TJSP 09/04/2013 -Pgn. 1314 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1390
1314
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Gabriel Hernan Facal
Villarreal (OAB: 221984/SP) - Claudia Simone Ferraz (OAB: 272619/SP) - Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado (OAB:
105400/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo
Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0106647-04.2009.8.26.0002 (990.10.397304-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Unibanco União de Bancos
Brasileiros S/A - Apelado: Antonio Xisto Arruda Junior - Magistrado(a) Mario de Oliveira - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O REVISOR QUE DECLARA. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Jose Quagliotti
Salamone (OAB: 103587/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0108186-96.2009.8.26.0004/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Jensen Imóveis e
Administração Ltda - Embgdo/Embgte: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Sebastião Junqueira - acolheram-se apenas os
embargos de declaração opostos por Jensen Imóveis, sem efeito modificativo do julgado. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU
DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Lecticia Maria Zacharias de Barros
(OAB: 106920/SP) - Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 103/105
Nº 0108550-18.2002.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Reade & Noronha Arquitetura e Decorações S/C Ltda Apelado: Mônica Aparecida Riva - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - AFASTARAM AS PRELIMINARES E DERAM
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500
de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (OAB: 124516/SP) - Claudio Mauro Henrique Daólio
(OAB: 172723/SP) - Apollo de Carvalho Sampaio (OAB: 109708/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0111248-54.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Comingersoll do Brasil Veiculos Automotores
Limitada - Agravado: Transbacana Locaçoes e Terraplenagem Me - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Deram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Marcos Alves Brenga (OAB: 87632/SP) - Adiene Cristina Scarel Brenga (OAB: 156063/SP) - Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0111370-63.2009.8.26.0003 (990.10.530083-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Melo Sorocaba Automação Ltda
Epp - Apelado: Banco Itaú S/A - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Marcelo Lotze (OAB: 192146/
SP) - Idalina Tereza Esteves de Oliveira (OAB: 49557/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0113743-71.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Assis - Embargte: Elton Luiz Scudeler (Justiça Gratuita) Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE
04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 297557/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0114418-64.2008.8.26.0100 (990.10.452029-0) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Santander Brasil S/A (sucessor
Por Incorporaçao do Banco Abn Amro Real S/a) - Apdo/Apte: Camila Bildner Santos - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Deram
parcial provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso do Banco. V.U Declara voto convergente o revisor.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Alexandre Romero da Mota
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º