerias Brero - Helio Franco da Rocha (OAB: 87695/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0004440-69.2010.8.26.0493 - Apelação - Regente Feijó - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Maria Aparecida da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advs: Sergio Mastellini (OAB: 135087/SP) - Djenany Zuardi Martinho (OAB: 277038/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0004456-27.2009.8.26.0115 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Antonio
Evandro Carvalho Costa (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar
Silva - Deram integral provimento ao apelo do autor, parcial ao reexame necessário e negaram ao outro recurso. V.U. - Advs:
Valtencir Piccolo Sombini (OAB: 123416/SP) - Adriana Oliveira Soares (OAB: 252333/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0004484-63.2006.8.26.0191 - Apelação / Reexame Necessário - Poá - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Renilso de
Jesus Matos (Espólio) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram
provimento à apelação do obreiro e deram parcial provimento ao reexame necessário e ao apelo autárquico. V.U. - Advs:
Marcelo Soares de Oliveira (OAB: 203045/SP) - Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0004545-46.2010.8.26.0493 - Apelação - Regente Feijó - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Antonio Laercio Miola (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Anularam de ofício a r. sentença, nos termos
deste acordão. V.U. - Advs: Ildérica Fernandes Maia (OAB: 5157/RN) (Procurador) - Eduardo Alves Madeira (OAB: 221179/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0004608-54.2008.8.26.0101 (990.10.353427-1) - Apelação - Caçapava - Apte/Apdo: Paulo Roberto de Oliveira Cunha Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento em parte aos recursos.
V. U. - Advs: Jose Alves de Souza (OAB: 34734/SP) - Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0004658-41.2004.8.26.0224 (990.10.562853-2) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Antonio Joaquim Cutolo - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Tania
Elisa Munhoz Romao (OAB: 84032/SP) - Lea Emile M Jorge de Souza (OAB: 18423/CE) - ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA
LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/SP) - Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0004811-04.2009.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Embargdo: Reginaldo dos Santos Camello - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Fabiana Cristina Cunha de Souza (OAB: 222748/SP) - Fábia Luciane de Toledo (OAB: 174279/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0005027-39.2010.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Apelado: Ricardo Aparecido Brandi (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento em parte ao recurso
oficial, considerado interposto, e negaram provimento ao apelo voluntário da autarquia. V.U. - Advs: Marcelo Garcia Vieira
(OAB: 289428/SP) (Procurador) - Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB: 175995/SP) - Marcos Vinicius Quessada
Apolinário (OAB: 164723/SP) - Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0005081-43.2008.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Apelado: Jose Emiliano dos Santos - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gustavo
Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) (Procurador) - Fabio Rangel Marim Toledo (OAB: 203498/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0005120-06.2008.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Apelante: José Honorato dos Santos (Justiça Gratuita) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º